Aos vinte e três dias do mês de Janeiro do ano dois mil e quatro, nesta cidade de Barcelos, Edifício dos Paços do Concelho e Sala de Reuniões da Câmara Municipal, compareceram além do Senhor Presidente da Câmara, Dr. Fernando Ribeiro dos Reis, os Senhores Vereadores: Dr. Mário Constantino Araújo Leite da Silva Lopes, Engº Manuel Carlos da Costa Marinho, Dr. Félix Falcão de Araújo, Drª Joana de Macedo Garrido Fernandes, Dr. João Macedo Lourenço, Carlos do Carmo Pereira Quinta e Costa e Dr. Miguel André Pimenta Silva Miranda Andrade.
Faltou à presente reunião o Senhor Vereador Dr. Horácio Rodrigues de Oliveira Barra, cuja falta foi justificada.
Sendo onze horas e depois de todos haverem ocupado os seus lugares, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião.
ORDEM DO DIA:
1. PROPOSTA – Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos - Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 250,00 € (duzentos e cinquenta euros) aos Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos, como colaboração nas despesas realizadas com o apoio prestado ao “Percurso Pedestre” efectuado no dia 27 de Setembro/2003, no âmbito das Comemorações do Dia Mundial do Turismo.
Barcelos, 19 de Janeiro de 2004.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
2. PROPOSTA – Instituto S. João de Deus - Casa de Saúde S. João de Deus - Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 14.079,58 € (catorze mil setenta e nove euros e cinquenta e oito cêntimos) ao Instituto S. João de Deus - Casa de Saúde S. João de Deus, correspondente a 50% do custo total das obras de “Construção de uma Estação Elevatória/Poço de Bombagem de Esgotos”, para a ligação das águas residuais à rede pública, tendo em consideração os fins prosseguidos pela Instituição.
Barcelos, 12 de Janeiro de 2004.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
3. PROPOSTA – Aprovação da 1ª Alteração às Grandes Opções do Plano e 1ª Alteração ao Orçamento – Ratificação.
Presente para ratificação o despacho do Senhor Presidente da Câmara que aprovou a 1ª Alteração às Grandes Opções do Plano e a 1.ª Alteração ao Orçamento, as quais traduzem com clareza os valores e rubricas alteradas.
Barcelos, 19 de Janeiro de 2004.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos Senhores Vereadores eleitos pelo Partido Socialista, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores que se abstiveram fizeram a seguinte declaração de voto:
“Abstemo-nos na presente proposta, uma vez que, considerando que, tendo sido os Vereadores da oposição afastados da gestão corrente do município, é da inteira responsabilidade da maioria da Câmara a gestão corrente do Orçamento do ano em curso.”
4. Aprovação da Acta em Minuta.
Propõe-se, nos termos do n.º 92 da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, a aprovação da presente acta em minuta.
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião quando eram onze horas e trinta minutos, da qual para constar e por estar conforme se lavrou a presente acta que vai ser assinada pelo Senhor Presidente, pelos Senhores Vereadores e por mim que a secretariei.
ASSINATURAS:
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
OS VEREADORES
(Mário Constantino Araújo Leite da Silva Lopes, Dr.)
(Manuel Carlos da Costa Marinho, Eng.º)
(Félix Falcão de Araújo, Dr.)
(Joana de Macedo Garrido Fernandes, Drª)
(João Macedo Lourenço, Dr. )
(Carlos do Carmo Pereira Quinta e Costa)
(Miguel André Pimenta Silva Miranda Andrade, Dr.)
SECRETARIOU
(Maria Fernanda Maia Areia, Drª)