Aos catorze dias do mês de Maio do ano dois mil e quatro, nesta cidade de Barcelos, Edifício dos Paços do Concelho e Sala de Reuniões da Câmara Municipal, compareceram além do Senhor Presidente da Câmara, Dr. Fernando Ribeiro dos Reis, os Senhores Vereadores: Engº Manuel Carlos da Costa Marinho, Dr. Félix Falcão de Araújo, Drª Joana de Macedo Garrido Fernandes, Dr. João Macedo Lourenço, Carlos do Carmo Pereira Quinta e Costa, Dr. Miguel André Pimenta Silva Miranda Andrade e Dr. Horácio Rodrigues de Oliveira Barra . -
Faltou à presente reunião o Senhor Vereador Dr. Mário Constantino Araújo Leite da Silva Lopes, por se encontrar em representação do Município.
Sendo onze horas e depois de todos os presentes haverem ocupado os seus lugares, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião.
ORDEM DO DIA:
1. PROPOSTA – Bombeiros Voluntários de Barcelos - Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 5.000,00 € (cinco mil euros) aos Bombeiros Voluntários de Barcelos, como colaboração para ajudar a Instituição na aquisição de fardamento.
Barcelos, 10 de Maio de 2004.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
2. PROPOSTA – Banda Musical de Oliveira - Atribuição de Subsídio para aquisição de carrinha.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 12.500,00 € (doze mil e quinhentos euros) à Banda Musical de Oliveira, como colaboração para a aquisição de uma carrinha.
Mediante este apoio a Associação obriga-se a:
- Colocar publicidade institucional (brasão do Município - Apoio da Câmara Municipal de Barcelos) nas partes laterais, frente e atrás da carrinha;
Disponibilizar a carrinha para serviços da Comunidade, nomeadamente Escolas e Jardins de Infância;
Apresentar nos serviços do Departamento Financeiro desta Câmara Municipal, de comprovativo da aquisição da viatura.
Barcelos, 10 de Maio de 2004.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
3. PROPOSTA – Real Irmandade do Senhor Bom Jesus da Cruz - Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 15.000,00 € (quinze mil euros) à Real Irmandade do Senhor Bom Jesus da Cruz, como colaboração para ajudar a Instituição nas Comemorações dos 500 Anos do Milagre das Cruzes.
Barcelos, 10 de Maio de 2004.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
4. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Vila Boa - Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 45.000,00 € (quarenta e cinco mil euros) à Junta de Freguesia de Vila Boa, para pagamento de uma parte dos trabalhos de ampliação do Cemitério Paroquial.
Barcelos, 10 de Maio de 2004.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
5. PROPOSTA – Acordo de Colaboração entre as Cidades de Barcelos-Portugal e Morón – Cuba.
Propõe-se para apreciação e aprovação a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre as Cidades de Barcelos-Portugal e Morón-Cuba, tendo como objectivo o desenvolvimento e fomento de um intercâmbio mais amplo e variado no âmbito da Educação, Saúde, Desporto, Cultura e Turismo.
Barcelos, 10 de Maio de 2004.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
6. PROPOSTA – Aprovação da 4ª Alteração às Grandes Opções do Plano e 4ª Alteração ao Orçamento – Ratificação.
Presente para ratificação o despacho do Senhor Presidente da Câmara que aprovou a 4ª Alteração às Grandes Opções do Plano e a 4.ª Alteração ao Orçamento, as quais traduzem com clareza os valores e rubricas alteradas.
Barcelos, 10 de Maio de 2004.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos Srs. Vereadores eleitos pelo P.S., aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores que se abstiveram fizeram a seguinte declaração de voto:
“Abstemo-nos na presente proposta, uma vez que, considerando que, tendo sido os Vereadores da oposição afastados da gestão corrente do município, é da inteira responsabilidade da maioria da Câmara a gestão corrente do Orçamento do ano em curso.”
7. PROPOSTA – Informação a prestar pelo Sr. Presidente à Câmara Municipal.
Foi prestada a informação.
8. Aprovação da Acta em Minuta.
Propõe-se, nos termos do n.º 92 da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, a aprovação da presente acta em minuta.
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião quando eram onze horas e trinta minutos, da qual para constar e por estar conforme se lavrou a presente acta que vai ser assinada pelo Senhor Presidente, pelos Senhores Vereadores e por mim que a secretariei.
ASSINATURAS:
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
OS VEREADORES
(Manuel Carlos da Costa Marinho, Eng.º)
(Félix Falcão de Araújo, Dr.)
(Joana de Macedo Garrido Fernandes, Drª)
(João Macedo Lourenço, Dr. )
(Carlos do Carmo Pereira Quinta e Costa)
(Miguel André Pimenta Silva Miranda Andrade, Dr.)
(Horácio Rodrigues Oliveira Barra, Dr.)
SECRETARIOU
(Maria Fernanda Maia Areia, Drª)