Aos oito dias do mês de Março do ano dois mil e dois, nesta cidade de Barcelos, Edifício dos Paços do Concelho e Sala de Reuniões da Câmara Municipal, compareceram o Senhor Presidente da Câmara, Dr. Fernando Ribeiro dos Reis e os Senhores Vereadores: Dr. Luís António Castanheira Nunes, Dr. Mário Constantino Araújo Leite da Silva Lopes, Eng.º Manuel Carlos da Costa Marinho, Dr. Félix Falcão de Araújo, Dr. João Macedo Lourenço, Carlos do Carmo Pereira Quinta e Costa, Dr. Miguel André Pimenta S. Miranda Andrade e Dr. Horácio Rodrigues de Oliveira Barra.
Sendo onze horas e depois de todos haverem ocupado os seus lugares, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião.
ORDEM DO DIA:
1 - PROPOSTA – Junta de Freguesia de Moure – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 6 664,56 € (seis mil, seiscentos e sessenta e quatro euros e cinquenta e seis cêntimos), à Junta de Freguesia de Moure, para a execução do prolongamento de conduta de águas pluviais num troço da E.M. 561.
Barcelos, 05 de Março de 2002.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
Fernando Reis, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
2 - PROPOSTA – Junta de Freguesia de Moure – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 9 190,55 € (nove mil, cento e noventa euros e cinquenta e cinco cêntimos), à Junta de Freguesia de Moure, para a execução de conduta de águas pluviais no Lugar de Real.
Barcelos, 05 de Março de 2002.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
3 - PROPOSTA – Junta de Freguesia de Remelhe – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 1 822,86 € (mil oitocentos e vinte e dois euros e oitenta e seis cêntimos), à Junta de Freguesia de Remelhe, para a reparação de um muro de suporte do C.M. 1102, no Lugar de Vilar.
Barcelos, 05 de Março de 2002.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
4 - PROPOSTA – Junta de Freguesia de Campo – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 448,92 € (quatrocentos e quarenta e oito euros e noventa e dois cêntimos), à Junta de Freguesia de Campo, relativo ao custo das descargas das fossas sépticas dos edifícios escolares durante o ano lectivo 2000/2001.
Barcelos, 05 de Março de 2002.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
5 - PROPOSTA – Junta de Freguesia de Lijó – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 124 699,47 € (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e nove euros e quarenta e sete cêntimos), à Junta de Freguesia de Lijó, para a aquisição de um prédio destinado à implantação do edifício da Sede da Junta de Freguesia.
Barcelos, 05 de Março de 2002.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
6 - PROPOSTA – Junta de Freguesia de Aguiar – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 1 122,30 € (mil cento e vinte e dois euros e trinta cêntimos), à Junta de Freguesia de Aguiar, para a reparação de uma mina que abastece o fontanário público do Lugar da Lousa.-
Barcelos, 05 de Março de 2002.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
7 - PROPOSTA – Junta de Freguesia de Gilmonde – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 10 504,68 € (dez mil, quinhentos e quatro euros e sessenta e oito cêntimos), à Junta de Freguesia de Gilmonde, para o pagamento da proposta de honorários do projecto de ampliação do cemitério de Gilmonde.
Barcelos, 05 de Março de 2002.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
8 - PROPOSTA – Junta de Freguesia de Manhente - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 114 723, 52 € (cento e catorze mil, setecentos e vinte e três euros e cinquenta e dois cêntimos), à Junta de Freguesia de Manhente, para a aquisição de terreno para a ampliação do cemitério de Manhente.
Barcelos, 05 de Março de 2002.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
9 - PROPOSTA – Agrupamento Horizontes do Este – Jardim de Infância de Bastuço S. João – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 748,20 € (setecentos e quarenta e oito euros e vinte cêntimos), ao Jardim de Infância de Bastuço de S. João – Agrupamento Horizontes do Este, destinado a apoiar nas despesas de realização da Festa da Criança/2001.
Barcelos, 05 de Março de 2002.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
10 - PROPOSTA – Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra – Núcleo de Barcelos - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 897,84 € (oitocentos e noventa e sete euros e oitenta e quatro cêntimos), à Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra – Núcleo de Barcelos, destinado a comparticipar 50% do valor do aluguer das instalações onde funciona a Sede do Núcleo e correspondente ao ano de 2002.
Barcelos, 05 de Março de 2002.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
11 - PROPOSTA – Associação de Municípios do Vale do Cávado
A Associação de Municípios do Vale do Cávado enviou a esta Câmara Municipal, de acordo com o n.º 4, do art.º 4º da Lei 172/99 de 21 de Setembro, uma proposta de alteração de estatutos, que se junta em anexo.
Deste modo, submete-se a referida proposta à consideração do executivo municipal, para posterior envio para aprovação à Assembleia Municipal.
Barcelos, 05 de Março de 2002.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
12 - Informação à Câmara Municipal
Informação a prestar pelo Senhor Presidente da Câmara sobre decisões tomadas no uso de competências delegadas.
Foi prestada a informação.
13 – Aprovação da Acta em Minuta.
Propõe-se, nos termos do n.º 92 da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, a aprovação da presente acta em minuta.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião quando eram onze horas e trinta minutos, da qual para constar e por estar conforme se lavrou a presente acta que vai ser assinada pelo Senhor Presidente, pelos Senhores Vereadores e por mim que a secretariei.
ASSINATURAS:
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
OS VEREADORES
(Luís António Castanheira Nunes, Dr.)
(Mário Constantino Araújo Leite da Silva Lopes, Dr.)
(Manuel Carlos da Costa Marinho, Eng.º)
(Félix Falcão de Araújo, Dr.)
(João Macedo Lourenço, Dr. )
(Carlos do Carmo Pereira Quinta e Costa)
(Miguel André Pimenta S. Miranda Andrade, Dr.)
(Horácio Rodrigues de Oliveira Barra, Dr.)
SECRETARIOU