Aos dezasseis dias do mês de Setembro do ano dois mil e cinco, nesta cidade de Barcelos, Edifício dos Paços do Concelho e Sala de Reuniões da Câmara Municipal, compareceram além do Senhor Presidente da Câmara, Dr. Fernando Ribeiro dos Reis, os Senhores Vereadores: Dr. Mário Constantino Araújo Leite da Silva Lopes, Eng.º Manuel Carlos da Costa Marinho, Dr. Félix Falcão de Araújo, Dr.ª Joana de Macedo Garrido Fernandes, Dr. João Macedo Lourenço, Carlos do Carmo Pereira Quinta e Costa, Dr. Miguel André Pimenta Silva Miranda Andrade e Dr. Horácio Rodrigues de Oliveira Barra.
Sendo onze horas e depois de todos haverem ocupado os seus lugares, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião.
ORDEM DO DIA:
1. PROPOSTA Comparticipação à Renda de Casa – Cancelamento de Apoio.
Em virtude de se terem verificado modificações da situação económica, Proponho o cancelamento do apoio ao pagamento da Renda de Casa, para os seguintes candidatos:
Maria da Graça Fernandes Azevedo – a partir do mês de Setembro/05
Maria Madalena Araújo Carvalho a partir do mês de Setembro/05
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto que depois de lida se anexa para todos os efeitos legais:
“Os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista sempre defenderam que a Câmara Municipal de Barcelos deverá, nos termos do artigo 64º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, apoiar todas as entidades e organismos legalmente existentes, que prossigam no município fins de interesse público.
Contudo, esses apoios deverão ser efectuados de forma planificada, de acordo com critérios objectivos e com respeito por regras essenciais da gestão pública, designadamente rigor nos gastos dos dinheiros públicos, com respeito pelos princípios de igualdade, universalidade, proporcionalidade e transparência.
Os Vereadores eleitos pelo PS e o PS têm denunciado a gestão do PSD pela atribuição casuística, baseada em meros critérios políticos de oportunidade, naquilo que têm chamado de “política de subsídiodependência”, agora aumentada por critérios de “oportunidade eleitoralista”.
Revela esta política do PSD uma falta de respeito pelas Instituições, que mais se acentua em períodos eleitorais.
A concentração anormal de atribuição de subsídios em períodos eleitorais, que não tem sustentação em qualquer planificação ao longo do mandato, não é mera coincidência e revela, numa perspectiva política, uma preocupação eleitoralista, demagógica e uma visão oportunista da gestão dos dinheiros públicos por parte do PSD.
Assim, os Vereadores eleitos pelo PS votam favoravelmente estas propostas porquanto entendem ser dever da CMB apoiar as entidades e organismos em causa, mas deixam claro que não apoiam esta forma de gestão eleitoralista, à custa dos dinheiros públicos.
Barcelos, 16 de Setembro de 2005.
Os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista.”
2. PROPOSTA – Núcleo Desportivo “ Os Andorinhas” Ratificação de despacho.
Presente para ratificação o despacho do Senhor Presidente da Câmara, de 12 de Agosto de 2005, que autorizou a deslocação de máquinas para regularização do piso do Campo de Jogos.
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
3. PROPOSTA – União Desportiva de S. Veríssimo. Ratificação de despacho.
Presente para ratificação o despacho do Senhor Presidente da Câmara, de 12 de Agosto de 2005, que autorizou o empréstimo do equipamento necessário para o nivelamento do recinto de jogos.
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
4. PROPOSTA – Casa do Cruzeiro – Província Portuguesa das Franciscanas Missionárias de N.ª Senhora. Ratificação de Despacho.
Presente para ratificação o despacho do Senhor Presidente da Câmara, datado de 20 de Julho de 2005, que autorizou o transporte de material (camas e estantes) do hospital de Santa Maria, no Porto, para a Casa do Cruzeiro, em Airó.
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
5. PROPOSTA Aprovação da Toponímia.
A Comissão de Toponímia decidiu, por unanimidade, dar parecer favorável às toponímias a seguir indicadas:
●Freguesias:
Feitos
Tregosa e
●Atribuir a denominação de Rua da Espenadeira, da freguesia de Vilar do Monte, que tem início na Rua Principal e termina na Rua da Escola;
●Atribuir a denominação de Rua da Fábrica Vouga ao arruamento do Edifício Vouga 1, lote 13;
●Atribuir o topónimo Travessa João Araújo, em vez de Travessa da Aldeia, na freguesia de Vila Frescaínha de S. Pedro;
●Atribuir, na freguesia de Vila Frescaínha de S. Martinho, os seguintes topónimos:
Rua Combatentes do Ultramar, aos arruamentos do Parque Residencial Vida Nova;
Rua Dr. Sebastião Matos, ao arruamento da Urbanização que vai da Rua Filipa Borges à rotunda da Avenida de Nossa Senhora da Franqueira;
Rua Padre José Novais, à rua do loteamento do Sr. Eduardo Martinho Matos Gonçalves.
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
6. PROPOSTA Fábrica da Igreja Paroquial/Comissão de Festas – Atribuição de Subsídio.
Propõese a atribuição de um subsídio no valor unitário de 249,40 € (duzentos e quarenta e nove euros e quarenta cêntimos), para apoiar as festividades, às Fábricas de Igreja/Comissões de Festas, seguintes:
Comissão de Festas de Nossa Senhora da Lapa – Aborim
Comissão de Festas de Nossa Senhora do Rosário Airó
Grupo Cultural e Etnográfico de Aldreu – Aldreu
Comissão de Festas de Sta Marinha – Alheira
Comissão de Festas de S. Lourenço – Alheira
Confraria de Nossa Sra. das Dores Alvelos
Comissão de Festas de Nossa Senhora do Rosário – Alvito S. Pedro
Fábrica da Igreja Paroquial – Semana Santa – Areias de Vilar
Comissão de Festas de Sto António – Arcozelo
Comissão de Festas de S. Mamede e Sto. Ovídio – Arcozelo
Comissão de Festas de S. Bento Balugães
Comissão de Festas do Menino Jesus (2004) – Bastuço Sto Estêvão
Comissão de Festas de S. Sebastião e Nossa Senhora da Conceição – Bastuço Sto Estevão
Comissão de Festas de S. João – Bastuço S. João
Comissão de Festas de S. Tiago – Cambeses
Comissão de Festas de S. Tiago – Carapeços
Comissão de Festas de Sta Luzia – Carreira
Comissão de Festas de Senhora das Candeias e S. Brás – Chavão
Comissão de Festas de Sto Amaro – Chorente
Comissão de Festas de Nª Srª Rosário e Sto António – Creixomil
Comissão de Festas de Nossa Senhora do Rosário – Cristelo
Comissão de Festas do Santíssimo Sacramento – Cristelo
Comissão de Festas de Santa Luzia Encourados
Comissão de Festas de Nossa Senhora da Assunção Faria
Comissão de Festas de Nossa Senhora dos Milagres Feitos
Comissão de Festas de Nossa Senhora do Livramento – Fragoso
Comissão de Festas de São Martinho (2004) – Galegos S. Martinho
Comissão de Festas de Santa Cruz Gamil
Comissão de Festas de Nossa Senhora da Salvação – Gilmonde
Comissão de Festas de Nossa Senhora da Ajuda Gilmonde
Comissão de Festas do Senhor dos Passos e Nossa Senhora das Dores – Grimancelos
Comissão de Festas de S. Mateus e S. Sebastião Grimancelos
Comissão de Festas de Santa Justa – Igreja Nova
Confraria das Festas do Senhor dos Passos – Manhente
Confraria de Nossa Senhora das Neves Minhotães
Comissão de Festas do Senhor da Agonia – Moure
Comissão de Festas de Santa Justa – Negreiros
Comissão de Festas de Nossa Senhora dos Remédios Palme
Comissão de Festas de Santa Marinha – Paradela
Comissão de Festas de Nossa Senhora das Brotas – Pedra Furada
Comissão de Festas do Alívio – Perelhal
Comissão de Festas de Nossa Senhora da Esperança Pousa
Comissão de Festas de Santa Marinha – Quintiães
Fábrica da Igreja Paroquial do Senhor dos Passos – Remelhe
Confraria de Nossa Senhora da Vitória – Rio Covo Santa Eugénia
Comissão de Festas de Nª Srª das Dores, Nª Srª Rosário e Padroeiro S. Miguel – Roriz
Comissão de Festas de Nossa Senhora da Piedade Sequeade
Comissão de Festas de Nª Srª do Rosário da Portela – Tamel S. Fins
Comissão de Festas de Nª Srª do Rosário e S. Sebastião – Tamel Sta Leocádia
Comissão de Festas do Senhor dos Passos – Tamel S. Veríssimo
Confraria do Santíssimo Sacramento – Tregosa
Fábrica da Igreja Paroquial – S. Bento (festa de Inverno) – Várzea
Fábrica da Igreja Paroquial – S. Bento (festa de Verão) – Várzea
Comissão de Festas de S. João – Vila Boa
Comissão de Festas de S. Brás – Vila Cova
Comissão de Festas de Nossa Senhora da Consolação – Vila Seca
Comissão de Festas de Nossa Senhora do Rosário – Vilar de Figos
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
7. PROPOSTA – Comissão Fabriqueira de Rio Côvo (Santa Eulália) – Atribuição de Subsídio.
Propõese a atribuição de um subsídio, no valor de 22.368,40 € (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e oito euros e quarenta cêntimos) à Comissão Fabriqueira de Rio Côvo (Santa Eulália), para aquisição do material necessário à iluminação da zona envolvente da Igreja Paroquial.
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
8. PROPOSTA – Associação Cultural e Desportiva de Carapeços – Atribuição de Subsídio.
Constitui hoje um objectivo de grande significado cultural toda a temática em torno dos Caminhos de Santiago.
A Associação Cultural e Desportiva de Carapeços, juntamente com as diversas individualidades locais, organizou um Cortejo Histórico evocativo desta temática, tendo como fundamentos: o facto de Carapeços estar numa das rotas das peregrinações e a propósito de S. Tiago, orago da freguesia; o que constitui um elemento revitalizador desta cultura, inscrevendose claramente na estratégia de valorização e divulgação dos “Caminhos de Santiago”.
Neste contexto, proponho a atribuição de um subsídio no valor de 10.000,00 € (dez mil euros), à Associação Cultural e Desportiva de Carapeços, como colaboração na organização do evento referido.
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
9. PROPOSTA – Círculo Católico de Operários de Barcelos – Atribuição de Subsídio.
Propõese a atribuição de um subsídio no valor de 20.000,00 € (vinte mil euros) ao Círculo Católico de Operários de Barcelos, como colaboração nas despesas efectuadas com a recuperação do telhado do edifício que funciona como sede da instituição.
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
10. PROPOSTA – Corpo Nacional de Escutas de Silveiros – Atribuição de Subsídio.
Propõese a atribuição de um subsídio no valor de 1.500,00 € (mil e quinhentos euros) ao Corpo Nacional de Escutas de Silveiros – Agrupamento 1150, para custear as despesas efectuadas aquando do lançamento de um livro, por ocasião do 10.º aniversário do agrupamento.
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
11. PROPOSTA – Escola Secundária de Barcelinhos – Atribuição de Subsídio.
Propõese a atribuição de um subsídio no valor de 15.000,00 € (quinze mil euros) à Escola Secundária de Barcelinhos, para custear as obras de conservação do Pavilhão Gimnodesportivo, nomeadamente o arranjo das tabelas e vedação, bem como o melhoramento do piso e respectivas marcações, afim de garantir a segurança e a funcionalidade do mesmo.
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
12. PROPOSTA – Escola Secundária de Barcelos – Atribuição de Subsídio.
Propõese a atribuição de um subsídio no valor de 3.876,00 € (três mil, oitocentos e setenta e seis euros) à Escola Secundária de Barcelos, para apoio ao projecto de Automatização da escola.
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
13. PROPOSTA – Associação A.V.C. – Atribuição de Subsídio.
Propõese a atribuição de um subsídio no valor de 1.900,00 € (mil e novecentos euros) à Associação A.V.C. – Acidentes Vasculares Cerebrais, para apoiar na aquisição de computadores e respectivos programas, para remodelação do sistema informático da Associação.
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
14. PROPOSTA – Associação dos Deficientes Motores de Barcelos – Atribuição de Subsídio.
Propõese a atribuição de um subsídio no valor de 3.741,02 € (três mil, setecentos e quarenta e um euros e dois cêntimos) à Associação dos Deficientes Motores de Barcelos, como colaboração no desenvolvimento das actividades previstas no seu Plano de Actividades de 2005.
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
15. PROPOSTA – Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra – Atribuição de Subsídio.
Propõese a atribuição de um subsídio no valor de 897,84 € (oitocentos e noventa e sete euros e oitenta e quatro cêntimos) à Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra – Delegação de Barcelos, para custear as despesas de aluguer do espaço onde funciona a Sede da Associação, relativas ao ano de 2005.
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
16. PROPOSTA – Associação Estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave – Atribuição de Subsídio
Propõese a atribuição de um subsídio no valor de 10.000,00 € (dez mil euros) à Associação de Estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave AEIPCA, para custear as despesas assumidas na realização da V Queima das Fitas.
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
17. PROPOSTA – Tuna Feminina do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave – Atribuição de Subsídio
Propõese a atribuição de um subsídio no valor de 1.250,00 € (mil, duzentos e cinquenta euros), à Tuna Feminina do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, como colaboração nas despesas assumidas aquando da realização do 1.º Festival de Tunas Femininas em Barcelos.
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
18. PROPOSTA – Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Lijó – Atribuição de Subsídio
Propõese a atribuição de um subsídio no valor de 900,00 € (novecentos euros) à Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Lijó, para custear as despesas com a realização das comemorações das Bodas de Prata da Associação.
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
19. PROPOSTA – Associação ACULDEPE – Atribuição de Subsídio
Propõese a atribuição de um subsídio no valor de 1.000,00 € (mil euros) à ACULDEPE – Associação Cultural e Desportiva de Pereira, como colaboração nas despesas assumidas com a realização do Encontro de Emigrantes, que se realizou a 21 de Agosto, no Monte da Franqueira.
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
20. PROPOSTA – Associação Clube Moto Galos de Barcelos – Atribuição de Subsídio
Propõese a atribuição de um subsídio no valor de 1.250,00 € (mil, duzentos e cinquenta euros) à Associação Clube Moto Galos de Barcelos, como colaboração nas despesas assumidas com a realização do 4.º Moto Rali Turístico, evento este inserido no 9.º Troféu Nacional de Moto Ralis Turísticos da FNM, com esta actividade pretendese promover o nosso concelho de Barcelos.
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
21. PROPOSTA – Atribuição de subsídio para aquisição de carrinhas – Juntas de Freguesia.
A Câmara Municipal, no âmbito do apoio a actividades de interesse municipal, comparticipa a aquisição de carrinhas para o desenvolvimento de actividades de natureza desportiva, de apoio social à população e também de apoio escolar.
Mediante este apoio a Junta de Freguesia obrigase a:
Publicidade institucional (brasão do Município Apoio da Câmara Municipal de Barcelos) a colocar nas partes laterais, frente e atrás da carrinha;
Disponibilidade da carrinha para serviços da Comunidade, nomeadamente Escolas e Jardins de Infância;
Apresentar nos serviços do Departamento Financeiro desta Câmara Municipal, o comprovativo da aquisição da viatura.
Deste modo, proponho a atribuição de subsídios às seguintes Juntas de Freguesia, como colaboração na aquisição de carrinhas:
Junta de Freguesia de Macieira de Rates – 12.500,00 € (doze mil e quinhentos euros);
Junta de Freguesia de Pousa – 12.500,00 € (doze mil e quinhentos euros);
Junta de Freguesia de Tamel S. Fins – 12.500,00 € (doze mil e quinhentos euros).
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
22. PROPOSTA – Atribuição de subsídio para aquisição de carrinhas.
A Câmara Municipal, no âmbito do apoio a actividades de interesse municipal, comparticipa a aquisição de carrinhas para o desenvolvimento de actividades de natureza desportiva, de apoio social à população e também de apoio escolar.
Mediante este apoio a Junta de Freguesia/Associação obrigase a:
Disponibilidade da carrinha para serviços da Comunidade, nomeadamente Escolas e Jardins de Infância;
Publicidade institucional (brasão do Município Apoio da Câmara Municipal de Barcelos) a colocar nas partes laterais, frente e atrás da carrinha;
Apresentar nos serviços do Departamento Financeiro desta Câmara Municipal, o comprovativo da aquisição da viatura.
Deste modo, proponho a atribuição dos seguintes subsídios, como colaboração na aquisição de carrinhas:
Judo Clube de Barcelos – 10.000,00 € (dez mil euros)
Associação Recreativa e Cultural de Sequeade – 5.000,00 € (cinco mil euros)
Rancho Folclórico e Etnográfico “A Telheira” – 10.000,00 € (dez mil euros)
A Capoeira – Companhia de Teatro de Barcelos – 10.000,00 € (dez mil euros)
Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 1150 de Silveiros – 10.000,00 € (dez mil euros).
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
23. PROPOSTA – Protocolo entre a Câmara Municipal de Barcelos e as Juntas de Freguesia – Atribuição de Subsídios.
No seguimento do Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Barcelos e as Juntas de Freguesia para a conservação e reparação do património escolar do Município, propõese a atribuição dos seguintes subsídios às Juntas de Freguesia que os solicitaram, para o efeito atrás referido:
Junta de Freguesia de Adães – 8.027,25 € (oito mil e vinte e sete euros e vinte e cinco cêntimos) Jardim de Infância;
Junta de Freguesia de Alheira – 19.647,47 € (dezanove mil, seiscentos e quarenta e sete euros e quarenta e sete cêntimos) Escola Primária;
Junta de Freguesia de Alvelos – 31.474,76 € (trinta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro euros e setenta e seis cêntimos) Escola Primária;
Junta de Freguesia de Alvito S. Pedro – 1.657,67 € (mil seiscentos e cinquenta e sete euros e sessenta e sete cêntimos) Escola e Jardim de Infância;
Junta de Freguesia de Alvito S. Pedro – 25.912,60 € (vinte e cinco mil, novecentos e doze euros e sessenta cêntimos) Escola e Jardim de Infância;
Junta de Freguesia de Campo – 2.052,75 € (dois mil, cinquenta e dois euros e setenta e cinco cêntimos) Escola Primária;
Junta de Freguesia de Carvalhal – 1.356,43 € (mil, trezentos e cinquenta e seis euros e quarenta e três cêntimos) Escola Primária;
Junta de Freguesia de Cristelo – 30.533,50 € (trinta mil, quinhentos e trinta e três euros e cinquenta cêntimos) Escola Primária;
Junta de Freguesia de Fornelos – 1.430,00 € (mil, quatrocentos e trinta euros) Escola Primária;
Junta de Freguesia de Galegos Santa Maria – 2.669,17 € (dois mil, seiscentos e sessenta e nove euros e dezassete cêntimos) Escola e Jardim de Infância;
Junta de Freguesia de Góios – 6.860,70 € (seis mil, oitocentos e sessenta euros e setenta cêntimos) Escola Primária;
Junta de Freguesia de Lama – 18.512,10 € (dezoito mil, quinhentos e doze euros e dez cêntimos) Escola Primária;
Junta de Freguesia de Minhotães – 4.189,92 € (quatro mil, cento e oitenta e nove euros e noventa e dois cêntimos) Jardim de Infância;
Junta de Freguesia de Negreiros – 1.333,99 € (mil, trezentos e trinta e três euros e noventa e nove cêntimos) Escola Primária;
Junta de Freguesia de Oliveira – 13.030,50 € (treze mil e trinta euros e cinquenta cêntimos) Escola Primária;
Junta de Freguesia de Oliveira – 36.781,05 € (trinta e seis mil, setecentos e oitenta e um euros e cinco cêntimos) Escola Primária;
Junta de Freguesia de Paradela – 34.650,00 € (trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta euros) Escola Primária;
Junta de Freguesia de Sequeade – 27.737,63 € (vinte e sete mil, setecentos e trinta e sete euros e sessenta e três cêntimos) Escola Primária;
Junta de Freguesia de Silveiros – 19.528,92 € (dezanove mil, quinhentos e vinte e oito euros, noventa e dois cêntimos) Escola Primária;
Junta de Freguesia de Ucha – 16.184,50 € (dezasseis mil, cento e oitenta e quatro euros e cinquenta cêntimos) Escola Primária;
Junta de Freguesia de Ucha – 27.003,33 € (vinte e sete mil e três euros e trinta e três cêntimos) Jardim de Infância;
Junta de Freguesia de Viatodos – 6.534,00 € (seis mil, quinhentos e trinta e quatro euros) Jardim de Infância;
Junta de Freguesia de Vilar de Figos – 1.529,02 € (mil, quinhentos e vinte e nove euros e dois cêntimos) Jardim de Infância.
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
24. PROPOSTA – Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia. Sedes de Junta.
Propõese a atribuição dos subsídios solicitados para Sedes de Junta, às seguintes Juntas de Freguesia:
Junta de Freguesia de Areias S. Vicente – 16.748, 00 € (dezasseis mil, setecentos e quarenta e oito euros);
Junta de Freguesia de Gueral – 30.784,41 € (trinta mil, setecentos e oitenta e quatro euros e quarenta e um cêntimos).
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
25. PROPOSTA – Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia Diversos.
Propõese a atribuição dos subsídios solicitados para a realização de diversas obras na Freguesia:
Junta de Freguesia de Chavão – 4.894,20 € (quatro mil, oitocentos e noventa e quatro euros e vinte cêntimos);
Junta de Freguesia de Chavão – 8.499,52 € (oito mil, quatrocentos e noventa e nove euros e cinquenta e dois cêntimos);
Junta de Freguesia de Gamil – 2.978,72 € (dois mil, novecentos e setenta e oito euros e setenta e dois cêntimos);
Junta de Freguesia de Paradela – 18.859,31 € (dezoito mil, oitocentos e cinquenta e nove euros e trinta e um cêntimos);
Junta de Freguesia de Silveiros – 1.586,55 € (mil, quinhentos e oitenta e seis euros e cinquenta e cinco cêntimos);
Junta de Freguesia de Silveiros – 3.839,56 € (três mil, oitocentos e trinta e nove euros e cinquenta e seis cêntimos);
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
26. PROPOSTA – Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia – Caminhos Vicinais.
Propõese a atribuição dos subsídios solicitados para obras nos caminhos vicinais:
Junta de Freguesia de Alvito S. Martinho – 4.560,28 € (quatro mil, quinhentos e sessenta euros e vinte e oito cêntimos);
Junta de Freguesia de Bastuço S. João – 3.112,90 € (três mil, cento e doze euros e noventa cêntimos;
Junta de Freguesia de Campo – 3.630,00 € (três mil, seiscentos e trinta euros);
Junta de Freguesia de Carapeços – 4.998,00 € (quatro mil, novecentos e noventa e oito euros);
Junta de Freguesia de Carvalhal – 6.912,42 € (seis mil, novecentos e doze euros e quarenta e dois cêntimos);
Junta de Freguesia de Carvalhal – 6.965,07 € (seis mil, novecentos e sessenta e cinco euros e sete cêntimos);
Junta de Freguesia de Carvalhal – 9.870,75 € (nove mil, oitocentos e setenta euros e setenta e cinco cêntimos);
Junta de Freguesia de Chorente – 14.288,36 € (catorze mil, duzentos e oitenta e oito euros e trinta e seis cêntimos);
Junta de Freguesia de Faria – 5.217,00 € (cinco mil, duzentos e dezassete euros);
Junta de Freguesia de Fonte Coberta – 4.200,53 € (quatro mil e duzentos euros e cinquenta e três cêntimos);
Junta de Freguesia de Fonte Coberta – 3.579,45 € (três mil, quinhentos e setenta e nove euros, quarenta e cinco cêntimos);
Junta de Freguesia de Fragoso – 3.700,00 € (três mil e setecentos euros);
Junta de Freguesia de Galegos S. Martinho – 18.661,97 € (dezoito mil, seiscentos e sessenta e um euros e noventa e sete cêntimos);
Junta de Freguesia de Macieira de Rates – 1.985,55 € (mil, novecentos e oitenta e cinco euros e cinquenta e cinco cêntimos);
Junta de Freguesia de Macieira de Rates – 3.107,35 € (três mil, cento e sete euros e trinta e cinco cêntimos);
Junta de Freguesia de Macieira de Rates – 1.288,05 € (mil, duzentos e oitenta e oito euros e cinco cêntimos)
Junta de Freguesia de Macieira de Rates – 6.405,00 € (seis mil, quatrocentos e cinco euros);
Junta de Freguesia de Martim – 21.656,25 € (vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e seis euros e vinte e cinco cêntimos);
Junta de Freguesia de Monte de Fralães – 20.623,58 € (vinte mil, seiscentos e vinte e três euros e cinquenta e oito cêntimos);
Junta de Freguesia de Negreiros – 4.026,77 € (quatro mil e vinte e seis euros e setenta e sete cêntimos);
Junta de Freguesia de Pereira – 10.374,00 € (dez mil, trezentos e setenta e quatro euros);
Junta de Freguesia de Silveiros – 2.719,50 € (dois mil, setecentos e dezanove euros e cinquenta cêntimos);
Junta de Freguesia de Tamel S. Fins – 9.656,76 € (nove mil, seiscentos e cinquenta e seis euros e setenta e seis cêntimos);
Junta de Freguesia de Tregosa – 11.850,00 € (onze mil, oitocentos e cinquenta euros);
Junta de Freguesia de Viatodos – 14.247,17 € (catorze mil, duzentos e quarenta e sete euros e dezassete cêntimos);
Junta de Freguesia de Vila Seca – 1.207,50 € (mil, duzentos e sete euros e cinquenta cêntimos).
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
27. PROPOSTA – Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia – Vias Municipais.
Propõese a atribuição dos subsídios solicitados para obras em Vias Municipais:
Junta de Freguesia de Carvalhal – 8.334,90 € (oito mil, trezentos e trinta e quatro euros e noventa cêntimos);
Junta de Freguesia de Courel – 2.761,50 € (dois mil, setecentos e sessenta e um euros e cinquenta cêntimos);
Junta de Freguesia de Fragoso – 3.746,50 € (três mil, setecentos e quarenta e seis euros e cinquenta cêntimos).
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
28. PROPOSTA – Transferência de verbas para as Associações Desportivas e Juvenis – Instalações desportivas e recreativas.
Propõese a atribuição dos subsídios solicitados para a realização de diversas obras nas instalações desportivas e recreativas:
Associação Recreativa e Cultural de Midões – 20.000,00 € (vinte mil euros);
Associação Desportiva de Carvalhal – 10.260,80 € (dez mil, duzentos e sessenta euros e oitenta cêntimos).
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
29. PROPOSTA – Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia – Instalações desportivas.
Propõese a atribuição dos subsídios solicitados para a realização de diversas obras nas instalações desportivas:
Junta de Freguesia de Bastuço S. João – 5.000,00 € (cinco mil euros);
Junta de Freguesia de Campo – 147,15 € (cento e quarenta e sete euros e quinze cêntimos);
Junta de Freguesia de Campo – 4.319,96 € (quatro mil, trezentos e dezanove euros e noventa e seis cêntimos);
Junta de Freguesia de Fonte Coberta – 8.104,32 € (oito mil, cento e quatro euros e trinta e dois cêntimos);
Junta de Freguesia de Milhazes – 9.660,00 € (nove mil, seiscentos e sessenta euros);
Junta de Freguesia de Moure – 76.132,76 € (setenta e seis mil, cento e trinta e dois euros e setenta e seis cêntimos);
Junta de Freguesia de Negreiros – 3.332,70 € (três mil, trezentos e trinta e dois euros e setenta cêntimos).
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
30. PROPOSTA – Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia – Cemitérios.
Propõese a atribuição dos subsídios solicitados para a realização de obras em cemitérios:
Junta de Freguesia de Rio Covo Santa Eugénia – 26.050,19 € (vinte e seis mil e cinquenta euros e dezanove cêntimos)
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
31. PROPOSTA – Acordo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Barcelos e a Associação Social Cultural Artística e Recreativa de Forjães ACARF
Propõese para apreciação e aprovação da Ex.ma Câmara a minuta do Acordo de Cooperação a celebrar com a Associação Social Cultural Artística e Recreativa de Forjães – ACARF. Este acordo com incidência na realização de acções de formação na modalidade desportiva de orientação, no concelho de Barcelos, no período compreendido entre Janeiro e Dezembro de 2005, terá como comparticipação financeira por parte do Município de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros).
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
32. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Cambeses – Atribuição de Subsídio Rectificação
Propõese para rectificação um subsídio atribuído, na Reunião Ordinária de 22 de Julho de 2005, à Junta de Freguesia de Cambeses, no valor de 5.082,00 € (cinco mil e oitenta e dois euros), que por lapso foi incluído na 13.ª Proposta Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia – Caminhos Vicinais, mas deveria ter sido incluído na 4.ª Proposta Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia – Sedes de Junta.
Barcelos, 13 de Setembro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram uma declaração de voto, de igual teor à que consta na votação da primeira proposta.
33. Aprovação da Acta em Minuta.
Propõese, nos termos do n.º 92 da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5A/2002 de 11 de Janeiro, a aprovação da presente acta em minuta.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião quando eram onze horas e trinta minutos, da qual para constar e por estar conforme se lavrou a presente acta que vai ser assinada pelo Senhor Presidente, pelos Senhores Vereadores e por mim que a secretariei.
ASSINATURAS:
PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
OS VEREADORES
(Mário Constantino Araújo Leite da Silva Lopes, Dr.)
(Manuel Carlos da Costa Marinho, Eng.)
(Félix Falcão de Araújo, Dr.)
(Joana de Macedo Garrido Fernandes, Drª)
(João Macedo Lourenço, Dr. )
(Carlos do Carmo Pereira Quinta e Costa)
(Miguel André Pimenta S. Miranda Andrade, Dr.)
(Horácio Rodrigues de Oliveira Barra, Dr.)
SECRETARIOU
(Maria Fernanda Maia Areia, Drª)