Aos dez dias do mês de Maio do ano de mil novecentos e noventa e nove, nesta cidade de Barcelos, edifício dos Paços do Concelho e Sala de Reuniões da Câmara Municipal, compareceram os Senhores Vereadores: Dr. António Barbosa Gonçalves da Seara, que presidiu à reunião, Dr. José Maria Ribeiro Rodrigues, Fernando Santos Pereira, Dr. Mário Constantino Araújo Leite Silva Lopes, Dr. João Macedo Lourenço, Carlos do Carmo Pereira Quinta e Costa, Dr. Horácio Rodrigues de Oliveira Barra e Dr. Miguel André Pimenta Silva Miranda Andrade.
O Sr. Presidente da Câmara, Dr. Fernando Ribeiro dos Reis, não esteve presente na reunião na medida em que se encontra suspenso de funções por ser candidato a Eurodeputado.
Por impedimento da Secretária das Reuniões da Câmara Municipal, Dra. Maria Fernanda Maia de Areia, a presente reunião foi secretariada por mim, Dr. José Nelson Azevedo Leite Barbosa.
Sendo quinze horas e depois de todos haverem ocupado os seus lugares, o Sr. Vereador que presidiu declarou aberta a reunião e procedeu-se à apreciação do seguinte expediente:
1.PROPOSTA – Junta de Freguesia de Aldreu – Atribuição de subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Aldreu, no valor de 150.000$00 (cento e cinquenta mil escudos), para custear as despesas com a realização de trabalhos de reconstrução de um muro situado no Lugar da Boavista.
Barcelos, 05 de Maio de 1999.
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta.
2.PROPOSTA – Junta de Freguesia de Milhazes – Atribuição de subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Milhazes, no valor de 2.845.365$00 (dois milhões, oitocentos quarenta e cinco mil, trezentos sessenta e cinco escudos), para suportar as despesas com o alargamento de caminho no Lugar de Malhadoura.
Barcelos, 05 de Maio de 1999.
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta.
3.PROPOSTA – Junta de Freguesia de Carreira – Atribuição de subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Carreira, no valor de 2.000.000$00 (dois milhões de escudos), para pagar a pavimentação de um caminho no Lugar de Reimonde.
Barcelos, 05 de Maio de 1999.
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta.
4.PROPOSTA – Junta de Freguesia de Alvito S. Martinho – Atribuição de subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Alvito S. Martinho, no valor de 1.354.500$00 (um milhão, trezentos cinquenta e quatro mil e quinhentos escudos), para custear as despesas com a pavimentação de troços de caminhos situados nos Lugares de Carvalhal, Coturela e Pisco.
Barcelos, 05 de Maio de 1999.
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta.
5.PROPOSTA – Junta de Freguesia de Várzea – Atribuição de subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Várzea, no valor de 2.331.000$00 (dois milhões trezentos trinta e um mil escudos) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, para comparticipar as despesas com o alargamento e pavimentação do caminho do Lugar do Meio Mundo.
Barcelos, 05 de Maio de 1999.
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta.
6.PROPOSTA – Junta de Freguesia de Vilar de Figos – Atribuição de subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Vilar de Figos, no valor de 1.543.500$00 (um milhão, quinhentos quarenta e três mil e quinhentos escudos), para custear as despesas com a reparação de um muro de suporte no Lugar da Igreja.
Barcelos, 05 de Maio de 1999.
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta.
7.PROPOSTA – Associação Recreativa e Cultural de Sequiade – Atribuição de subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Associação Recreativa e Cultural de Sequiade, no valor de 1.500.000$00 (um milhão e quinhentos mil escudos), para suportar as despesas com a vedação do Parque de Jogos.
Barcelos, 05 de Maio de 1999.
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta.
8.PROPOSTA – Junta de Freguesia de Roriz – Atribuição de subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Roriz, no valor de 2.090.500$00 (dois milhões, noventa mil e quinhentos escudos), para custear as despesas com a construção do muro de suporte no Lugar de Rabalde.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
9.PROPOSTA – Junta de Freguesia de Góios – Atribuição de subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Góios, no valor de 223.226$00 (duzentos vinte e três mil, duzentos vinte e seis escudos), para pagar as despesas de reconstrução de um muro de suporte no Lugar de Soleimas.
Barcelos, 05 de Maio de 1999.
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
10.PROPOSTA – Junta de Freguesia de Creixomil – Atribuição de subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Creixomil, no valor de 150.000$00 (cento e cinquenta mil escudos), que se destina ao pagamento da energia eléctrica da Sede da Junta de Freguesia, do Jardim de Infância e da Escola Primária.
Barcelos, 05 de Maio de 1999.
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
11.PROPOSTA – Junta de Freguesia de Adães – Atribuição de subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Adães, no valor de 252.720$00 (duzentos cinquenta e dois mil, setecentos e vinte escudos), para custear as despesas com a reparação do acesso à Igreja Paroquial.
Barcelos, 05 de Maio de 1999.
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar
12.PROPOSTA – Junta de Freguesia de Courel – Atribuição de subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Courel, no valor de 1.030.450$00 (um milhão e trinta mil quatrocentos e cinquenta escudos) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, para custear as despesas com a pavimentação de um caminho no Lugar de Trás de Campos.
Barcelos, 05 de Maio de 1999.
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
13.PROPOSTA – Junta de Freguesia de Abade de Neiva – Atribuição de subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Abade de Neiva, no valor de 1.033.000$00 (um milhão e trinta e três mil escudos), para suportar as despesas com a construção de um muro e pavimentação de caminho no Lugar de Quintão .
Barcelos, 05 de Maio de 1999.
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
14.PROPOSTA – Junta de Freguesia de Areias S. Vicente – Atribuição de subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Areias S. Vicente, no valor de 287.128$00 (duzentos e oitenta e sete mil cento e vinte e oito escudos), para pagamento do consumo de energia no recinto desportivo.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
15.PROPOSTA – Junta de Freguesia de Tamel S. Veríssimo – Atribuição de subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Tamel S. Veríssimo, no valor de 1.525.680$00 (um milhão quinhentos e vinte e cinco mil seiscentos e oitenta escudos), para custear as despesas com o alargamento da Rua da Ponte.
Barcelos, 05 de Maio de 1999.
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
16.PROPOSTA – Junta de Freguesia de Vilar de Figos – Atribuição de subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Vilar de Figos, no valor de 100.000$00 (cem mil escudos), para pagamento de energia eléctrica gasta pelo Jardim de Infância.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
17.PROPOSTA – Junta de Freguesia de Fragoso – Atribuição de subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Fragoso, no valor de 1.400.000$00 (um milhão e quatrocentos mil escudos), para custear despesas com o alargamento de um caminho que liga os lugares de Neiva e Barrrosa.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
18.PROPOSTA – Centro Social de Durrães – Atribuição de subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio ao Centro Social de Durrães, no valor de 289.000$00 (duzentos e oitenta e nove mil escudos), para pagamento de despesas com a aquisição de equipamentos para a cantina.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
19.PROPOSTA – Fábrica da Igreja Paroquial / Comissão de Festas de Santa Marinha (Freguesia de Alheira) – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial/ Comissão de Festas de Santa Marinha (Freguesia de Alheira), no valor de 50.000$00 (cinquenta mil escudos), que se destina às Festas em honra de Santa Marinha.-
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta com a seguinte declaração de voto dos Srs. Vereadores eleitos pelo Partido Socialista:
“”A presente proposta é aprovada apesar de continuarmos a considerar que a mesma não se encontra devidamente fundamentada. Tal facto, não corresponde a uma alteração de posição de voto, mas tão só a uma adequação da posição por nós assumida àquela que agora vem sendo seguida pelo Tribunal de Contas e pelo I.G.A.T.. Contudo, esta aprovação fica condicionada à verificação de que as entidades beneficiadas não só estejam constituídas sob a forma legal mas também prossigam fins de interesse público no município ( art.51º nº1 al. i) do D.L. 100/84).”
Os Srs. Vereadores eleitos pelo P.S.D. apresentaram a seguinte declaração de voto:
“Por proposta do Sr. Presidente e dos Vereadores eleitos pelo P.S.D., a Câmara Municipal de Barcelos aprovou em 1998 uma orientação genérica destinada a comparticipar de forma igualitária, as festas e romarias que se realizam no concelho de Barcelos; foram princípios enquadradores dessa deliberação, o pressuposto de que as entidades que as levam a cabo prossigam fins de interesse público municipal e essas mesmas festas contribuirem para a preservação da cultura e tradições do nosso concelho.
Ao contrário do que seria de esperar, registamos que as Srs. Vereadores do P.S. não apoiaram tal proposta, vindo sucessivamente a manter essa postura nas deliberações subsequentes que lhe deram continuação.
Registamos agora uma alteração de posição relativamente à matéria, mas igualmente sublinhamos que as razões invocadas para nunca terem apoiado as festas nas freguesias continuação a estar presentes.
Lamentamos tal posição e reafirmamos a nossa determinação em apoiar as Comissões organizadoras desses eventos.”
20.PROPOSTA – Fábrica da Igreja Paroquial / Comissão de Festas de S. Sebastião (Freguesia de Pereira) – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial/ Comissão de Festas de S. Sebastião (Freguesia de Pereira), no valor de 50.000$00 (cinquenta mil escudos), que se destina às Festas em honra de S. Sebastião.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
Declaração de voto dos Srs. Vereadores eleitos pelo Partido Socialista:
“”A presente proposta é aprovada apesar de continuarmos a considerar que a mesma não se encontra devidamente fundamentada. Tal facto, não corresponde a uma alteração de posição de voto, mas tão só a uma adequação da posição por nós assumida àquela que agora vem sendo seguida pelo Tribunal de Contas e pelo I.G.A.T.. Contudo, esta aprovação fica condicionada à verificação de que as entidades beneficiadas não só estejam constituídas sob a forma legal mas também prossigam fins de interesse público no município ( art.51º nº1 al. i) do D.L. 100/84).”
Os Srs. Vereadores eleitos pelo P.S.D. apresentaram a seguinte declaração de voto:
“Por proposta do Sr. Presidente e dos Vereadores eleitos pelo P.S.D., a Câmara Municipal de Barcelos aprovou em 1998 uma orientação genérica destinada a comparticipar de forma igualitária, as festas e romarias que se realizam no concelho de Barcelos; foram princípios enquadradores dessa deliberação, o pressuposto de que as entidades que as levam a cabo prossigam fins de interesse público municipal e essas mesmas festas contribuirem para a preservação da cultura e tradições do nosso concelho.
Ao contrário do que seria de esperar, registamos que as Srs. Vereadores do P.S. não apoiaram tal proposta, vindo sucessivamente a manter essa postura nas deliberações subsequentes que lhe deram continuação.
Registamos agora uma alteração de posição relativamente à matéria, mas igualmente sublinhamos que as razões invocadas para nunca terem apoiado as festas nas freguesias continuação a estar presentes.
Lamentamos tal posição e reafirmamos a nossa determinação em apoiar as Comissões organizadoras desses eventos.”
21. PROPOSTA – Fábrica da Igreja Paroquial / Comissão de Festas de S. Pedro (Freguesia de Adães) – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial/ Comissão de Festas de S. Pedro (Freguesia de Adães), no valor de 50.000$00 (cinquenta mil escudos), que se destina às Festas em honra de S.Pedro.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
Declaração de voto dos Srs. Vereadores eleitos pelo Partido Socialista:
“”A presente proposta é aprovada apesar de continuarmos a considerar que a mesma não se encontra devidamente fundamentada. Tal facto, não corresponde a uma alteração de posição de voto, mas tão só a uma adequação da posição por nós assumida àquela que agora vem sendo seguida pelo Tribunal de Contas e pelo I.G.A.T.. Contudo, esta aprovação fica condicionada à verificação de que as entidades beneficiadas não só estejam constituídas sob a forma legal mas também prossigam fins de interesse público no município ( art.51º nº1 al. i) do D.L. 100/84).”
Os Srs. Vereadores eleitos pelo P.S.D. apresentaram a seguinte declaração de voto:
“Por proposta do Sr. Presidente e dos Vereadores eleitos pelo P.S.D., a Câmara Municipal de Barcelos aprovou em 1998 uma orientação genérica destinada a comparticipar de forma igualitária, as festas e romarias que se realizam no concelho de Barcelos; foram princípios enquadradores dessa deliberação, o pressuposto de que as entidades que as levam a cabo prossigam fins de interesse público municipal e essas mesmas festas contribuirem para a preservação da cultura e tradições do nosso concelho.
Ao contrário do que seria de esperar, registamos que as Srs. Vereadores do P.S. não apoiaram tal proposta, vindo sucessivamente a manter essa postura nas deliberações subsequentes que lhe deram continuação.
Registamos agora uma alteração de posição relativamente à matéria, mas igualmente sublinhamos que as razões invocadas para nunca terem apoiado as festas nas freguesias continuação a estar presentes.
Lamentamos tal posição e reafirmamos a nossa determinação em apoiar as Comissões organizadoras desses eventos.”
22. PROPOSTA – Comissão de Pais da Escola de Carapeços - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Comissão de Pais da Escola de Carapeços, no valor de 790.000$00 ( setecentos e noventa mil escudos), para pagamento de equipamentos e trabalhos efectuados na cozinha da cantina.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR DO PELOURO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
(Mário Constantino Lopes, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
23. PROPOSTA – Comunidade Cristã de St.º António - Atribuição de Subsídio
A Comunidade Cristã de St.º António desenvolve actividades de cariz sócio-cultural consideradas de grande interesse público para a população do concelho de Barcelos, pelo que se propõe a atribuição de um subsídio no valor de 900.000$00 (novecentos mil escudos), para custear despesas com a realização das festas em honra de Stº António.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
24. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Várzea– Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Várzea , no valor de 95.000$00 (noventa e cinco mil escudos), para aquisição de balizas de futebol de cinco.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
25. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Silveiros – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Silveiros, no valor de 1.496.250$00 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil e duzentos e cinquenta escudos), para pagamento de arranjos nos caminhos situados no lugar de Fralães.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
26. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Chorente - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Chorente, no valor de 6.000.000$00 (seis milhões de escudos), destinada a comparticipar os arranjos exteriores adequados na zona adjacente à Igreja Nova de Chorente.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por maioria, aprovar a proposta com a abstenção de voto dos Vereadores eleitos pelo P.S. com a seguinte declaração de voto:
“Embora genericamente de acordo com os subsídios atribuídos ás Juntas de Freguesia para a realização de obras de relevante interesse público, constata-se, contudo, que a presente proposta carece da conveniente fundamentação, porquanto não é acompanhada de nenhum documento que suporte a atribuição do valor em causa.
Estes factos e ainda tendo presente a informação constante da proposta de existência do protocolo que não a acompanha, nem até hoje foi dado conhecimento à Vereação, obstaram a uma análise de proposta em causa e conduziu necessariamente à abstenção dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista.”
27. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Cambeses - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Cambeses, no valor de 44.362$00 (quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e dois escudos) destinado ao pagamento da reparação de um caminho.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
28. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Quintiães – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Quintiães, no valor de 350.000$00 (trezentos e cinquenta mil escudos), para dar início aos trabalhos urbanísticos junto à Igreja.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
29. PROPOSTA – Comissão da Procissão do Senhor dos Passos– Atribuição de Subsídio
A Comissão da Procissão do Senhor dos Passos desenvolve actividades de cariz sócio-cultural consideradas de grande interesse público para a população do concelho de Barcelos, pelo que se propõe a atribuição de um subsídio no valor de 400.000$00 (quatrocentos mil escudos), para comparticipar as despesas com a realização da Procissão do Senhor dos Passos nesta cidade.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
30. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Bastuço (S.to Estevão) - Atribuição de subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Bastuço St.º Estevão, no valor de 791.755$00 (setecentos e noventa e um mil setecentos e cinquenta e cinco escudos), para a vedação de um terreno e construção de um muro no caminho de Paul.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
31. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Cambeses - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Cambeses, no valor de 688.575$00 (seiscentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e cinco escudos), para aquisição de material de escritório destinado ao funcionamento da Junta.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
32. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Minhotães – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Minhotães, no valor de 337.365$00 (trezentos e trinta e sete mil trezentos e sessenta e cinco escudos), que se destina custear os trabalhos executados em dois caminhos no lugar da Lamela.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
33. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Panque - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Panque, no valor de 690.000$00 (seiscentos e noventa mil escudos), que se destina ao alargamento do caminho de ligação ao Parque de Jogos.
Barcelos, 05 de Maio de 1999.
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
34. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Mariz - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Mariz, no valor de 90.000$00 (noventa mil escudos), que se destina à aquisição de balizas.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
35. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Balugães - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Balugães, no valor de 213.636$00 (duzentos e treze mil seiscentos e trinta e seis escudos), que se destina ao pagamento de energia eléctrica da Junta de Freguesia.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
36. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Cambeses - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Cambeses, no valor de 239.511$00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos e onze escudos), que se destina ao pagamento de energia eléctrica e encargos do ramal gastos na Sede da Junta.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
37. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Silveiros - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Silveiros, no valor de 1.155.000$00 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil escudos), que se destina à reparação de vários caminhos da freguesia.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
38. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Tamel St.ª Leocádia - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Tamel St.ª Leocádia, no valor de 1.500.000$00 (um milhão e quinhentos mil escudos), que se destina à primeira fase de iniciação de alargamento do caminho que liga o lugar de Barreiro ao lugar da Bemposta.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
39. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Durrães - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Durrães, no valor de 2.118.822$00 (dois milhões cento e dezoito mil oitocentos e vinte e dois escudos), para custear as despesas com a execução dos trabalhos de abastecimento de água no caminho vicinal Igreja – Fojo.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
40. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Barqueiros - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Barqueiros, no valor de 1.000.000$00 (um milhão de escudos), para custear as despesas com parte de uma pavimentação de um caminho junto à Igreja e com os trabalhos de recuperação de outro caminho no Lugar de Lagoa Negra.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
41. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Vila Cova - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Vila Cova, no valor de 2.401.800$00 (dois milhões quatrocentos e um mil e oitocentos escudos), para o alargamento e repavimentação do caminho junto ao Laguinho, no Lugar de Outeiro.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
42. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Panque - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Panque, no valor de 408.809$00 (quatrocentos e oito mil oitocentos e nove escudos), para pagamento de trabalhos de serralharia executados na Sede de Junta, Parque de Jogos e aquisição de mobiliário .
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade aprovar.
43. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Barcelinhos- Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Barcelinhos, no valor de 1.432.431$00 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e um escudos), para custear as despesas com a pavimentação do caminho que liga a estrada nacional 205 ao rio Cávado, no lugar de Medros.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
44. PROPOSTA – Centro Social de Cultura e Recreio da Silva - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio ao Centro Social de Cultura e Recreio da Silva, no valor de 100.000$00 (cem mil escudos), para custear as despesas com a organização dos VIII Jogos Tarolas 1999.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
45. PROPOSTA – Atribuição de Preço à Revista Olaria n.º2
Pretendendo a Câmara Municipal de Barcelos colocar à disposição do público, através da venda, a Revista Olaria n.º 2, proponho que o preço de cada exemplar seja de Esc. 2.000$00 (dois mil escudos), com IVA incluído, e seja efectuado um desconto de 30% para as livrarias.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR DO PELOURO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
(Mário Constantino Lopes, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
46. PROPOSTA – Rancho Folclórico e Etnográfico “A Telheira” - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio ao Rancho Folclórico e Etnográfico “A Telheira”, no valor de 150.000$00 (cento e cinquenta mil escudos), para suportar as despesas tidas com as deslocações na representação do nosso concelho.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR DO PELOURO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
(Mário Constantino Lopes, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
47. PROPOSTA – Grupo de Reserva do Património, Cultura e Tradição - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio ao Grupo de Reserva do Património, Cultura e Tradição, no valor de 40.000$00 (quarenta mil escudos), para custear as despesas resultantes do Concurso de Presépios.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
48. PROPOSTA – Banda Musical de Oliveira - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Banda Musical de Oliveira, no valor de 6.000.000$00 (seis milhões de escudos), para financiamento da obra de ampliação da sede da associação.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta.
49. PROPOSTA – Coral Magistroi - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio ao Coral Magistroi ( Freguesia de Carapeços), no valor de 250.000$00 (duzentos e cinquenta mil escudos), para custear as despesas realizadas com as viagens realizadas no âmbito das suas actividades de índole cultural.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR DO PELOURO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
(Mário Constantino Lopes, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
50. PROPOSTA – Escola do Primeiro Ciclo do Ensino Básico - Póvoa - Chavão - Atribuição de Subsídio
A Escola do Primeiro Ciclo do Ensino Básico – Póvoa - (Freguesia de Chavão) tem vindo ao longo dos anos a recolher e a inventariar um valioso espólio etnográfico.
É nesse repositório de lembranças que todos aqueles que inventariam a história procuram as bases da identidade de um grupo, de um povo, de uma nação.-
A comunidade educativa de Chavão tem perseguido com tenacidade e carinho o objectivo de promover e vivenciar um projecto educativo de grande interesse comunitário – A criação do Museu Etnográfico.
O edifício do referido museu está prestes a ser inaugurado possibilitando que o trabalho desenvolvido por várias gerações de alunos e diferentes professores, tenha um espaço próprio e adequado, para ser visto e preservado e que sirva para que tais valores sejam o reflexo da identidade de cada um e de todos nós.
Assim como reconhecimento do brilhante e abnegado trabalho desenvolvido pela comunidade educativa, proponho a atribuição de um subsídio de 500.000$00 ( quinhentos mil escudos), para contribuição na realização de uma visita de estudo.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
51. PROPOSTA – Grupo de Reserva do Património, Cultura e Tradição - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio ao Grupo de Reserva do Património, Cultura e Tradição, no valor de 40.000$00 (quarenta mil escudos), para custear as despesas decorrentes da realização do Concurso de “Cartas de Amor”.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
52. PROPOSTA – Cruz Vermelha Portuguesa – Núcleo de Macieira de Rates – Doação de Equipamento
Propõe-se a doação do seguinte mobiliário escolar, solicitado pela Cruz Vermelha Portuguesa – Núcleo de Macieira de Rates:
50 cadeiras individuais
20 mesas/ carteiras duplas
2 armários de madeira
2 cavaletes
em virtude deste se mostrar desnecessário para os serviços, tendo sido substituído por equipamento novo.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
53. PROPOSTA – Atribuição de subsídio às cantinas da Escolas do 1.º Ciclo
O funcionamento das cantinas das Escolas do 1.º Ciclo exige o empenho da Comunidade (Associação de Pais), da Escola (Professores, Auxiliares de Educação e Alunos) e da Autarquia (Junta de Freguesia e Câmara).
A Câmara Municipal vê esta iniciativa como parte de um Programa Social que se vem desenvolvendo, na certeza que está a minorar os problemas dos mais carenciados e a contribuir para o sucesso escolar das crianças.
Pelo exposto, proponho que seja atribuído um subsídio no valor de 4.665.000$00 ( quatro milhões seiscentos e sessenta e cinco mil escudos), a distribuir mensalmente, - Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho, por todas as cantinas em funcionamento, abaixo designadas, tendo em consideração o número de refeições servidas e os alunos carenciados:
Escola do 1.º Ciclo de Vilar do Monte – 42.500$00
Escola do 1.º Ciclo de Cristelo – 52.500$00
Escola do 1.º Ciclo da Várzea – 52.500$00
Escola do 1.º Ciclo de Roriz – 52.500$00
Escola do 1.º Ciclo de Vila Boa – 52.500$00
Escola do 1.º Ciclo de Abade de Neiva – 52.500$00
Escola do 1.º Ciclo de Alheira – 52.500$00
Escola do 1.º Ciclo de Carapeços – 52.500$00
Escola do 1.º Ciclo de Rio Côvo St.ª Eulália – 52.500$00
Escola do 1.º Ciclo de Areias de Vilar – 52.500$00
Escola do 1.º Ciclo de Remelhe – 52.500$00
Escola do 1.º Ciclo de Cambeses – 52.500$00
Escola do 1.º Ciclo de Lijó – 52.500$00
Escola do 1.º Ciclo Tamel S. Veríssimo – 52.500$00
Escola do 1.º Ciclo de Carvalhal – 52.500$00
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR DO PELOURO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
(Mário Constantino Lopes, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
54. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Bastuço S. João- Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Bastuço S. João, no valor de 450.000$00 (quatrocentos e cinquenta mil escudos), para reposição de um muro de suporte no Lugar de Real e colocação de um fontanário.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
55. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Carvalhas - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Carvalhas, no valor de 869.190$00 (oitocentos e sessenta e nove mil cento e noventa escudos), para pavimentação de parte do caminho municipal Nº 1519.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
56. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Chavão - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Chavão, no valor de 310.000$00 (trezentos e dez mil escudos), para pagamento de arranjos na via pública, no lugar da Igreja.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
57. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Grimancelos- Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Grimancelos, no valor de 457.935$00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e trinta e cinco escudos), para a pintura do polidesportivo.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
58. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Moure - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Moure, no valor de 2.991.135$00 (dois milhões e novecentos e noventa e um mil cento e trinta e cinco escudos ), para pavimentar o caminho que liga o cemitério à capela do Senhor da Agonia e colocação de condutas de águas pluviais.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
59. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Ucha- Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Ucha, no valor de 480.000$00 (quatrocentos e oitenta mil escudos), para alargamento de caminho no Lugar da Torre.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
60. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Minhotães- Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Minhotães, no valor de 254.940$00 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e quarenta escudos), para pavimentação do alargamento da estrada municipal 570, no Lugar da Torrenta.
Barcelos, 06 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
61. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Ucha- Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Ucha, no valor de 490.000$00 (quatrocentos e noventa mil escudos), para aquisição de tubos de drenagem de águas pluviais, para o caminho que liga o Lugar de Gandra- Chã ao Lugar de Bairros.
Barcelos, 05 de Maio de 1999
O VEREADOR
(Fernando Santos Pereira)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
62. PROPOSTA - presente para aprovação a 3.ª proposta de alteração ao Orçamento Municipal no valor de 42.740.000$00 (quarenta e dois milhões setecentos e quarenta mil escudos).
Deliberado aprovar, por maioria, a proposta com abstenção de voto dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista.
Declaração de Voto:
“Os Vereadores eleitos pelo P.S. abstiveram-se na presente votação, pois consideram que tendo a Câmara Municipal assumido, por maioria, que a gestão é da exclusiva responsabilidade do Sr. Presidente e do P.S.D., também lhes cabe a respectiva responsabilidade.”
63. PROPOSTA - presente para aprovação a 2.ª proposta de alteração ao Plano de Actividades no valor de 22.740.000$00 (vinte e dois milhões setecentos e quarenta mil escudos)
Deliberado aprovar, por maioria, a proposta com abstenção de voto dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista.
Declaração de Voto:
“Os Vereadores eleitos pelo P.S. abstiveram-se na presente votação, pois consideram que tendo a Câmara Municipal assumido, por maioria, que a gestão é da exclusiva responsabilidade do Sr. Presidente e do P.S.D., também lhes cabe a respectiva responsabilidade.”
64. Aprovação da Acta em Minuta
Propõe-se, nos termos do nº. 4 do artigo 85º do Decreto-Lei nº. 100/84 de 29 de Março, a aprovação da presente acta em minuta.
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
E nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente em exercício de funções declarou encerrada a reunião quando eram dezassete horas, da qual para constar e por estar conforme se lavrou a presente acta, que vai ser assinada pelo Sr. Presidente em exercício, pelos Senhores Vereadores e por mim que a secretariei.
O PRESIDENTE DA CÂMARA EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
(António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr. )
OS VEREADORES
(José Maria Ribeiro Rodrigues, Dr.)
( Fernando Santos Pereira )
( Mário Constantino Araújo Leite S. Lopes, Dr.)
( João Macedo Lourenço, Dr. )
( Carlos do Carmo Pereira Quinta e Costa )
(Miguel André Pimenta Silva Miranda Andrade,Dr. )
( Horácio Rodrigues de Oliveira Barra, Dr.)
SECRETARIOU
(José Nelson Azevedo Leite Barbosa, Dr.)