Aos vinte e oito dias do mês de Dezembro do ano dois mil, nesta cidade de Barcelos, Edifício dos Paços do Concelho e Sala de Reuniões da Câmara Municipal, compareceram além do Senhor Presidente da Câmara, Dr. Fernando Ribeiro dos Reis, os Senhores Vereadores: Dr. António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr. José Maria Ribeiro Rodrigues, Dr. Mário Constantino Araújo Leite Silva Lopes, Fernando Santos Pereira, Dr. João Macedo Lourenço e Carlos doCarmo Pereira Quinta e Costa .
Faltaram à presente reunião os Senhores Vereadores Dr. Horácio Rodrigues de Oliveira Barra e Dr. Miguel André Pimenta Silva Miranda Andrade, cujas faltas foram justificadas. -
Sendo dez horas e trinta minutos e depois de todos haverem ocupado os seus lugares, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e procedeu-se à apreciação do seguinte expediente:
1. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Góios – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Góios no valor de 2.322.285$00 ( dois milhões, trezentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e cinco escudos) para custear as despesas com a pavimentação de troço de caminho vicinal que comunica com os lugares de Soleimas, Ribeiro e EN 306.1
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
2. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Gueral – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Gueral no valor de 1.296.627$00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e vinte e sete escudos), para suportar as despesas com alargamentos de caminhos e colocação de grelhas em caixas de recepção de águas pluviais.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
3. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Lama – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Lama no valor de 1.680.850$00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, oitocentos e cinquenta escudos), para pagar as despesas com a realização de obras de pavimentação e muros no lugar de Carcajoso.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
4. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Oliveira – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Oliveira no valor de 2.593.212$00 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil, duzentos e doze escudos), para pagar as despesas com o alargamento do cemitério.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
5. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Negreiros – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Negreiros no valor de 841.919$00 (oitocentos e quarenta e um mil, novecentos e dezanove escudos), para pagamento de alargamento do caminho que liga a EM 505 ao Lugar do Monte.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
6.PROPOSTA – Junta de Freguesia de Courel – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Courel no valor de 4.064.445$00 (quatro milhões, sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta escudos), para pagamento de obras de restauro do cemitério.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Monte Fralães no valor de 192.000$00 (cento e noventa e dois mil escudos), para a colocação de tubos e abertura de valas, para o escoamento das águas pluviais.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
8. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Monte Fralães – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Monte Fralães no valor de 1.620.000$00 (um milhão, seiscentos e vinte mil escudos), para a pagamento de despesas com construção de muros de suporte, pavimentação e colocação de guias para aumento do cemitério paroquial.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
9. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Milhazes – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Milhazes no valor de 800.000$00 (oitocentos mil escudos), para custear as despesas com a construção de muros de suporte num caminho que liga o Lugar do Cardal ao Cemitério.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
10. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Mariz – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Mariz no valor de 1.055.250$00 (um milhão, cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta escudos), para a execução da rectificação do acesso à EN 103-1, do caminho do rio.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
11. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Mariz – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Mariz no valor de 311.850$00 (Trezentos e onze mil, oitocentos e cinquenta escudos), para melhorar as condições de segurança e protecção ao cruzeiro que se encontra junto à EN 103-1 e junto à Igreja.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
12. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Mariz – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Mariz no valor de 150.000$00 (cento e cinquenta mil escudos), para finalizar o caminho do rio junto à praia fluvial.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
13. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Mariz – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Mariz no valor de 45.000$00 (quarenta e cinco mil escudos), para custear as despesas com o serviço de limpeza no areal do rio.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
14. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Panque – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Panque no valor de 530.000$00 (quinhentos e trinta mil escudos), para custear as despesas com a construção de um muro de suporte no caminho do Lugar da Bailosa.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
15. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Oliveira – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Oliveira no valor de 1.897.287$00 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e sete escudos), para custear as despesas com a instalação eléctrica no Edifício Sede da Junta de Freguesia.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
16. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Pousa – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Pousa no valor de 3.091.200$00 (três milhões, noventa e um mil e duzentos escudos), para pagamento das despesas de alargamento do caminho vicinal que liga os Lugares da Tapada, Palgoso, Rêgo e Souto.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
17. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Pousa – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Pousa no valor de 1.620.522$00 (um milhão, seiscentos e vinte mil, quinhentos e vinte e dois escudos), para custear as despesas com a construção de ramal de iluminação pública para o Campo de Futebol.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
18. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Paradela – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Paradela no valor de 808.500$00 (oitocentos e oito mil e quinhentos escudos), para a pavimentação de um caminho no Lugar de Quintão de Cima.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
19. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Paradela – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Paradela no valor de 1.143.000$00 (um milhão, cento e quarenta e três mil escudos), para pagamento das despesas com a pavimentação de um caminho no Lugar de Algôva.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
20. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Silva – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Silva no valor de 411.012$00 (quatrocentos e onze mil e doze escudos), para custear as despesas com a reparação de muro no Lugar do Cruzeiro.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
21. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Sequiade – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Sequiade no valor de 1.247.944$00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e quatro escudos), para custear as despesas com a pavimentação de um caminho que liga o Lugar de Venda Nova à freguesia de Cambeses. -
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
22. PROPOSTA –Junta de Freguesia de Roriz – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Roriz no valor de 2.183.090$00 (dois milhões cento e oitenta e três mil e noventa escudos), para custear as despesas com o alargamento do caminho municipal 1058.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
23. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Rio Côvo Santa Eugénia – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Rio Côvo Santa Eugénia no valor de 1.529.640$00 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e quarenta escudos), para pagamento das despesas de pavimentação do caminho, do lado direito, da Escola Primária com a ligação ao loteamento.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
24. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Silveiros – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Silveiros no valor de 396.000$00 (trezentos e noventa e seis mil escudos), para custear as despesas com a colocação de tubos e calçada num caminho do Lugar de Quintão.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
25. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Silveiros – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Silveiros no valor de 452.000$00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil escudos), para custear as despesas com a construção de muro de suporte no caminho que liga os Lugares de Coutada e Barreiro.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
26. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Tregosa – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Tregosa no valor de 3.054.818$00 (três milhões cinquenta e quatro mil oitocentos e dezoito escudos), para pagamento das despesas com a pavimentação do caminho de Igreja.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
27. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Tamel S. Veríssimo – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Tamel S. Veríssimo no valor de 756.000$00 (setecentos e cinquenta e seis mil escudos), para custear as despesas com a construção de muro de suporte num caminho transversal com a Rua do Vau.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
28. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Tregosa – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Tregosa no valor de 689.405$00 (seiscentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinco escudos), acrescido de IVA, para custear as despesas com a pavimentação da área envolvente da Escola Primária e do Cemitério.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
29. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Tregosa – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Tregosa no valor de 356.507$00 (trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e sete escudos), para suportar as despesas com a compra e colocação de tubos de águas pluviais.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
30. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Ucha – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Ucha no valor de 1.400.000$00 (um milhão e quatrocentos mil escudos), para custear as despesas com o alargamento de um caminho no Lugar de Regadias e reconstrução de muro..
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
31. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Várzea – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Várzea no valor de 469.350$00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta escudos), para reconstituição da conduta de águas pluviais e reposição de calçada no Lugar do Regato.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
32. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Vila Boa – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Vila Boa no valor de 1.873.200$00 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil e duzentos escudos), para pagamento das despesas com a pavimentação da Rua Nova da estrada.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
33. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Vila Boa – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Vila Boa no valor de 1.203.247$50(um milhão, duzentos e três mil, duzentos e quarenta e sete escudos e cinquenta centavos), para custear as despesas com a pavimentação da Viela do Corujo.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
34. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Vila Boa – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Vila Boa no valor de 2.357.388$00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e oito escudos), para pagamento de facturas de diversos alargamentos de ruas.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
35. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Vila Cova – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Vila Cova no valor de 2.485.000$00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil escudos), para custear as despesas com a vedação do lado nascente do parque de estacionamento com o passal.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
36. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Vila Cova – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Vila Cova no valor de 1.350.000$00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil escudos), para custear as despesas com a pavimentação do caminho de Fontielas.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
37. PROPOSTA – Fábrica da Igreja Paroquial de Alheira – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de Alheira no valor de 100.000$00 (cem mil escudos), para pagamento das despesas de energia eléctrica do Jardim de Infância.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
38. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Alvito S. Pedro – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Alvito S. Pedro no valor de 500.000$00 (quinhentos mil escudos), acrescido de IVA, para custear as despesas com o alargamento da concordância entre o C.M. 1053 e o C.V. do Lugar de Regoufe.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
39. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Arcozelo – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Arcozelo no valor de 339.000$00 (trezentos e trinta e nove mil escudos), para custear as despesas com a limpeza e terraplenagem da zona envolvente dos Edifícios Doma II, Panorâmico e Amoras.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
40. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Barqueiros – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Barqueiros no valor de 928.200$00 (novecentos e vinte oito mil e duzentos escudos), para custear as despesas com a pavimentação de um espaço e construção de passeio, na parte de trás do 1º Bloco do Edifício a preços controlados.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
41. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Bastuço St.º Estevão – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Bastuço St.º Estevão no valor de 360.000$00 (trezentos e sessenta mil escudos), para custear as despesas com a reconstrução de muro de suporte no Lugar de Bouçós.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
42. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Bastuço St.º Estevão – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Bastuço St.º Estevão no valor de 560.000$00 (quinhentos e sessenta mil escudos), para custear as despesas com a reconstrução de muro de suporte no Lugar de Sampaio.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
43. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Bastuço St.º Estevão – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Bastuço St.º Estevão no valor de 144.000$00 (cento e quarenta e quatro mil escudos), para custear as despesas com a reconstrução de muro de suporte no Lugar da Fonte.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
44. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Bastuço S. João – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Bastuço S. João no valor de 300.000$00 (trezentos mil escudos), para suportar as despesas com a colocação de touvenant em C.V. no Lugar de S. silvestre/Justamonte.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
45. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Fornelos – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Fornelos no valor de 283.500$00 (duzentos e oitenta e três mil e quinhentos escudos), para fazer face às despesas das obras de entrada da Escola Primária.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
46. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Grimancelos – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Grimancelos no valor de 415.350$00 (quatrocentos e quinze mil, trezentos e cinquenta escudos), para custear as despesas com a construção de escadas e patamar de acesso ao Cemitério Paroquial.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
47. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Grimancelos – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Grimancelos no valor de 532.350$00 (quinhentos e trinta e dois mil trezentos e cinquenta escudos), para custear as despesas com a pavimentação da rua de acesso ao Cruzeiro no Lugar da Mouria.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
48. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Igreja Nova – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Igreja Nova no valor de 1.130.000$00 (um milhão, cento e trinta mil escudos), para pagamento do IVA e a diferença do solicitado e o concedido para a 1ª Fase da construção do Polidesportivo.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
49. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Tregosa – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Tregosa no valor de 190.000$00 (cento e noventa mil escudos), para custear as despesas judiciais do processo de alargamento de um caminho do monte. Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
50. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Vila Frescaínha S. Pedro – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Vila Frescaínha S. Pedro no valor de 18.504.938$00 (dezoito milhões, quinhentos e quatro mil, novecentos e trinta e oito escudos), para pagamento das despesas de conclusão das obras de ampliação do cemitério.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
51. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Vilar do Monte – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Vilar do Monte no valor de 550.000$00 (quinhentos e cinquenta mil escudos), para custear as despesas com a recomposição de pisos e beneficiação de bermas e aquedutos em vários caminhos.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
52. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Pereira – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Pereira no valor de 4.492.056$00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e dois mil e cinquenta e seis escudos), para custear as despesas com a conclusão da construção da Sede de Junta de Freguesia.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
53. PROPOSTA – Centro Social de Durrães – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio ao Centro Social de Durrães no valor de 1.441.440$00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta escudos), para liquidação do Projecto de Arquitectura.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
54. PROPOSTA – Associação Desportiva e Cultural de Tregosa – Atribuição de Subsídio .
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Associação Desportiva e Cultural de Tregosa no valor de 500.000$00 (quinhentos mil escudos), para apoiar a concretização das actividades levadas a cabo pela mesma.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
55. PROPOSTA – Académico Futebol Clube de Martim - Atribuição de Subsídio .
Propõe-se a atribuição de um subsídio ao Académico Futebol Clube de Martim no valor de 75.000$00 (setenta e cinco mil escudos), para apoiar a realização do 5º Torneio de Futebol de 5.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
56. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Abade de Neiva - Atribuição de Subsídio .
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Abade de Neiva no valor de 6.139.000$00 (seis milhões cento e trinta e nove mil escudos), para as obras de ampliação do Cemitério.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
57. PROPOSTA – Associação de Pais e Amigos das Crianças Inadaptadas – Oferta de Óleo Queimado.
Propõe-se a oferta de óleo queimado existente no Parque de Viaturas da Câmara, à Associação de Pais e Amigos das Crianças Inadaptadas, revertendo o produto da sua venda a favor da Associação.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
58. PROPOSTA – Grupo de Reserva do Património, Cultura e Tradição - Atribuição de Subsídio .
Propõe-se a atribuição de um subsídio ao Grupo de Reserva do Património, Cultura e Tradição no valor de 17.160$00 (dezassete mil cento e sessenta escudos), para colaborar nas despesas efectuadas com o Projecto ISA.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
59. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Faria - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Faria no valor de 200.000$00 (duzentos mil escudos) , para colaborar nas despesas efectuadas com o Projecto ISA.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
60. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Mariz - Atribuição de Subsídio .
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Mariz no valor de 29.230$00 (vinte e nove mil duzentos e trinta escudos) , para colaborar nas despesas efectuadas com o Projecto ISA.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
61. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Negreiros - Atribuição de Subsídio .
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Negreiros no valor de 15.000$00 (quinze mil escudos) , para colaborar nas despesas efectuadas com o Projecto ISA.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
62. PROPOSTA – Atribuição de Subsídio para aquisição de DUMPER.
De acordo com a deliberação camarária tomada na reunião de ordinária, realizada a 5 de Julho de 1999, relativamente ao assunto em epígrafe, propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 2.076.800$00 (dois milhões, setenta e seis mil e oitocentos escudos) a cada uma das Juntas de Freguesia abaixo indicadas que procederam à solicitação do mesmo:
Junta de Freguesia de Abade de Neiva
Junta de Freguesia de Rio Covo sta Eulália.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
63. PROPOSTA – Protocolo entre a Câmara Municipal de Barcelos e as Juntas de Freguesia - Atribuição de Subsídio .
No seguimento do Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Barcelos e as Juntas de Freguesia para a conservação e reparação do património escolar do Município, aprovou-se atribuir os subsídios solicitados pelas seguintes Juntas de Freguesia:
Junta de Freguesia de Vila Frescaínha S. Martinho – Escola de Aldão e Bairro da Misericórdia - 138.353$00 (cento e trinta e oito mil trezentos e cinquenta e três escudos) ;
Junta de Freguesia de Abade de Neiva – Escola e Jardim – 2.500.050$00 (dois milhões quinhentos mil e cinquenta escudos);
Junta de Freguesia de Arcozelo – Escola Nº 6 de Penedos – 2.759.925$00 (dois milhões setecentos e cinquenta e nove mil novecentos e vinte e cinco escudos);
Junta de Freguesia de Alvito S. Pedro – Escola Primária – 1.266.502$00 (um milhão duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e dois escudos);
Junta de Freguesia de Carreira – Escola Primária – 2.216.025$00 ( dois milhões duzentos e dezasseis mil vinte e cinco escudos);
Junta de Freguesia de Feitos – Escola primária – 510.000$00 (quinhentos e dez mil escudos) , acrescido do IVA;
Junta de Freguesia de Gilmonde – Escola Primária - 981.960$00 (novecentos e oitenta e um mil novecentos e sessenta escudos);
Junta de Freguesia de Lijó – Escola Primária – 918.500$00 (novecentos e dezoito mil e quinhentos escudos);
Junta de Freguesia de Oliveira – Escola Primária - 324.607$00 (trezentos e vinte e quatro mil seiscentos e sete escudos);
Junta de Freguesia de Vila Boa – Escola Primária – 434.400$00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos escudos);
Junta de Freguesia de Vila Fresc. S. Pedro – Escola Primária – 714.257$00 (setecentos e catorze mil duzentos e cinquenta e sete escudos);
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
64. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Tregosa - Atribuição de Subsídio .
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Tregosa no valor de 320.000$00 (trezentos e vinte mil escudos), para a instalação de alarmes na Escola Primária e Sede de Junta;
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
65. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Rio Covo Sta Eulália - Atribuição de Subsídio .
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Rio Covo Sta Eulália no valor de 653.200$00 (seiscentos e cinquenta e três mil e duzentos escudos), acrescido do IVA, para pagamento dos honorários do projecto de “Drenagem e tratamento de águas negras do loteamento de Monte Real na Rio Covo Sta Eulália.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
66. PROPOSTA – Conselho Consultivo do Jardim de Infância de Barcelinhos - Atribuição de Subsídio .
Propõe-se a atribuição de um subsídio ao Conselho Consultivo do Jardim de Infância de Barcelinhos no valor de 225.000$00 (duzentos e vinte e cinco mil escudos), correspondente a 50% do custo total da instalação da cantina.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
67. PROPOSTA – Grupo de Reserva do Património, Cultura e Tradição - Moure - Atribuição de Subsídio .
Propõe-se a atribuição de um subsídio ao Grupo de Reserva do Património, Cultura e Tradição de Moure no valor de 150.000$00 (cento e cinquenta mil escudos) , como colaboração nas despesas com a realização do 3º Concurso “Presépios”.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
68. PROPOSTA – Atribuição de Subsídios – Organização de Encontros de Coros.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor unitário de 150.000$00 às Entidades abaixo designadas, como colaboração na organização de Encontros de Coros :
Grupo Coral e Social da Paróquia de Aborim;
Junta de Freguesia de Galegos S. Martinho;
Coral Magistroi.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
69. PROPOSTA – Apoio à habitação Social.
O problema da habitação é, para esta Câmara, uma linha de investigação permanentemente aberta e uma preocupação prioritária a fim de corresponder na medida do possível, à diversa gama de situações de contornos muitos distintos e complexos, com respostas rápidas e ajustadas.
Assim, na sequência do programa aprovado por unanimidade pela Câmara e Assembleia Municipal, de apoio à habitação social, com base na Lei 159/99 de 14 de Setembro que estabelece o quadro de transferência das atribuições e competência para as Autarquias Locais e alínea c) , nº 4 do artº 64º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, pretendemos contribuir para amenizar a situação dos mais desfavorecidos.
Neste pressuposto e decorrente da concretização do referido programa e na observância das normas do regulamento que o sustentam, vimos solicitar à Ex.ma Câmara atribuição do subsídio às famílias com processos informados, de acordo com a informação dos técnicos desta Autarquia.
Este apoio será canalizado para a Junta de Freguesia que assegurará a sua correcta utilização.
Mais informo que, nos termos do ponto 8 do Regulamento o montante aprovado será entregue em dois momentos distintos, no início e final das obras, ficando a última entrega condicionada à confirmação dos técnicos, através da vistoria, que a obra foi executada conforme processo aprovado.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
70. PROPOSTA – Protocolo – Câmara Municipal de Barcelos e Instituto Português das Artes do Espectáculo.
Submete-se à apreciação e aprovação do Executivo a minuta do Protocolo que a Câmara Municipal pretende celebrar com o Instituto Português das Artes do Espectáculo, que se anexa.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
71. PROPOSTA – RATIFICAÇÃO - Alteração ao Plano de Actividades
Propõe-se para ratificação o despacho do Senhor Presidente da Câmara que aprovou a proposta nº 16 de alteração ao Plano de Actividades para o ano 2000, no valor de 79.100.000$00.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos senhores Vereadores Dr. João Lourenço e Carlos Quinta e Costa, aprovar a proposta de ratificação.
Os Senhores Vereadores que se abstiveram fizeram a seguinte declaração de voto:
“Os Vereadores eleitos pelo P.S. abstêm-se na presente proposta pelas razões constantes em alterações ao Orçamento anteriores as quais aqui damos por reproduzidas.”
A deliberação sobre esta matéria que acima se refere e que tem sido reproduzida nas propostas de alteração ao Plano de Actividades e Orçamento é do seguinte teor:
“Abstemo-nos na presente proposta, uma vez que, considerando que, tendo sido os Vereadores da oposição afastados da gestão corrente do Município, é da inteira responsabilidade da maioria da Câmara, a gestão corrente do Orçamento do ano em curso.”
72. PROPOSTA – RATIFICAÇÃO - Alteração ao Orçamento Municipal.
Propõe-se para ratificação o despacho do Senhor Presidente da Câmara que aprovou a proposta nº 19 de alteração ao Orçamento Municipal para o ano 2000, no valor de 106.900.000$00.
Barcelos, 21 de Dezembro de 2000.
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos senhores Vereadores Dr. João Lourenço e Carlos Quinta e Costa, aprovar a presente ratificação.
Os Senhores Vereadores que se abstiveram fizeram a seguinte declaração de voto:
“Os Vereadores eleitos pelo P.S. abstêm-se na presente proposta pelas razões constantes em alterações ao Orçamento anteriores as quais aqui damos por reproduzidas.”
A deliberação sobre esta matéria que acima se refere e que tem sido reproduzida nas propostas de alteração ao Plano de Actividades e Orçamento é do seguinte teor:
“Abstemo-nos na presente proposta, uma vez que, considerando que, tendo sido os Vereadores da oposição afastados da gestão corrente do Município, é da inteira responsabilidade da maioria da Câmara, a gestão corrente do Orçamento do ano em curso.”
73. PROPOSTA – Aprovação da Acta em Minuta
Propõe-se, nos termos do nº. 92 da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, a aprovação da presente acta em minuta.
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião quando eram dezasseis horas e trinta minutos, da qual para constar e por estar conforme se lavrou a presente acta que vai ser assinada pelo Senhor Presidente, pelos Senhores Vereadores e por mim que a secretariei.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
OS VEREADORES
(António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.)
(José Maria Ribeiro Rodrigues, Dr.)
(Fernando Santos Pereira)
(Mário Constantino Araújo Leite Silva Lopes, Dr.)
( João Macedo Lourenço, Dr. )
( Carlos do Carmo Pereira Quinta e Costa )
SECRETARIOU
(Maria Fernanda Maia Areia, Drª)