Aos vinte dias do mês de Dezembro do ano de mil novecentos e noventa e nove, nesta cidade de Barcelos, Edifício dos Paços do Concelho e Sala de Reuniões da Câmara Municipal, compareceram para além do Senhor Presidente, Dr. António Barbosa Gonçalves da Seara, os Senhores Vereadores: Dr. José Maria Ribeiro Rodrigues, Dr. Mário Constantino Araújo Leite Silva Lopes, Tenente Coronel António da Silva Oliveira, Dr. João Macedo Loureço, Carlos do Carmo Pereira Quinta e Costa, Dr. Miguel André Pimenta Silva Miranda Andrade e Dr. Horácio Rodrigues de Oliveira Barra.-
Faltou à presente reunião o Senhor Vereador Fernando Santos Pereira, cuja falta foi considerada justificada pelo Senhor Presidente.
Sendo quinze horas e depois de todos haverem ocupado os seus lugares, o Sr. Presidente declarou aberta a reunião e procedeu-se à apreciação do seguinte expediente:
1. PROPOSTA – Atribuição de Subsídio para Aprendizagem e Aperfeiçoamento da Utilização de Material Informático nas Juntas de Freguesia.
De acordo com a deliberação camarária tomada na reunião ordinária realizada em 26 de Abril do corrente ano, relativamente ao assunto em epígrafe, propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 70.000$00 (setenta mil escudos) a cada uma das Juntas de Freguesia abaixo indicadas que procederam à solicitação do mesmo:
Junta de Freguesia de Aborim
Junta de Freguesia de Gueral
Junta de Freguesia de Vila Boa.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
2. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Cossourado – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Cossourado, no valor de 1.851.281$00 (um milhão oitocentos e cinquenta e um mil duzentos e oitenta e um escudos), para a pavimentação de acessos ao caminho do lugar de Armel.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
3. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Roriz – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Roriz, no valor de 610.330$00 (seiscentos e dez mil trezentos e trinta escudos), para a pavimentação do cemitério e pintura das paredes.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
4. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Minhotães – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Minhotães, no valor de 469.560$00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta escudos), para a pavimentação do caminho do lugar do Horto.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
5. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Negreiros – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Negreiros, no valor de 138.161$00 (cento e trinta e oito mil cento e sessenta e um escudos), para a execução da drenagem do Largo do Ribeiro de Covas.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
6. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Palme – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Palme, no valor de 119.805$00 ( cento e dezanove mil oitocentos e cinco escudos), para a construção de um aqueduto no C.M. 1036, no lugar de Paranhos.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
7. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Chorente – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Chorente, no valor de 2.470.000$00 (dois milhões quatrocentos e setenta mil escudos), para custear diversas obras realizadas no Cemitério.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
8. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Chavão – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Chavão, no valor de 3.330.990$00 (três milhões trezentos e trinta mil novecentos e noventa escudos), para pagamento do alargamento e construção de muros no lugar de Agrela.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
9. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Carvalhas – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Carvalhas, no valor de 1.587.495$00 (um milhão quinhentos e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco escudos), para a pavimentação do espaço envolvente à Capela Mortuária e Estrada Municipal.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
10. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Panque – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Panque, no valor de 650.000$00 (seiscentos e cinquenta mil escudos), para o alargamento de uma curva no caminho público no lugar de Carvalhais.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
11. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Pedra Furada – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Pedra Furada, no valor de 340.000$00 (trezentos e quarenta mil escudos), para custear a limpeza e pintura do cemitério.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
12. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Silveiros – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Silveiros, no valor de 1.661.100$00 (um milhão seiscentos e sessenta e um mil e cem escudos), para a pavimentação do C.M. 1133.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
13. PROPOSTA – Junta de Freguesia da Silva – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia da Silva, no valor de 572.250$00 (quinhentos e setenta e dois mil duzentos e cinquenta escudos), para a aquisição de caleiros para o edifício da Sede de Junta.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
14. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Abade de Neiva – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Abade de Neiva, no valor de 8.307.000$00 (oito milhões trezentos e sete mil escudos), para a reconstrução e ampliação do Cemitério.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
15. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Grimancelos – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Grimancelos, no valor de 3.600.500$00 (três milhões seiscentos mil e quinhentos escudos), destinado à pavimentação do caminho de acesso ao polidesportivo.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
16. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Areias S. Vicente – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Areias S. Vicente, no valor de 530.850$00 (quinhentos e trinta mil oitocentos e cinquenta escudos), para a pavimentação do caminho de S. Brás.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
17. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Sequiade – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Sequiade, no valor de 1.517.672$00 (um milhão quinhentos e dezassete mil seiscentos e setenta e dois escudos), para a pavimentação do caminho de Venda Nova a talhos.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
18. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Rio Covo Sta Eulália – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Rio Covo Sta Eulália, no valor de 3.742.200$00 ( três milhões setecentos e quarenta e dois mil e duzentos escudos), para a pavimentação do caminho vicinal no lugar de Monte Real.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
19. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Rio Covo Sta Eugénia – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Rio Covo Sta Eugénia, no valor de 98.865$00 (noventa e oito mil oitocentos e sessenta e cinco escudos), destinado a custear um aumento de ramal de energia eléctrica para uma habitação social.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
20. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Quintiães – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Quintiães, no valor de 3.000.000$00 (três milhões de escudos), para a execução do parque de estacionamento junto à Igreja.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
21. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Perelhal – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Perelhal, no valor de 1.481.255$00 (um milhão quatrocentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta e cinco escudos), para a execução da “Drenagem do caminho de acesso ao Rio”.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
22. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Pousa – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Pousa, no valor de 2.620.320$00 (dois milhões seiscentos e vinte mil trezentos e vinte escudos), para a obra de alargamento do C.V. que liga os lugares de Tapada, Palgoso, Rego e Souto.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
23. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Vilar de Figos – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Vilar de Figos, no valor de 700.000$00 (setecentos mil escudos), para o alargamento do caminho do lugar do Ribeiro.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
24. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Vila Frescaínha S. Pedro – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Vila Frescaínha S. Pedro, no valor de 1.249.500$00 (um milhão duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos escudos), para a pavimentação da Rua do Cruzeiro.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
25. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Vila Boa – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Vila Boa, no valor de 1.772.576$00 (um milhão setecentos e setenta e dois mil quinhentos e setenta e seis escudos), para a pavimentação do caminho do lugar de Raízes.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
26. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Várzea – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Várzea, no valor de 300.00$00 (trezentos mil escudos), para a pavimentação do caminho do Regato.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
27. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Vilar do Monte – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Vilar do Monte, no valor de 3.600.000$00 (três milhões e seiscentos mil escudos), para o arranjo do Largo do Lugar do Souto.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
28. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Ucha – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Ucha, no valor de 1.300.000$00 (um milhão e trezentos mil escudos), para a pavimentação do caminho do lugar do Crasto.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
29. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Tregosa – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Tregosa, no valor de 3.160.290$00 (três milhões cento e sessenta mil duzentos e noventa escudos), para o alargamento e pavimentação do caminho de Juzia.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
30.PROPOSTA – Junta de Freguesia de Tamel Sta Leocádia – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Tamel Sta Leocádia, no valor de 2.000.000$00 (dois milhões de escudos), para o alargamento do caminho que liga o lugar do Barreiro ao lugar de Bemposta.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
31. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Perelhal – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Perelhal, no valor de 2.316.600$00 (dois milhões trezentos e dezasseis mil seiscentos escudos), para alargamento do caminho vicinal do lugar de Casal ao centro da freguesia.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
32. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Pedra Furada - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Pedra Furada, no valor de 365.400$00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos escudos), para o levantamento e posterior colocação de paralelo no C.M. 3061, no lugar de Chouzelas.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
33. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Paradela – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Paradela, no valor de 2.006.550$00 (dois milhões seis mil quinhentos e cinquenta escudos), para o arranjo urbanístico do espaço cincundante a um cruzeiro.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
34. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Panque – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Panque, no valor de 3.580.000$00 (três milhões quinhentos e oitenta mil escudos), para a pavimentação do caminho do lugar de Bailosa.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
35. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Palme – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Palme, no valor de 1.500.000$00 ( um milhão e quinhentos mil escudos), para o alargamento da avenida de acesso ao Adro da Igreja.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
36. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Negreiros – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Negreiros, no valor de 4.500.000$00 (quatro milhões e quinhentos mil escudos), para a rectificação do caminho que liga o Campo de Futebol ao caminho da Bouça.-
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
37. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Moure – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Moure, no valor de 850.000$00 ( oitocentos e cinquenta mil escudos), para a execução de obras no caminho vicinal em Regadas.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
38. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Monte Fralães – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Monte Fralães, no valor de 1.950.000$00 (um milhão novecentos e cinquenta mil escudos), para o alargamento do Cemitério.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
39. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Minhotães – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Minhotães, no valor de 567.630$00 (quinhentos e sessenta e sete mil seiscentos e trinta escudos), para a pavimentação do caminho do lugar de Torrente.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
40. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Milhazes – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Milhazes, no valor de 950.000$00 (novecentos e cinquenta mil escudos), para a pavimentação do caminho da Senra.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
41. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Martim – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Martim, no valor de 2.500.000$00 (dois milhões e quinhentos mil escudos), destinado à construção de uma Capela Mortuária.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
42. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Mariz – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Mariz, no valor de 683.500$00 (seiscentos e oitenta e três mil e quinhentos escudos), para a pavimentação do Cemitério.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
43. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Macieira de Rates – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Macieira de Rates, no valor de 1.650.000$00 (um milhão seiscentos e cinquenta mil escudos), para a pavimentação do C.V. do Outeirinho de Baixo.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
44. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Lijó – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Lijó, no valor de 3.617.500$00 (três milhões seiscentos e dezassete mil e quinhentos escudos), para a pavimentação do caminho do lugar do Monte.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
45. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Lama – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Lama, no valor de 609.367$00 (seiscentos e nove mil trezentos e sessenta e sete escudos), para a pavimentação do C.V. de Vieiros.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
46. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Gueral – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Gueral, no valor de 113.817$00 (cento e treze mil oitocentos e dezassete escudos), para a execução de obras de manutenção no edifício onde se encontra a Sede Junta de Freguesia.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
47. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Igreja Nova – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Igreja Nova, no valor de 2.000.000$00 (dois milhões de escudos ), para a pavimentação do Largo da Balada.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
48. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Góios – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Góios, no valor de 2.492.070$00 (dois milhões quatrocentos e noventa e dois mil e setenta escudos), para a pavimentação do caminho vicinal de Soleimas.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
49. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Carreira – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Carreira, no valor de 2.940.000$00 (dois milhões novecentos e quarenta mil escudos), para a pavimentação de um caminho no lugar de Padrão.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
50. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Carapeços – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Carapeços, no valor de 2.845.500$00 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos escudos), para a pavimentação do caminho do Lugar de Coutada.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
51. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Campo – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Campo, no valor de 651.210$00 (seiscentos e cinquenta e um mil duzentos e dez escudos), para a pavimentação do caminho de Vales.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
52. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Cambeses – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Cambeses, no valor de 1.839.228$00 (um milhão oitocentos e trinta e nove mil duzentos e vinte e oito escudos), para a pavimentação do caminho no lugar de Venda Nova.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
53. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Bastuço S. João – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Bastuço S. João, no valor de 1.160.000$00 ( um milhão cento e sessenta mil escudos), para o alargamento do C.V. do lugar do Monte.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
54. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Bastuço Sto Estevão – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Bastuço Sto Estevão, no valor de 750.000$00 (setecentos e cinquenta mil escudos), para as obras de restauro do Fontenário público. -
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
55. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Barqueiros – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Barqueiros, no valor de 2.550.000$00 (dois milhões quinhentos e cinquenta mil escudos), para a execução de obras no Terreiro da Srª das Necessidades.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
56. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Barcelinhos – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Barcelinhos, no valor de 1.312.500$00 (um milhão trezentos e doze mil e quinhentos escudos), para a rectificação do pavimento na Rua S. Miguel o Anjo.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
57. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Balugães – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Balugães, no valor de 1.827.000$00 (um milhão oitocentos e vinte e sete mil escudos), para o alargamento e pavimentação do caminho desde o lugar da Fonte da Cal até à Venda Nova.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
58. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Areias S. Vicente – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Areias S. Vicente , no valor de 375.126$00 ( trezentos e setenta e cinco mil cento e vinte e seis escudos), para custear a realização de pequenas obras de reparação na freguesia.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
59. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Alvelos – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Alvelos, no valor de 727.650$00 ( setecentos e vinte e sete mil seiscentos e cinquenta escudos), para a pavimentação do caminho no lugar do Paço – Travessa José Alexandre.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
60. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Aldreu – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Aldreu, no valor de 2.795.100$00 ( dois milhões setecentos e noventa e cinco mil e cem escudos), para o calcetamento do caminho da Boavista.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
61. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Airó – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Airó, no valor de 281.400$00 (duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos escudos), para a realização de obras de conservação na avenida de acesso à Igreja.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
62. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Aguiar – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Aguiar, no valor de 4.750.200$00 ( quatro milhões setecentos e cinquenta mil e duzentos escudos), para a pavimentação do caminho que liga a estrada 549/1 à Igreja, no lugar de Eira Velha.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
63. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Abade do Neiva – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Abade de Neiva, no valor de 538.650$00 (quinhentos e trinta e oito mil seiscentos e cinquenta escudos), para a pavimentação do caminho no lugar do Barreiro.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
64. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Roriz – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Roriz, no valor de 1.751.085$00 ( um milhão setecentos e cinquenta e um mil oitenta e cinco escudos), para a pavimentação de um caminho no lugar de Vilar.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
65. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Moure – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Moure, no valor de 918.000$00 (novecentos e dezoito mil escudos), para a pavimentação de um caminho que liga o lugar de Real ao lugar de Monte Real.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
66. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Fonte Coberta – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Fonte Coberta, no valor de 378.000$00 (trezentos e setenta e oito mil escudos), para o alargamento e pavimentação do Caminho do Crasto.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
67. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Galegos Sta Maria – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Galegos Sta Maria, no valor de 1.489.750$00 ( um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e cinquenta escudos), para o alargamento e construção de muros de vedação no caminho de Reborido/S.João.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo PS fizeram a seguinte declaração de voto: “Votamos a favor na condição do seu pagamento ser efectuado à sociedade legítima credora ou à sua legal representante”.
68. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Negreiros – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Negreiros , no valor de 924.000$00 (novecentos e vinte e quatro mil escudos ), para a pavimentação do caminho que liga o lugar do Xisto à freguesia de Macieira.-
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
69. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Lijó – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Lijó, no valor de 150.000$00 (cento e cinquenta mil escudos), respeitante ao custo do consumo de energia eléctrica para a iluminação junto ao Cemitério e para o motor que fornece a água ao cemitério e ao fontenário.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
70. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Moure – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Moure, no valor de 550.000$00 (quinhentos e cinquenta mil escudos), para a pavimentação de um caminho vicinal no lugar de Real.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
71. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Chorente – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Chorente, no valor de 444.600$00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos escudos), para pagamento do custo da elaboração do projecto do cemitério paroquial.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
72. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Galegos S. Martinho – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Galegos S. Martinho, no valor de 1.805.895$00 (um milhão oitocentos e cinco mil oitocentos e noventa e cinco escudos), para a realização de vedações no caminho que liga o lugar de Vilarinho à freguesia de Manhente.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
73. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Creixomil – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Creixomil, no valor de 400.000$00 (quatrocentos mil escudos), para a realização de obras de reparação na berma da Estrada 544-1.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
74. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Góios – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Góios, no valor de 380.000$00 (trezentos e oitenta mil escudos), para ajudar a custear a reparação do sistema de rega na zona envolvente do Cruzeiro.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
75. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Palme – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Palme, no valor de 284.209$00 (duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e nove escudos), para a construção de um muro de suporte no lugar de Paranhos.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
76. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Vilar de Figos – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Vilar de Figos, no valor de 600.000$00 ( seiscentos mil escudos), para a realização do alargamento do C.M. 1120-2.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
77. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Creixomil – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Creixomil, no valor de 500.000$00 (quinhentos mil escudos), para a reparação e pintura dos muros do Cemitério.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
78. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Barqueiros – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Barqueiros, no valor de 990.000$00 (novecentos e noventa mil escudos), para a realização de obras de melhoramento no Terreiro da freguesia.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
79. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Várzea – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Várzea, no valor de 425.000$00 ( quatrocentos e vinte e cinco escudos), para a realização de reparações no interior do Cemitério.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
80. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Chorente – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Chorente, no valor de 1.358.700$00 (um milhão trezentos e cinquenta e oito mil e setecentos escudos), para a pavimentação do caminho da Lobeira.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
81. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Tregosa – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Tregosa, no valor de 2.230.000$00 ( dois milhões duzentos e trinta mil escudos), para pagamento da realização de diversas obras de reparação que era necessário executar.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
82. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Vilar de Figos – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Vilar de Figos, no valor de 750.000$00 ( setecentos e cinquenta mil escudos), para a construção de um muro de suporte no caminho do lugar de Ribeiro.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
83. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Bastuço Sto Estevão – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Bastuço Sto Estevão, no valor de 600.000$00 (seiscentos mil escudos), para a realização de obras de reparação na Estrada Municipal.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
84. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Ucha – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Ucha, no valor de 900.000$00 (novecentos mil escudos), para a pavimentação do caminho do Lugar de Vieiros.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
85. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Vila Seca – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Vila Seca, no valor de 1.200.000$00 (um milhão e duzentos mil escudos), para o alargamento do caminho que liga o lugar de Castelhão ao lugar da Consolação.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
86. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Várzea – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Várzea, no valor de 330.000$00 ( trezentos e trinta mil escudos), para a pavimentação do terreno junto ao Jardim de Infância.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
87. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Lama – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Lama, no valor de 2.254.665$00 (dois milhões duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco escudos), para a pavimentação do caminho de Carvoeiro, no lugar de Piadela.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
88. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Rio Covo Sta Eugénia – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Rio Covo Sta Eugénia, no valor de 182.637$00 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e trinta e sete escudos), para custear a colocação da baixada eléctrica definitiva da Sede de Junta.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
89. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Carreira – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Carreira, no valor de 1.155.000$00 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil escudos), para a pavimentação do caminho no lugar do Campo e Reimondinho.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
90. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Mariz – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Mariz, no valor de 472.500$00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos escudos), para a construção de um muro de suporte no C.M. 1067.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
91. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Paradela – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Paradela, no valor de 917.595$00 (novecentos e dezassete mil quinhentos e noventa e cinco escudos), para a pavimentação de dois prolongamentos no caminho do lugar de Algôva aos Moínhos.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
92. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Moure – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Moure, no valor de 460.000$00 (quatrocentos e sessenta mil escudos), para a pavimentação do C.V. de Monte Real.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
93. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Carvalhas – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Carvalhas , no valor de 730.538$00 (setecentos e trinta mil quinhentos e trinta e oito escudos), para a pavimentação do C.V. no lugar da Estrada.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
94. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Bastuço Sto Estevão – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Bastuço Sto Estevão, no valor de 980.000$00 ( novecentos e oitenta mil escudos), para a aquisição de candeeiros para o Adro da Igreja. -
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
95. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Ucha – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Ucha, no valor de 590.000$00 (quinhentos e noventa mil escudos), para a conclusão do alargamento do caminho do lugar de Quintão.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
96. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Sequiade – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Sequiade , no valor de 300.000$00 (trezentos mil escudos), para o arranjo de um caminho no lugar de Alvito.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
97. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Roriz – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Roriz, no valor de 677.090$00 ( seiscentos e setenta e sete mil e noventa escudos), para a pavimentação do caminho de Real.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
98. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Silva – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Silva, no valor de 577.500$00 (quinhentos e setenta e sete mil e quinhentos escudos), para pagamento da pintura do Cemitério.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
99. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Cossourado – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Cossourado, no valor de 1.962.500$00 ( um milhão novecentos e sessenta e dois mil e quinhentos escudos), para o alargamento do caminho do caminho entre Casal-Porteiro ao lugar do Monte.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
100. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Silveiros – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Silveiros, no valor de 342.000$00 ( trezentos e quarenta e dois mil escudos), para a construção de um muro de suporte no lugar de Souto de Cima.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
101. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Manhente – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Manhente, no valor de 26.215$00 ( vinte e seis mil duzentos e quinze escudos), para a reparação do motor eléctrico que fornece a água ao Cemitério.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
102. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Fonte Coberta – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Fonte Coberta, no valor de 491.400$00 (quatrocentos e noventa e um mil e quatrocentos escudos), para a construção de um muro de suporte no caminho do Campo de Futebol e Monte de Cima.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
103. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Gamil – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Gamil, no valor de 480.000$00 (quatrocentos e oitenta mil escudos), para custear a realização de diversas reparações.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
104. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Arcozelo – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Arcozelo, no valor de 1.484.300$00 (um milhão quatrocentos e oitenta e quatro mil e trezentos escudos), para a execução do arranjo urbanístico da Praceta do Bairro 1º de Maio.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
105. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Faria – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Faria , no valor de 3.135.379$00 (três milhões cento e trinta e cinco mil trezentos e setenta e nove escudos), para a pavimentação do caminho do lugar de Cimo de Aldeia ao lugar da Carcoa – 1ª fase. -
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
106. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Adães – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Adães, no valor de 8.600.000$00 (oito milhões e seiscentos mil escudos), para a construção de muros, parte sul e alargamento da Estrada Velha.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
107. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Barqueiros – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Barqueiros, no valor de 950.000$00 (novecentos e cinquenta mil escudos), para a realização de melhoramento na parte superior do Terreiro.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
108. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Aldreu – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Aldreu, no valor de 394.290$00 (trezentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa escudos), para pagamento das despesas com o processo 8/97 do 1º Juízo Cível de Barcelos e relacionado com o alargamento de um caminho público no lugar de Brirães.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
109. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Galegos Sta Maria – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Galegos Sta Maria, no valor de 612.833$00 (seiscentos e doze mil oitocentos e trinta e três escudos), para a construção de muros de suporte no caminho de Santo Amaro.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
110. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Fonte Coberta – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Fonte Coberta, no valor de 817.425$00 (oitocentos e dezassete mil quatrocentos e vinte e cinco escudos), para o alargamento e construção de muro de suporte no caminho do lugar de Sampaio a Real.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
111. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Feitos – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Feitos, no valor de 1.800.750$00 ( um milhão oitocentos mil setecentos e cinquenta escudos), para a abertura de um caminho entre a Estrada Nacional e o lugar da Igreja.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
112. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Gueral – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Gueral, no valor de 656.250$00 (seiscentos e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta escudos), para o alargamento do caminho de Outeirinho.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
113. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Góios – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Góios, no valor de 468.000$00 (quatrocentos e sessenta e oito mil escudos), para o alargamento do C.M. 1121 no lugar de Carcavelos.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
114. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Gamil – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Gamil, no valor de 1.500.000$00 (um milhão e quinhentos mil escudos), para a pavimentação de um caminho no lugar da Cepa.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
115. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Galegos Sta Maria – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Galegos Sta Maria, no valor de 950.000$00 (novecentos e cinquenta mil escudos), para pagamento da mão-de-obra respeitante à colocação de paralelepípedos.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
116. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Galegos S. Martinho – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Galegos S. Martinho, no valor de 2.870.682$50 ( dois milhões oitocentos e setenta mil seiscentos e oitenta e dois escudos e cinquenta centavos), para a conclusão da construção da Sede de Junta.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
117. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Fornelos – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Fornelos, no valor de 924.300$00 ( novecentos e vinte e quatro mil e trezentos escudos), para a rectificação do caminho do lugar de Aldeia de Baixo.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
118. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Galegos Sta Maria – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Galegos Sta Maria, no valor de 2.870.000$00 ( dois milhões oitocentos e setenta mil escudos), para a pavimentação do caminho de Trás da Fonte.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
119. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Feitos – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Feitos, no valor de 934.500$00 ( novecentos e trinta e quatro mil e quinhentos escudos), para a reconstrução de um muro de suporte no caminho do lugar de Casal.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
120. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Encourados – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Encourados, no valor de 879.166$00 (oitocentos e setenta e nove mil cento e sessenta e seis escudos), para a drenagem de águas pluviais no lugar do Redondo.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
121. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Durrães – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Durrães, no valor de 3.717.997$00 (três milhões setecentos e dezassete mil novecentos e noventa e sete escudos), para pagamento de serviços prestados e aplicação de materiais em diversos caminhos.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
122. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Creixomil – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Creixomil, no valor de 300.000$00 (trezentos mil escudos), para a correcção e pavimentação do caminho do lugar de Outeiro.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
123. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Couto – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Couto, no valor de 1.000.000$00 (um milhão de escudos), para a realização de pavimentações em diversos caminhos.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
124. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Cossourado – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Cossourado, no valor de 686.102$00 (seiscentos e oitenta e seis mil cento e dois escudos), para a aquisição de materiais e sua aplicação em diversos caminhos.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
125. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Sequiade – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Sequiade, no valor de 186.328$00 (cento e oitenta e seis mil trezentos e vinte e oito escudos), para aquisição de materiais e sua aplicação no edifício do Centro de Saúde.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
126. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Tamel Sta Leocádia – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Tamel Sta Leocádia, no valor de 874.650$00 (oitocentos e setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta escudos), para a reconstrução de um muro de suporte no lugar de Varziela.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
127. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Silveiros – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Silveiros, no valor de 1.380.000$00 (um milhão trezentos e oitenta mil escudos), para a repavimentação de um troço de caminho entre o lugar de Talho e Sobreira.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
128. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Tamel S. Veríssimo – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Tamel S. Veríssimo, no valor de 229.320$00 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e vinte escudos), para a reparação do piso de diversa ruas.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
129. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Várzea – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Várzea, no valor de 650.000$00 ( seiscentos e cinquenta mil escudos), para a reconstituição da conduta de águas pluviais no lugar de Regato.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
130. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Ucha – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Ucha, no valor de 900.000$00 (novecentos mil escudos), para o alargamento do caminho do lugar do Cabo.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
131. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Palme – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Palme, no valor de 803.119$00 (oitocentos e três mil cento e dezanove escudos), para a construção de um muro de suporte no C.M. 1036, no lugar da Granja.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
132. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Bastuço S. João – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Bastuço S. João, no valor de 200.000$00 (duzentos mil escudos), respeitante ao custo da realização de pequenas reparações em diversos caminhos.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
133. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Mariz – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Mariz, no valor de 146.100$00 (cento e quarenta e seis mil escudos), para o calcetamento do caminho do lugar do Terreiro.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
134. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Carapeços – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Carapeços, no valor de 554.580$00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta escudos), para a electrificação do edifício da Sede de Junta.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
135. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Aldreu – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Aldreu, no valor de 446.166$00 (quatrocentos e quarenta e seis mil cento e sessenta e seis escudos), para o arranjo do Largo do Souto. -
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
136. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Arcozelo – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Arcozelo, no valor de 756.000$00 (setecentos e cinquenta e seis mil escudos), para o arranjo de passeios em frente à Igreja S. José.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
137. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Alvito S. Pedro – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Alvito S. Pedro, no valor de 838.895$00 (oitocentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e cinco escudos), para a aquisição de equipamento para a Sede de Junta.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
138. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Alvelos – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Alvelos, no valor de 3.110.625$00 (três milhões cento e dez mil seiscentos e vinte e cinco escudos), para a pavimentação do caminho de Cachada.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
139. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Areias S. Vicente – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Areias S. Vicente , no valor de 315.900$00 (trezentos e quinze mil e novecentos escudos), para pagamento da aplicação de tout-venant em diverso caminhos.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
140. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Barcelinhos – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Barcelinhos , no valor de 525.000$00 (quinhentos e vinte e cinco mil escudos), para a reparação do caminho de S. Brás, junto ao Cemitério.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
141. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Alheira – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Alheira, no valor de 4.605.300$00 (quatro milhões seiscentos e cinco mil e trezentos escudos), para a pavimentação de diversos caminhos que se encontram degradados.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
142. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Areias S. Vicente – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Areias S. Vicente, no valor de 1.683.855$00 ( um milhão seiscentos e oitenta e três mil oitocentos e cinquenta e cinco escudos), para a pavimentação de diversos caminhos, devido ao seu alargamento.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
143. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Abade de Neiva – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Abade de Neiva, no valor de 1.667.925$00 (um milhão seiscentos e sessenta e sete mil novecentos e vinte e cinco escudos), para a pavimentação do caminho do lugar de Santo Amaro.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
144. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Airó – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Airó, no valor de 1.506.750$00 (um milhão quinhentos e seis mil setecentos e cinquenta escudos), para a reconstrução de muro no caminho de acesso à Igreja.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
145. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Cambeses – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Cambeses, no valor de 749.934$00 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos e trinta e quatro escudos), para a reparação do piso de diversos caminhos.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
146. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Campo – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Campo, no valor de 415.800$00 (quatrocentos e quinze mil e oitocentos escudos), para a pavimentação de parte do caminho junto à residência paroquial.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
147. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Vila Frescaínha S. Pedro – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Vila Frescaínha S. Pedro, no valor de 10.000.000$00 (dez milhões de escudos), para a realização das obras de ampliação do Cemitério.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
148. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Cristelo – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Cristelo, no valor de 868.000$00 ( oitocentos e sessenta e oito mil escudos), para a pavimentação de dois largos à margem da E.M. 553.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
149. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Manhente – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Manhente, no valor de 888.630$00 (oitocentos e oitenta e oito mil seiscentos e trinta escudos), para a reparação do piso de diversos caminhos.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
150. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Barqueiros – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Barqueiros, no valor de 970.000$00 (novecentos e setenta mil escudos), para a realização de obras de melhoramento na parte superior do Terreiro.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
151. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Bastuço S. João – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Bastuço S. João, no valor de 1.732.500$00 (um milhão setecentos e trinta e dois mil e quinhentos escudos), para o alargamento e construção de muro de suporte no lugar de Bouça.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
152. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Martim – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Martim, no valor de 124.680$00 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e oitenta escudos), para a realização de trabalhos de abastecimento de água à Sede de Junta e ao Posto Médico.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
153. PROPOSTA – Casa do Povo de Macieira de Rates – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Casa do Povo de Macieira de Rates, no valor de 2.500.000$00 (dois milhões e quinhentos mil escudos), para as obras de recuperação do edifício da Casa do Povo.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por maioria, aprovar a atribuição do subsídio à Casa do Povo.
Esta deliberação foi tomada com quatro votos a favor e quatro abstenções dos Srs. Vereadores eleitos pelo P.S. que fizeram a seguinte declaração de voto:
“Os Vereadores eleitos pelo P.S. abstêm-se porquanto tendo-se suscitado dúvidas sobre a existência legal de algumas Casas do Povo a presente proposta não se encontra devidamente fundamentada.”
154. PROPOSTA – Comissão Fabriqueira de Quintiães – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Comissão Fabriqueira de Quintiães, no valor de 300.000$00 (trezentos mil escudos), para as obras de conservação da Capela de S. Frutuoso.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
Os Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram a seguinte declaração de voto:
Atendendo a que a proposta não se encontra devidamente documentada, pelo que presumindo-se a existência legal das Comissões Fabriqueiras, deverá ser esta verificada no acto do pagamento.”
155. PROPOSTA – Casa do Povo de Pedra Furada – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Casa do Povo de Pedra Furada, no valor de 457.492$00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e dois escudos), para pagamento do imposto referente à Contribuição Autárquica dos anos de 1992 a 1999. -
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos Senhores Vereadores eleitos pelo P.S., aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores que se abstiveram fizeram a seguinte declaração de voto:
“A presente proposta configura um imbuste a uma isenção da Câmara que cabe à Assembleia Municipal decidir.”
156. PROPOSTA – Grupo de Reserva do Património, Cultura e Tradição de Moure – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio ao Grupo de Reserva do Património, Cultura e Tradição de Moure, no valor de 99.600$00 (noventa e nove mil e seiscentos escudos), para custear as despesas no âmbito do projecto ISA.-
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
157. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Fornelos – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Fornelos, no valor de 222.075$00 (duzentos e vinte e dois mil e setenta e cinco escudos), para custear as despesas no âmbito do projecto ISA.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
158. PROPOSTA – Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio aos Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos, no valor de 150.000$00 (cento e cinquenta mil escudos), como colaboração na realização das “I Jornadas Desporto/Rio99 – Jogos de Areia – Em Defesa do Meio Ambiente”.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
159. PROPOSTA – Bombeiros Voluntários de Barcelos – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio aos Bombeiros Voluntários de Barcelos , no valor de 5.500.000$00 ( cinco milhões e quinhentos mil escudos), para a aquisição de uma viatura destinada a transportar doentes com deficiências motoras.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
No momento da tomada desta deliberação o Sr. Vereador Dr. José Maria Rodrigues ausentou-se em virtude de não poder participar, devido ao impedimento resultante de integrar a Direcção dos Bombeiros Voluntários de Barcelos.
160. PROPOSTA – Bombeiros Voluntários de Viatodos – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio aos Bombeiros Voluntários de Viatodos, no valor de 5.500.000$00 (cinco milhões e quinhentos mil escudos), para ajudar a custear a realização de obras necessárias realizar no edifício do quartel e a reconstrução de um muro de suporte, cujos danos foram provocados pelo temporal havido em 01.09.99 p.p. .
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
161. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Fonte Coberta – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Fonte Coberta, no valor de 3.000.000$00 (três milhões de escudos), para a construção de um campo de jogos e respectivos balneários de apoio, na Escola Primária.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
162. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Igreja Nova – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Igreja Nova , no valor de 10.000.000$00 ( dez milhões de escudos), destinado à construção de um polidesportivo.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
163. PROPOSTA – Escola Secundária de Barcelos – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Escola Secundária de Barcelos , no valor de 70.000$00 (setenta mil escudos), como colaboração na promoção de uma sessão da Companhia Inglesa de Teatro. -
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
164. PROPOSTA – Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim de Infância e da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Milhazes – Atribuição de subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim de Infância e da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Milhazes, no valor de 756.598$50 ( setecentos e cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e oito escudos e cinquenta centavos), para a aquisição de mobiliário e equipamento para a cantina.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
165.PROPOSTA – Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Eiró – Cossourado – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Eiró – Cossourado, no valor de 273.000$00 (duzentos e setenta e três mil escudos), para a aquisição de um fotocopiador.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
166. PROPOSTA – Transporte escolar para alunos em situações especiais
A Câmara Municipal de Barcelos tem tido a preocupação de facilitar o transporte a estudantes em circunstâncias especiais , atribuindo-lhes o passe escolar.
Assim, para consideração do executivo foi elaborada uma listagem correspondente a processos devidamente informados, onde consta o nome dos alunos que solicitam passe por razões especiais.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
167. PROPOSTA – Associação Cultural de Abade de Neiva - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Associação Cultural de Abade de Neiva – Rancho Folclórico Senhora de Abadia, no valor de 100.000$00 (cem mil escudos), como colaboração na realização do seu IV Festival de Folclore.-
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
168. PROPOSTA – Casa do Povo de Alvito S. Pedro - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Casa do Povo de Alvito S. Pedro , no valor de 10.079.000$00 ( dez milhões e setenta e nove mil escudos), para pagamento do custo da elaboração do projecto do Lar, ATL e Jardim de Infância .-
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos Senhores Vereadores eleitos pelo P.S., aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores que se abstiveram fizeram a seguinte declaração de voto:
“Abstemo-nos porquanto a proposta não se encontra devidamente documentada.”
169. PROPOSTA – Centro Social de Durrães - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio ao Centro Social de Durrães , no valor de 368.444$00 (trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro escudos), para o arranjo da cantina que serve as crianças do Jardim de Infância.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
170. PROPOSTA – Grupo de Música Popular de Roriz – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio ao Grupo de Música Popular de Roriz, no valor de 100.000$00 ( cem mil escudos), para ajudar na realização das suas actividades.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
171. PROPOSTA – Fábrica da Igreja da Freguesia de Góios – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Fábrica da Igreja da Freguesia de Góios, no valor de 500.000$00 (quinhentos mil escudos), destinado a colaborar na aquisição de um órgão para que os jovens e os grupos corais possam desenvolver a sua formação musical.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
Os Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram a seguinte declaração de voto:
“Atendendo a que a proposta não se encontra devidamente fundamentada, pelo que presumindo-se a existência legal da Fabriqueira, deverá ser esta verificada no acto do pagamento.”
172. PROPOSTA – Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Adrião de Macieira – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Adrião de Macieira , no valor de 500.000$00 (quinhentos mil escudos) para a aquisição de um órgão para que os jovens e os grupos corais possam desenvolver a sua formação musical.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
173. PROPOSTA – Fábrica da Igreja de Perelhal – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Fábrica da Igreja de Perelhal , no valor de 500.000$00 (quinhentos mil escudos), para a aquisição de um órgão que os jovens e os grupos corais possam desenvolver a sua formação musical.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
174. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Vilar de Figos – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Vilar de Figos, no valor de 100.000$00 (cem mil escudos), para pagamento do custo da energia eléctrica consumida pelo Jardim de Infância.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
175. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Cristelo – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Cristelo, no valor de 92.780$00 (noventa e dois mil setecentos e oitenta escudos), para custear a instalação eléctrica na habitação de uma família carenciada.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
176. PROPOSTA – Grupo Desportivo de Tamel – Aborim – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio ao Grupo Desportivo de Tamel – Aborim, no valor de 2.500.000$00 (dois milhões e quinhentos mil escudos), para o complexo desportivo, conclusão dos balneários e sede social.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
177. PROPOSTA – Leões da Serra Futebol Clube – Airó - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio aos Leões da Serra Futebol Clube - Airó, no valor de 1.111.500$00 (um milhão cento e onze mil e quinhentos escudos ), para a construção de um muro de suporte no campo de futebol-
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
178. PROPOSTA – Sociedade Instrução e Recreio Aldreense – Aldreu – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Sociedade Instrução e Recreio Aldreense – Aldreu, no valor de 535.000$00 (quinhentos e trinta e cinco mil escudos), para a iluminação do parque desportivo.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
179. PROPOSTA – Alheira Futebol Clube – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio ao Alheira Futebol Clube, no valor de 190.000$00 (cento e noventa mil escudos), para a reconstrução de um muro de suporte no campo de jogos.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
180. PROPOSTA – Grupo Recreativo e Cultural de Alvito – Alvito S. Pedro – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio ao Grupo Recreativo e Cultural de Alvito, no valor de 250.000$00 ( duzentos e cinquenta mil escudos), para colaborar com a realização das suas actividades, designadamente o ténis de mesa.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
181. PROPOSTA – Associação Cultural e Desportiva de Carapeços – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Associação Cultural e Desportiva de Carapeços, no valor de 2.600.000$00 ( dois milhões e seiscentos mil escudos ), para a ajudar na construção de um polidesportivo e instalações de apoio.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
182. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Carreira – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Carreira , no valor de 650.000$00 (seiscentos e cinquenta mil escudos), para a conclusão do ringue de Sta Luzia.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
183. PROPOSTA – Associação Desportiva de Carvalhal – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Associação Desportiva de Carvalhal, no valor de 4.730.000$00 ( quatro milhões setecentos e trinta mil escudos), para a realização de obras no Campo de Jogos.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
184. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Faria – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Faria, no valor de 2.000.000$00 (dois milhões de escudos), para electrificação e conclusão das obras no complexo desportivo.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
185. PROPOSTA – Clube de Futebol “Os Ceramistas” – Galegos S. Martinho - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio ao Clube de Futebol “Os Ceramistas”, no valor de 2.100.000$00 ( dois milhões e cem mil escudos), para a realização de obras nos balneários e restantes instalações desportivas.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
186. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Gilmonde – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Gilmonde , no valor de 4.481.000$00 ( quatro milhões quatrocentos e oitenta e um mil escudos), para a construção dos balneários do ringue desportivo.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
187. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Lijó – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Lijó, no valor de 821.369$00 ( oitocentos e vinte e um mil trezentos e sessenta e nove escudos), para pagamento das obras realizadas no campo de jogos.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
188. PROPOSTA – Lijó Futebol Clube - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio ao Lijó Futebol Clube, no valor de 400.000$00 (quatrocentos mil escudos), para a realização de obras de remodelação no campo de jogos.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
189. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Macieira de Rates - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Macieira de Rates , no valor de 4.212.000$00 ( quatro milhões duzentos e doze mil escudos), para a execução de obras de conservação e beneficiação no campo de jogos.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
190. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Palme – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Palme , no valor de 1.650.000$00 ( um milhão seiscentos e cinquenta mil escudos), para pagamento do custo da elaboração do projecto de construção do parque desportivo e eléctrico.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
191. PROPOSTA – Associação Desportivo e Cultural de Remelhe – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Associação Desportiva e Cultural de Remelhe , no valor de 480.000$00 (quatrocentos e oitenta mil escudos ), para colaborar na realização da suas actividades.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
192. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Rio Covo Sta Eugénia – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Rio Covo Sta Eugénia , no valor de 4.000.000$00 (quatro milhões de escudos ), para a construção do ringue.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
193. PROPOSTA – Sporting Club da Ucha - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio ao Sporting Clube da Ucha , no valor de 6.000.000$00 ( seis milhões de escudos ), para as obras de beneficiação no recinto desportivo e Sede Social.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
194. PROPOSTA – União Desportiva de S. Veríssimo – Tamel S. Veríssimo - Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à União Desportiva de S. Veríssimo , no valor de 210.000$00 (duzentos e dez mil escudos), para a realização de obras de beneficiação no ringue desportivo.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
195. PROPOSTA – Grupo Desportivo e Recreativo de Campo – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio ao Grupo Desportivo e Recreativo de Campo, no valor de 1.250.000$00 (um milhão duzentos e cinquenta mil escudos ), para comparticipar as obras do recinto desportivo.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
196. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Vilar de Figos – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Vilar de Figos , no valor de 4.000.000$00 ( quatro milhões de escudos ), para a realização de infraestruturas e aquisição de equipamento no sentido de dotar a freguesia com um Campo de Futebol de 7.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
197. PROPOSTA – Protocolo entre a Câmara Municipal de Barcelos e as Juntas de Freguesia – Atribuição de Subsídios
No seguimento do Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Barcelos e as Juntas de Freguesia para a conservação e reparação do património escolar do Município, propõe-se a atribuição dos seguintes subsídios às Juntas de Freguesia que os solicitaram, para o efeito atrás referido:
Junta de Freguesia de Adães (Jardim de Infância) – 924.000$00 (novecentos e vinte e quatro mil escudos);
Junta de Freguesia de Aldreu (Escola Primária) – 1.029.000$00 (um milhão vinte e nove mil escudos);
Junta de Freguesia de Aldreu (Jardim de Infância) – 803.250$00 (oitocentos e três mil duzentos e cinquenta escudos);
Junta de Freguesia de Areias de Vilar (Jardim de Infância) – 334.950$00 (trezentos e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta escudos);
Junta de Freguesia de Areias de Vilar (Escola Primária) – 612.865$00 (seiscentos e doze mil oitocentos e sessenta e cinco escudos);
Junta de Freguesia de Balugães (Escola Primária) – 578.000$00 (quinhentos e setenta e oito escudos);
Junta de Freguesia de Balugães (Jardim Infância) – 150.000$00 (cento e cinquenta mil escudos);
Junta de Freguesia de Galegos S. Martinho (Escola Primária) – 630.000$00 (seiscentos e trinta mil escudos);
Junta de Freguesia de Igreja Nova (Escola Primária) – 420.000$00 (quatrocentos e vinte mil escudos);
Junta de Freguesia de Lama (3 edifícios escolares) – 2.181.350$00 (dois milhões cento e oitenta e um mil trezentos e cinquenta escudos);
Junta de Freguesia de Mariz (Escola Primária) – 913.500$00 (novecentos e treze mil e quinhentos escudos);
Junta de Freguesia de Negreiros (Escola Primária) – 1.132.950$00 (um milhão cento e trinta e dois mil novecentos e cinquenta escudos);
Junta de Freguesia de Palme (J.I. e Escola Primária) – 574.350$00 (quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e cinquenta escudos);
Junta de Freguesia de Pedra Furada (Escola Primária) – 1.477.350$00 (um milhão quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e cinquenta escudos);
Junta de freguesia de Rio Covo Sta Eulália (Jardim Infância) – 686.000$00 (seiscentos e oitenta e seis mil escudos);
Junta de Freguesia de Tamel S. Veríssimo (Escola Prim. Moreiros) – 361.200$00 (trezentos e sessenta e um mil e duzentos escudos);
Junta de Freguesia da Ucha (Escola Primária) – 924.000$00 (novecentos e vinte e quatro mil escudos);
Junta de Freguesia de Vilar de Figos (Jardim Infância) – 252.000$00 (duzentos e cinquenta e dois mil escudos);
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
198. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Rio Covo Sta Eulália – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Rio Covo Sta Eulália, no valor de 14.600.000$00 (catorze milhões e seiscentos mil escudos), para a construção de uma cozinha e um refeitório nos terrenos anexos ao Jardim de Infância e a construção de um muro de suporte.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
199. PROPOSTA – Festa de Natal de Crianças a frequentar Jardins de Infância da Rede Social
Considerando que para algumas crianças, as mais carenciadas, será a única Festa de Natal, como dizem os seus educadores, proponho que seja concedido um subsídio, nunca inferior a 3.000$00 (três mil escudos) por estabelecimento e calculado em 150$00 (cento e cinquenta escudos), por criança, a todos os Jardins de Infância da rede social de acordo com a listagem elaborada.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
200. PROPOSTA – Actualização de Taxas e Tarifas dos Regulamentos Municipais
O valor das taxas e tarifas constantes dos diferentes Regulamentos Municipais, conforme estes estabelecem, serão actualizados anualmente em função do coeficiente aprovado pela Câmara Municipal, devendo este ser igual à variação do índice de preços no consumidor com exclusão da habitação e correspondente aos últimos 12 meses para os quais existam valores disponíveis à data de 30 de Novembro, determinados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Segundo comunicação do INE, aquele índice situou-se em 2,5%.
Nestes termos, proponho a actualização de 2,4% sobre o valor das taxas e tarifas dos Regulamentos Municipais, para vigorar no ano de 2000.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por maioria, com a abstenção do Senhor Vereador Carlos Quinta e Costa e os votos contra dos Senhores Vereadores Dr. João Lourenço, Dr. Miguel Andrade e Dr. Horácio Barra, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores que votaram contra fizeram a seguinte declaração de voto:
“Votamos contra esta proposta porquanto:
1)Se a proposta fosse apresentada casuísticamente, poder-se-ía aceitar, nalguns casos o aumento proposto. Ora, isto não acontece;
2) A proposta generalizada de um aumento de 2,4 % sobre todas as taxas e tarifas indiscriminadamente é injusta e contra os interesses dos munícipes que pagam taxas exagerados em vários licenciamentos e serviços;
3) Em conformidade com o exposto nunca poderíamos votar a favor desta proposta pois ela é lesiva das populações barcelenses.”
201. PROPOSTA – Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos – Atribuição de Subsídio .
A construção do edifício destinado à Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos (ETGB), no âmbito de uma candidatura do PRODEP/95 – Infraestruturas – Escolas de Tipologia “Gestão de Raíz”, mereceu uma comparticipação de Esc: 137.500.000$00 (cento e trinta e sete milhões e quinhentos mil escudos) por parte do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
Tal candidatura só podia ser aprovada através da disponibilidade oferecida pelo Município de pagamento da restante quantia necessária ao custo total da obra.
Neste sentido, e decorrente do Protocolo, aprovado na reunião ordinária de 26 de Abril de 1999 entre o Município e a Escola de Tecnologia e Gestão, a Câmara Municipal irá subsidiar a construção do edifício, sendo que os pagamentos serão feitos à medida que as obras forem avançando, tendo em conta os correspondentes autos de medição.
Assim, proponho a atribuição de um subsídio no valor de 84.425.465$00 (oitenta e quatro milhões quatrocentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco escudos), correspondente ao auto de medição nº 7, à Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos Senhores Vereadores eleitos pelo P.S., aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores que se abstiveram fizeram a seguinte declaração de voto:
“Abstemo-nos na presente votação pelas razões constantes de anteriores declarações de voto, aqui dadas e ainda porquanto encontrando-se já constituída a Empresa Municipal de Educação e Cultura, E.M., em cujo património se encontra integrada a Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos, resulta da proposta e dos documentos anexos que a facturação é já efectuada à Empresa Municipal .”
202. PROPOSTA – Prorrogação do prazo do empréstimo de médio e longo prazo .
Em 23 de Novembro de 1998 a Câmara Municipal aprovou a minuta do contrato de empréstimo a celebrar com a Caixa Geral de Depósitos no valor de 2.500.000 contos.
A primeira cláusula do contrato firmado previa que a linha de crédito de 2.500.000 contos fosse utilizada até 31 de Dezembro de 1999.
Neste curto espaço de tempo a que nos encontramos do limite estabelecido podemos ainda proceder ao levantamento de 1.000.000 contos.
No entanto, atendendo a que os investimentos financiados por este empréstimos ainda não necessitam deste financiamento;
Considerando também a disponibilidade manifestada pela Instituição Caixa Geral de Depósitos, através do Ofício n.º 3731/99-DCP DE 12/11/99;
Ponderando ainda que não há necessidade de pagarmos juros antecipadamente à utilização efectiva do capital;
Proponho que a Ex.ma Câmara Municipal autorize a prorrogação do prazo de abertura de crédito até 31 de Dezembro do ano 2000, mantendo-se inalteradas todas as restantes cláusulas do contrato.
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos Senhores Vereadores Dr. Horácio Barra, Dr. João Lourenço e Dr. Miguel Andrade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores que se abstiveram fizeram a seguinte declaração de voto:
“Sendo a gestão da Câmara assumida inteiramente pela maioria do PSD, são da sua responsabilidade todas as opções de gestão, na qual se inclui a proposta em análise, razão pela qual nos abstemos na sua votação.”
203. PROPOSTA – Alteração ao Plano de Actividades .
Presente para aprovação a alteração nº 13 ao Plano de Actividades da Câmara Municipal de Barcelos, para o ano de 1999, no valor de 273.980.000$00 (duzentos e setenta e três milhões novecentos e oitenta mil escudos).
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos Senhores Vereadores eleitos pelo P.S., aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores que se abstiveram fizeram a seguinte declaração de voto:
“Os Vereadores eleitos pelo P.S. abstêm-se nas propostas de alteração ao Plano de Actividades e ao Orçamento Municipal porquanto o P.S.D. tem assumido sózinho a gestão camarária.
Por outro lado as propostas em concreto apresentadas, votadas favoravelmente nesta reunião, como outros que foram efectuados ao longo do ano de 1999, com reflexo naquelas alterações, correspondem a uma “política do subsídio” perseguida por aquela maioria do P.S.D. , que não pode ter a nossa concordância.
Na verdade nos anos de 1998 e 1999 verificou-se desequilíbrios enormes nos subsídios atribuídos, constatando-se que há algumas freguesias, Associações ou outras entidades que são grandemente beneficiadas enquanto que existe uma percentagem importante destas, que pouco ou nada recebem.
Verificou-se assim uma sistemática violação dos princípios da igualdade, da proporcionalidade e da imparcialidade, com prejuízo efectivo para as populações e associações em causa, porquanto a utilização dos dinheiros públicos e os investimentos realizados deveriam ter como preocupação principal o desenvolvimento harmonioso de todo o Concelho.”
Posteriormente, o Sr. Presidente e os Senhores Vereadores eleitos pelo PSD fizeram a seguinte declaração de voto:
“Votamos favoravelmente porque entendemos que uma política de parceria e de compromissos com as Juntas de Freguesia e Associações é correcta e necessária.
Estranhamos ainda, a postura dos Vereadores eleitos pelo P.S. pois, por um lado votam favoravelmente os subsídios propostos, por outro são contra a “política de subsídios” e ainda por outro, querem, como têm sugerido em diversas reuniões, beneficiar Associações e outros organismos com critérios difusos.”
204. PROPOSTA – Alteração ao Orçamento Municipal.
Presente para aprovação a alteração nº 15 ao Orçamento da Câmara Municipal de Barcelos, para o ano de 1999, no valor de 277.480.000$00 (duzentos e setenta e sete milhões quatrocentos e oitenta mil escudos).
Barcelos, 15 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos Senhores Vereadores eleitos pelo P.S., aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores que se abstiveram fizeram a seguinte declaração de voto:
“Os Vereadores eleitos pelo P.S. abstêm-se nas propostas de alteração ao Plano de Actividades e ao Orçamento Municipal porquanto o P.S.D. tem assumido sózinho a gestão camarária.
Por outro lado as propostas em concreto apresentadas, votadas favoravelmente nesta reunião, como outros que foram efectuados ao longo do ano de 1999, com reflexo naquelas alterações, correspondem a uma “política do subsídio” perseguida por aquela maioria do P.S.D. , que não pode ter a nossa concordância.
Na verdade nos anos de 1998 e 1999 verificou-se desequilíbrios enormes nos subsídios atribuídos, constatando-se que há algumas freguesias, Associações ou outras entidades que são grandemente beneficiadas enquanto que existe uma percentagem importante destas, que pouco ou nada recebem.
Verificou-se assim uma sistemática violação dos princípios da igualdade, da proporcionalidade e da imparcialidade, com prejuízo efectivo para as populações e associações em causa, porquanto a utilização dos dinheiros públicos e os investimentos realizados deveriam ter como preocupação principal o desenvolvimento harmonioso de todo o Concelho.”
Posteriormente, o Sr. Presidente e os Senhores Vereadores eleitos pelo PSD fizeram a seguinte declaração de voto:
“Votamos favoravelmente porque entendemos que uma política de parceria e de compromissos com as Juntas de Freguesia e Associações é correcta e necessária.
Estranhamos ainda, a postura dos Vereadores eleitos pelo P.S. pois, por um lado votam favoravelmente os subsídios propostos, por outro são contra a “política de subsídios” e ainda por outro, querem, como têm sugerido em diversas reuniões, beneficiar Associações e outros organismos com critérios difusos.”
Antes de terminar a reunião foi apresentada a proposta que a seguir se transcreve e admitida a sua apreciação e votação:
205. PROPOSTA - APOIO À HABITAÇÃO SOCIAL
O problema da habitação é, para esta Câmara, uma linha de investigação permanentemente aberta e uma preocupação prioritária a fim de corresponder na medida do possível, à diversa gama de situações de contornos muitos distintos e complexos, com respostas rápidas e ajustadas.
Assim, na sequência do programa aprovado por unanimidade pela Câmara e Assembleia Municipal, de apoio à habitação social, pretendemos contribuir para amenizar a situação dos mais desfavorecidos.
Neste pressuposto e decorrente da concretização do referido programa e na observância das normas do regulamento que o sustentam, vimos solicitar à Ex.ma Câmara atribuição do subsídio às famílias com processos informados, de acordo com a informação dos técnicos desta Autarquia.
Este apoio será canalizado para a Junta de Freguesia que assegurará a sua correcta utilização.
Mais informo que, nos termos do ponto 8 do Regulamento o montante aprovado será entregue em dois momentos distintos, no início e final das obras, ficando a última entrega condicionada à confirmação dos técnicos, através da vistoria, que a obra foi executada conforme processo aprovado.
Barcelos, 29 de Dezembro de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(António Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
206. Aprovação da Acta em Minuta
Propõe-se, nos termos do nº. 92 da Lei nº. 169/99 de 18 de Setembro, a aprovação da presente acta em minuta.
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião quando eram dezanove horas, da qual para constar e por estar conforme se lavrou a presente acta que vai ser assinada pelo Senhor Presidente, pelos Senhores Vereadores e por mim que a secretariei.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr. )
OS VEREADORES
(José Maria Ribeiro Rodrigues, Dr.)
( Mário Constantino Araújo Leite S. Lopes, Dr.)
(António da Silva Oliveira ,Tenente Coronel)
( João Macedo Lourenço, Dr. )
( Carlos do Carmo Pereira Quinta e Costa )
(Miguel André Pimenta Silva Miranda Andrade,Dr. )
( Horácio Rodrigues de Oliveira Barra, Dr.)
SECRETARIOU
(Maria Fernanda Maia Areia, Drª)