Aos catorze dias do mês de Outubro do ano dois mil e cinco, nesta cidade de Barcelos, Edifício dos Paços do Concelho e Sala de Reuniões da Câmara Municipal, compareceram além do Senhor Presidente da Câmara, Dr. Fernando Ribeiro dos Reis, os Senhores Vereadores: Dr. Mário Constantino Araújo Leite da Silva Lopes, Eng.º Manuel Carlos da Costa Marinho, Dr. Félix Falcão de Araújo, Dr.ª Joana de Macedo Garrido Fernandes, Dr. João Macedo Lourenço, Carlos do Carmo Pereira Quinta e Costa e Dr. Miguel André Pimenta Silva Miranda Andrade.

            Faltou o Senhor Vereador Dr. Horácio Rodrigues de Oliveira Barra, cuja falta foi justificada.

            Sendo dez horas e depois de todos haverem ocupado os seus lugares, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião.            

            ORDEM DO DIA: 

         1. PROPOSTA – Cedência de apoio técnico. Ratificação.              

            Presente, para ratificação, o despacho do Senhor Presidente da Câmara, datado de 27.09.05, que autorizou que os Serviços técnicos desta Câmara Municipal procedessem à ligação de quatro projectores, nas torres de iluminação do campo de futebol de Carapeços.           

            Barcelos, 27 de Setembro de 2005.          

            O PRESIDENTE DA CÂMARA,  

             (Fernando Reis, Dr.)         

            Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.         

         2. PROPOSTA – Cedência de materiais. Ratificação.  

            Presente, para ratificação, o despacho do Senhor Presidente da Câmara, datado de 16.09.05, que autorizou a cedência dos materiais abaixo designados, à Junta de Freguesia de Barcelinhos, destinados ao “Arranjo Urbanístico do acesso ao Cemitério de Barcelinhos”:  

            - 380 m² de paralelepípedos de betão;   

            -   20 m³ de gravilha 5/15;

            -   60 m² de casca de pinheiro triturada;

            -   50 m² de paralelepípedos de granito azul 0,20 x 0,10.       

            Barcelos, 27 de Setembro de 2005.          

            O PRESIDENTE DA CÂMARA,  

             (Fernando Reis, Dr.)         

            Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.         

         3. PROPOSTA – Cedência de materiais. Ratificação.  

            Presente, para ratificação, o despacho do Senhor Presidente da Câmara, datado de 16.09.05, que autorizou a cedência de alguns materiais existentes no estaleiro da Câmara Municipal de Barcelos, à Junta de Freguesia de Vilar do Monte, destinados à execução de uma concordância entre o C.M. 1067 e um C.V. no lugar do Paço:           

            - 10 m² de calçada de basalto preto, com 0,05 m de aresta;   

            - 30 m² de calçada a cubo de calcário com 0,05 m de aresta; 

            - 50 m² de calçada a cubo de granito azul com 0,10 m de aresta.     

            Barcelos, 27 de Setembro de 2005.          

            O PRESIDENTE DA CÂMARA,  

             (Fernando Reis, Dr.)         

            Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.         

         4. PROPOSTA – Cedência de apoio técnico. Ratificação.    

            Presente, para ratificação, o despacho do Senhor Presidente da Câmara, datado de 04.10.05, que autorizou o empréstimo de 200 grades de protecção, ao Núcleo Desportivo da Silva, bem como uma viatura e respectivo condutor, com a finalidade de efectuar o transporte, colocação e recolha das referidas grades, necessárias para a realização do “XXVI Grande Prémio de Atletismo da Silva”.     

            Barcelos, 11 de Outubro de 2005.           

            O PRESIDENTE DA CÂMARA,  

             (Fernando Reis, Dr.)         

            Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.         

         5. PROPOSTA – Empresa Municipal de Desportos de Barcelos – E.M. .Designação do Conselho de Administração – Rectificação de Proposta.      

            Na reunião ordinária de 27 de Dezembro de 2002, a Câmara Municipal aprovou uma Proposta em que designou os membros que passariam a integrar o Conselho de Administração da Empresa Municipal de Desportos de Barcelos, E.M. .    

            No entanto, verificou-se que a referida Proposta não mencionava o nome e o estado civil dos referidos membros.

            Em virtude de aqueles elementos terem sido considerados imprescindíveis, submete-se à aprovação do Executivo a rectificação da referida Proposta, tendo a Empresa Municipal de Desportos de Barcelos, E.M. a seguinte constituição:  

            Ÿ Vereador do Pelouro do Desporto, Dr. Mário Constantino Araújo Leite Silva Lopes, casado, que presidirá;     

            Ÿ Vereador da Gestão Económica e Financeira, Dr. Félix Falcão Araújo, casado, Vogal;

            Ÿ Dr. Alberto Cerqueira de Oliveira, casado, Administrador Executivo.               

            Barcelos, 11 de Outubro de 2005.           

            O PRESIDENTE DA CÂMARA,  

             (Fernando Reis, Dr.)         

            Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.         

         6. Aprovação da Acta em Minuta.      

            Propõe-se, nos termos do n.º 92 da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção actualizada, a aprovação da presente acta em minuta.         

            Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.         

            E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião quando eram dez horas e quarenta e cinco minutos, da qual para constar e por estar conforme se lavrou a presente acta que vai ser assinada pelo Senhor Presidente, pelos Senhores Vereadores e por mim que a secretariei.                

ASSINATURAS:

PRESIDENTE DA CÂMARA

(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)

OS VEREADORES

(Mário Constantino Araújo Leite da Silva Lopes, Dr.)

(Manuel Carlos da Costa Marinho, Eng.º)

(Félix Falcão de Araújo, Dr.)

(Joana de Macedo Garrido Fernandes, Dr.ª)

(João Macedo Lourenço, Dr. )

(Carlos do Carmo Pereira Quinta e Costa)

(Miguel André Pimenta S. Miranda Andrade, Dr.)

SECRETARIOU

(Maria Fernanda Maia Areia, Dr.ª)