Aos vinte e sete dias do mês de Abril do ano dois mil, nesta cidade de Barcelos, Edifício dos Paços do Concelho e Sala de Reuniões da Câmara Municipal, compareceram para além do Senhor Presidente, Dr. António Barbosa Gonçalves da Seara, os Senhores Vereadores: Dr. José Maria Ribeiro Rodrigues, Dr. Mário Constantino Araújo Leite Silva Lopes, Tenente Coronel António da Silva Oliveira, Dr. Horácio Rodrigues de Oliveira Barra e Dr. Miguel André Pimenta Silva Miranda Andrade.
Faltaram à presente reunião os Senhores Vereadores Dr. João Macedo Lourenço, Fernando Santos Pereira e Carlos do Carmo Pereira Quinta e Costa, cujas faltas foram consideradas justificadas pelo Senhor Presidente.
Sendo quinze horas e depois de todos haverem ocupado os seus lugares, o Sr. Presidente declarou aberta a reunião e procedeu-se à apreciação do seguinte expediente:
1. PROPOSTA - Atribuição de Paralelo às Juntas de Freguesia.
Algumas de Juntas de Freguesia solicitaram a atribuição de paralelo usado que foi retirado aquando da realização de obras na cidade.
A soma das quantidades pedidas ultrapassa o volume dos paralelos que se calcula existir em depósito.
Face ao exposto e para que a Câmara Municipal possa responder, pelo menos em parte, às referidas solicitações, proponho que, de momento, se aprove a atribuição de seis cargas dos citados paralelos às Juntas de Freguesia abaixo indicadas:
Propõe-se a atribuição de 6 cargas de paralelo à Juntas de Freguesia abaixo designadas :
Panque
Courel
Rio Covo Sta Eulália.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O Presidente da Câmara,
(António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
2. PROPOSTA - Atribuição de Subsídio para aquisição de DUMPER.
De acordo com a deliberação camarária tomada na reunião de ordinária, realizada a 5 de Julho de 1999, relativamente ao assunto em epígrafe, propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 2.076.800$00 (dois milhões, setenta e seis mil e oitocentos escudos) a cada uma das Juntas de Freguesia abaixo indicadas que procederam à solicitação do mesmo:
Junta de Freguesia de Encourados
Junta de Freguesia de Fornelos
Junta de Freguesia de Fragoso
Junta de Freguesia de Gueral
Junta de Freguesia de Ucha
Junta de Freguesia de Monte de Fralães
Junta de Freguesia de Adães
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
3. PROPOSTA - Atribuição de Subsídio para Aprendizagem e Aperfeiçoamento da Utilização de Material Informático nas Juntas de Freguesia.
De acordo com a deliberação camarária tomada na reunião ordinária realizada em 26 de Abril de 1999, relativamente ao assunto em epígrafe, propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 70.000$00 (setenta mil escudos) a cada uma das Juntas de Freguesia abaixo indicadas que procederam à solicitação do mesmo:
Encourados
Silveiros
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O Presidente da Câmara,
(António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
4. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Abade de Neiva – Atribuição de subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 675.885$00 (seiscentos e setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco escudos) para a rectificação da caminhos na freguesia.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
5. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Airó– Atribuição de subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.759.800$00 (um milhão setecentos e cinquenta e nove mil e oitocentos escudos) para a construção de um muro em frente à Capela de S. Martinho.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
6. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Aldreu– Atribuição de subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 2.385.000$00 (dois milhões trezentos e oitenta e cinco mil escudos) para o calcetamento do Caminho de Aldeia.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
7. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Alheira – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.296.173$00 (um milhão duzentos e noventa e seis mil cento e setenta e três escudos) para a pavimentação do largo do Souto Sogilde.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
8. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Barqueiros – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 3.196.078$00 (três milhões cento e noventa e seis mil e setenta e oito escudos) para a instalação de um sistema de rega no Terreiro, a cabine e respectivo quadro eléctrico.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
9. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Bastuço Sto Estevão – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.002.674$00 (um milhão dois mil seiscentos e setenta e quatro escudos) para a execução da correcção do traçado do C.M. no lugar de Levandeira.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
10.PROPOSTA - Junta de Freguesia de Bastuço Sto Estevão – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.293.232$50 (um milhão duzentos e noventa e três mil duzentos e trinta e dois escudos e cinquenta centavos ) para a repavimentação do caminho municipal no lugar de Fonte.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
11. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Bastuço S. João – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.700.000$00 (um milhão e setecentos mil escudos ) para a pavimentação do caminho vicinal de acesso à Capela de S. Silvestre.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
12. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Aguiar – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.950.465$00 (um milhão novecentos e cinquenta mil quatrocentos e sessenta e cinco escudos) para a pavimentação do caminho da Sobreira.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
13. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Aborim – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 3.780.000$00 (três milhões setecentos e oitenta mil escudos ) para a pavimentação do Caminho de Carrapatoso.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
14. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Cambeses – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 6.835.185$00 (seis milhões oitocentos e trinta e cinco mil cento e oitenta e cinco escudos) para a pavimentação de caminhos nos lugares do Monte e Quintório.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
15. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Campo – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.356.070$00 (um milhão trezentos e cinquenta e seis mil e setenta escudos) para a pavimentação do caminho da Gandra.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
16. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Carapeços – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 2.940.000$00 (dois milhões novecentos e quarenta mil escudos) para a pavimentação do caminho de Caride ao Cemitério.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
17. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Carvalhas – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.090.950$00 (um milhão noventa mil novecentos e cinquenta escudos) para a pavimentação do caminho vicinal no lugar de Outeiro.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
18. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Chavão – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 5.061.420$00 (cinco milhões sessenta e um mil quatrocentos e vinte escudos) para a pavimentação do C.V. no lugar de Castro.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
19. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Chorente – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.393.140$00 (um milhão trezentos e noventa e três mil cento e quarenta escudos) para a pavimentação do caminho de Moços.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
20. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Cossourado – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 472.500$00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos escudos) para a construção de muros de suporte no Lugar de Casal Porteiro e Grimancinhos.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
21. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Cossourado – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 578.550$00 (quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta escudos) para a colocação de grades na Ponte da Abeleira.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
22. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Courel – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 89.295$00 (oitenta e nove mil duzentos e noventa e cinco escudos) para a aquisição de um motor para o fornecimento de água aos fontenários.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
23. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Courel – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.653.750$00 (um milhão seiscentos e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta escudos) para alargamento e pavimentação de um caminho no lugar de Aldeia.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
24. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Courel – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 167.427$00 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e sete escudos) para a pavimentação do caminho do lugar de Boavista.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
25. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Creixomil – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 200.000$00 ( duzentos mil escudos) para custear a despesa com a luz eléctrica da Escola Primária, Jardim de Infância e Sede de Junta para o ano 2000.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
26. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Creixomil – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 100.000$00 (cem mil escudos) para a instalação de um sistema de alarme na Sede de Junta.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
27. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Cristelo – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 820.750$00 (oitocentos e vinte mil setecentos e cinquenta escudos) para a reconstrução de um muro de suporte do C.M. 1119 – lugar de Novais.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
28. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Durrães – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 21.500.000$00 (vinte e um milhões e quinhentos mil escudos), para a aquisição de um edifício destinado a instalar a Sede de Junta.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
29. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Encourados – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 2.869.608$00 (dois milhões oitocentos e sessenta e nove mil seiscentos e oito escudos) para a pavimentação do caminho da Capela de Sta Luzia.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
30. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Feitos – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.427.000$00 (um milhão quatrocentos e vinte e sete mil escudos) para a pavimentação do caminho de Navais.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
31. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Fonte Coberta – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.845.000$00 (um milhão oitocentos e quarenta e cinco mil escudos ) para a construção de muros de suporte no campo de futebol.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
32. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Fornelos – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 3.515.500$00 (três milhões quinhentos e quinze mil e quinhentos escudos) para a construção de muros no polidesportivo e caminho de acesso.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
33. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Fragoso – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.500.000$00 (um milhão e quinhentos mil escudos ) para o alargamento do caminho de Outeiro.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
34. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Galegos Sta Maria – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 275.000$00 (duzentos e setenta e cinco mil escudos) para a limpeza no período de 5 meses, das fossas do prédio a custos controlados.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
35. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Galegos Sta Maria – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 2.950.000$00 ( dois milhões novecentos e cinquenta mil escudos) para alargamento do caminho entre Santo Amaro e Casal do Monte.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
36. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Galegos S. Martinho – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 3.032.190$00 (três milhões trinta e dois mil cento e noventa escudos) para a pavimentação de pequenos troços de caminhos.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
37. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Gamil – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 850.000$00 (oitocentos e cinquenta mil escudos ) para a pintura do cemitério e muros do Adro da Igreja.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
38. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Gilmonde – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 2.257.500$00 (dois milhões duzentos e cinquenta e sete mil e quinhentos escudos) para a pavimentação de passeios no lugar do Monte.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
39. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Gilmonde – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 976.000$00 (novecentos e setenta e seis mil escudos) para a colocação de limitadores de passeios no caminho de Sandim.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
40. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Góios – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 139.585$00 (cento e trinta e nove mil quinhentos e oitenta e cinco escudos) para pagamento dos trabalhos adicionais da substituição da linha de água para abastecimento da Escola Primária.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
41. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Góios – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 2.492.070$00 (dois milhões quatrocentos e noventa e dois mil e setenta escudos) para a pavimentação do caminho vicinal do lugar do Ribeiro.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
42. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Grimancelos – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.719.840$00 (um milhão setecentos e dezanove mil oitocentos e quarenta escudos ) para a pavimentação do caminho da Granja.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
43. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Gueral – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 862.290$00 (oitocentos e sessenta e dois mil duzentos e noventa escudos) para a demolição e construção de muros nos caminhos de S. Paio e Ribeira.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
44. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Gueral – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.588.000$00 (um milhão quinhentos e oitenta e oito mil escudos ) para a pavimentação do Caminho do Outeirinho.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
45. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Igreja Nova – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 2.750.000$00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil escudos) para a pavimentação do caminho do lugar de Eido de Cima.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
46. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Lama – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 2.675.344$00 (dois milhões seiscentos e setenta e cinco mil trezentos e quarenta e quatro escudos) para a execução dos trabalhos de electrificação da E.M. 541-2 – Azevedo/Carcajoso.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição do subsídio e delegar competências na Junta de Freguesia para executar a referida obra..
47. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Lijó – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 234.000$00 (duzentos e trinta e quatro mil escudos) para a elaboração do projecto para a construção de um pontão sobre o Rio Lombão.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
48. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Lijó – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 502.362$00 (quinhentos e dois mil trezentos e sessenta e dois escudos) para a pavimentação do terreno junto ao campo de futebol.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
49. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Lijó – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 963.000$00 (novecentos e sessenta e três mil escudos) para a elaboração do projecto do caminho que liga a Vila Boa.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
50. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Macieira de Rates – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 858.000$00 (oitocentos e cinquenta e oito mil escudos ) para o alargamento e beneficiação dos caminhos nos lugares do Paço e Socarreira.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
51. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Manhente – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 2.545.200$00 (dois milhões quinhentos e quarenta e cinco mil e duzentos escudos) para a pavimentação do caminho de acesso ao ringue .
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
52. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Mariz – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 324.000$00 (trezentos e vinte e quatro mil escudos) para a reconstrução de muro de suporte no campo de jogos.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
53. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Mariz – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 100.000$00 (cem mil escudos) para ao arranjo do caminho no lugar de Coutada.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
54. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Mariz – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 200.000$00 (duzentos mil escudos ) para a colocação de água e bancos na zona envolvente da Igreja.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
55. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Mariz – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 547.600$00 (quinhentos e quarenta e sete mil e seiscentos escudos) para a pavimentação do caminho da Mota.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
56. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Martim – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 380.000$00 (trezentos e oitenta mil escudos) para a execução de obras no poço de captação de água que abastece o fontenário de Volteiro, Igreja e Cemitério.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
57. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Midões – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 450.000$00 (quatrocentos e cinquenta mil escudos ) para alargamento do caminho vicinal no lugar do Monte.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
58. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Moure – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.480.000$00 (um milhão quatrocentos e oitenta mil escudos) para pavimentação do caminho do Pinheiro.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
59. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Faria – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 2.401.290$00 (dois milhões quatrocentos e um mil duzentos e noventa escudos) para pavimentação do caminho que liga a E.M. 553 no lugar de Fim de Vila a Requiães (1ª fase).
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
60. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Alvito S. Pedro – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 3.100.000$00 (três milhões e cem mil escudos ) para alargamento de uma curva no C.M. 1052, lugar de Fontão e pavimentação do piso.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição do subsídio e delegar competências na Junta de Freguesia para a execução da obra.
61. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Sequiade – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 500.000$00 (quinhentos mil escudos ) para os trabalhos de exploração de água no Monte de Airó, destinada a abastecer fontenários públicos.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
62. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Milhazes – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 3.271.060$00 (três milhões duzentos e setenta e um mil e sessenta escudos) para drenagem de águas pluviais no lugar da Cruz.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
63. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Minhotães – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 934.500$00 (novecentos e trinta e quatro mil e quinhentos escudos) para rectificação do caminho do lugar da Lagoa.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
64. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Minhotães – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 493.500$00 (quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos escudos) para pavimentação do caminho municipal 1137. No lugar de Barrio.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição do subsídio e delegar competências na Junta de Freguesia para a execução da obra.
65. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Monte de Fralães – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 460.000$00 (quatrocentos e sessenta mil escudos) para colocação de tubos para drenagem de água no lugar de Granja.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
66. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Monte de Fralães – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 275.000$00 (duzentos e setenta e cinco mil escudos) para pavimentação e colocação de tubos no caminho do lugar das Almas.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
67. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Moure – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.530.000$00 (um milhão quinhentos e trinta mil escudos) para pavimentação do C.V. de Regadas.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
68. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Moure– Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 595.350$00 (quinhentos e noventa e cinco mil trezentos e cinquenta escudos) para construção do muro de suporte no caminho do cemitério.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
69. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Negreiros – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.039.500$00 (um milhão trinta e nove mil e quinhentos escudos) para pavimentação do caminho do lugar do Xisto.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
70. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Oliveira – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.124.477$00 (um milhão cento e vinte a quatro mil quatrocentos e setenta e sete escudos) para execução das infraestruturas do lote onde está a ser construída a Sede de Junta.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
71. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Oliveira – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 2.568.150$00 (dois milhões quinhentos e sessenta e oito mil cento e cinquenta escudos) para alargamento do C.V. do lugar de Quintão.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
72. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Chorente – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.316.385$00 (um milhão trezentos e dezasseis mil trezentos e oitenta e cinco escudos ) para os arranjos exteriores da Igreja Nova.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
73. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Panque – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.008.000$00 (um milhão e oito mil escudos) para alargamento do caminho da Pena.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
74. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Panque – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 39.986$00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e seis escudos ) para alargamento do caminho no lugar de Bouça da Cruz.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
75. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Panque – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.750.000$00 (um milhão setecentos e cinquenta mil escudos) para alargamento do caminho do lugar de Campilhós.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
76. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Paradela – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 2.603.580$00 (dois milhões seiscentos e três mil quinhentos e oitenta escudos ) para construção de um muro de suporte à E.M. 503, no lugar de Requiães.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a concessão do subsídio e delegar na Junta de Freguesia competências para a execução da obra.
77. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Paradela – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 428.663$00 (quatrocentos e vinte e oito mil seiscentos e sessenta e três escudos) para construção de um muro de suporte à E.M. 503, no lugar de Gondarães.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a concessão do subsídio e delegar na Junta de Freguesia competências para a execução da obra.
78. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Pereira – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 9.365.961$00 (nove milhões trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e um escudos) para a construção da Sede de Junta.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
79. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Perelhal – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 776.760$00 (setecentos e setenta e seis mil setecentos e sessenta escudos) para alargamento do caminho do lugar da Pedreira.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
80. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Perelhal – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 632.600$00 (seiscentos e trinta e dois mil seiscentos escudos) para reparação do pavimento no C.M. 1024/3.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a concessão do subsídio e delegar na Junta de Freguesia competências para a execução da obra.
81. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Pousa – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 2.963.646$00 (dois milhões novecentos e sessenta e três mil seiscentos e quarenta e seis escudos) para alargamento do caminho vicinal que liga os lugares da Tapada, Palgoso e Rego.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
82. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Remelhe – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 2.750.000$00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil escudos) para rectificação do caminho do Sobreiro.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
83. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Rio Covo Sta Eugénia – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 4.200.714$00 (quatro milhões duzentos mil setecentos e catorze escudos) para os arranjos exteriores da Sede de Junta.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
84. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Roriz – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 714.000$00 (setecentos e catorze mil escudos) para pavimentação do caminho do lugar de Quiráz.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
85. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Roriz - Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.452.555$00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco escudos) para a construção de uma garagem para o mini-autocarro.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
86. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Sequiade – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 2.031.750$00 (dois milhões trinta e um mil setecentos e cinquenta escudos) para pavimentação do caminho 1090 entre os lugares de Viso e Assento.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
87. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Silva – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 2.327.745$00 (dois milhões trezentos e vinte e sete mil setecentos e quarenta e cinco escudos) para reparação do muro do lugar do Cruzeiro.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
88. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Silveiros – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 342.500$00 (trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos escudos) para a construção de um muro no lugar do Monte.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
89. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Silveiros – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 452.000$00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil escudos ) para reconstrução de muros.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
90. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Silveiros – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 325.000$00 (trezentos e vinte e cinco mil escudos) para o arranjo de diversos caminhos.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
91. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Silveiros – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 423.000$00 (quatrocentos e vinte e três mil escudos) para a construção de um muro no C.M. 1129.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a concessão do subsídio e delegar competências na Junta de Freguesia para a execução da obra.
92. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Vilar do Monte – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 2.800.000$00$00 (dois milhões e oitocentos mil escudos) para o corte do caminho que liga o lugar do Souto ao Penedo do Ladrão, a colocação de tubos e drenagem das águas.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
93. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Quintiães – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 2.229.045$00 (dois milhões duzentos e vinte e nove mil e quarenta e cinco escudos) para a pavimentação do caminho do lugar da Cabana ao lugar da Urtiga.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
94. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Palme – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 2.446.810$00 (dois milhões quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e dez escudos) para a pavimentação do caminho junto à Capela no lugar da Cruz.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
95. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Várzea – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 2.762.655$00 (dois milhões setecentos e sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco escudos) para o arranjo e pavimentação exterior do edifício a custos controlados.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
96. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Pedra Furada – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.351.833$00 (um milhão trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e trinta e três escudos) para a pavimentação de um caminho no lugar de Rua Nova.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
97. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Macieira de Rates– Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 500.000$00 (quinhentos mil escudos) para a execução da captação de água para abastecimento ao edifício a custos controlados.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
98. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Macieira de Rates – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 4.664.538$00 (quatro milhões seiscentos e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e oito escudos) para a pavimentação exterior do edifício a custos controlados.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
99. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Alvelos – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.617.000$00 (um milhão seiscentos e dezassete mil escudos) para a pavimentação do caminho de Carapeços e Travessa do Outeiro.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
100. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Alvelos – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.192.400$00 (um milhão cento e noventa e dois mil e quatrocentos escudos) para a correcção do perfil do caminho, na Travessa da Quintão.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
101. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Alvito S. Martinho – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 250.000$00 (duzentos e cinquenta mil escudos) para a construção de um muro de suporte.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
102. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Alvito S. Martinho – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 700.000$00 (setecentos mil escudos) para a construção de passeios no cemitério paroquial.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
103. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Arcozelo – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 3.000.000$00 (três milhões de escudos) para a construção do parque infantil no logradouro da Sede de Junta.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
104. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Areias de Vilar – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 300.000$00 (trezentos mil escudos) para a construção de um muro de suporte no lugar da Aldeia.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
105. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Areias S. Vicente – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 2.281.500$00 (dois milhões duzentos e oitenta e um e quinhentos escudos) para o alargamento do Caminho do lugar de Santo André.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
106. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Balugães – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 450.000$00 (quatrocentos e cinquenta mil escudos) para a construção de muros de vedação ao Jardim de Infância e abrigo para o Dumper.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
107. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Balugães – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 750.000$00 (setecentos e cinquenta mil escudos) para a pavimentação do caminho que liga o lugar da Fonte da Cal ao lugar da Lage.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
108. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Balugães – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 530.000$00 (quinhentos e trinta mil escudos) para a construção de muros de suporte no caminho que liga a Fonte da Cal à Venda Nova.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
109. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Barcelinhos – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 2.105.300$00 (dois milhões cento e cinco mil e trezentos escudos) para a pavimentação de caminhos danificados e para a execução do levantamento topográfico do cemitério paroquial. -
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
110. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Silveiros – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 3.168.900$00 (três milhões cento e sessenta e oito mil e novecentos escudos) para a repavimentação dos arruamentos interiores do Bairro.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
111. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Vila Seca – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 8.000.000$00 (oito milhões de escudos) para a construção da Sede de Junta.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
112. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Galegos S. Martinho – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 3.278.952$00 (três milhões duzentos e setenta e oito mil novecentos e cinquenta e dois escudos) para a construção de arruamento no lugar de Souto de Oleiros.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
113. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Pousa – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 2.922.822$00 (dois milhões novecentos e vinte e dois mil oitocentos e vinte e dois escudos) para alargamento do caminho que liga os lugares de Tapada, Palgoso e Rego – construção de muro de vedação.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
114. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Pousa – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 4.133.144$00 (quatro milhões cento e trinta e três mil cento e quarenta e quatro escudos) para a reparação da ponte sobre o Rio Labriosque.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
115. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Quintiães – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.170.000$00 (um milhão cento e setenta mil escudos ) para custear os honorários da elaboração do projecto da Sede de Junta.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
116. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Galegos S. Martinho – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 2.180.002$00 (dois milhões cento e oitenta mil e dois escudos) para a colocação de condutas de águas pluviais, sargetas e caixas no lugar de Igreja.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
117. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Durrães - Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.425.948$00 (um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta e oito escudos) para o pagamento de trabalhos executados no abastecimento de água.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
118. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Mariz – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.002.456$00 (um milhão dois mil quatrocentos e cinquenta e seis escudos) para pagamento da elaboração do projecto da Sede de Junta.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
119. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Lijó – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 2.350.000$00 (dois milhões trezentos e cinquenta mil escudos) , acrescido do IVA, para a construção de um pontão sobre o Rio Lombão no lugar de Cangostas.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
120. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Barcelos – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 784.848$00 (setecentos e oitenta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito escudos) para a execução de obras no exterior da Capela de S. José.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
121. DESPACHO – RATIFICAÇÃO .
Apresenta-se para ratificação o Despacho do Senhor Presidente da Câmara, que atribuiu um subsídio no montante de 150.000$00 à Comissão Fabriqueira de Santa Maria Maior de Barcelos, para comparticipar nas actividades festivas que decorrem na Quadra Pascal.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Senhor Presidente.
122. DESPACHO – RATIFICAÇÃO .
Apresenta-se para ratificação os despachos do Senhor Presidente da Câmara, datados de 6 de Outubro e 14 de Dezembro de 1999, relativos à adjudicação da empreitada “Construção e Recuperação de Instalações Municipais: Parque Subterrâneo das Barrocas”, à Firma Construções Pedro Sanches, Lda, pelo valor de 152.359.521$00 (cento e cinquenta e dois milhões trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e vinte e um escudos), acrescido do IVA, conforme informação dos respectivos Serviços.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por maioria, ratificar o despacho do Senhor Presidente que adjudicou a empreitada em referência.
Nesta deliberação os Senhores Vereadores Dr. Horácio Barra e Dr. Miguel Andrade, abstiveram-se e fizeram a seguinte declaração de voto:
“Com referência às propostas objecto de deliberação nesta reunião e como já foi referido em declarações de voto anteriores continua a constatar-se a não observância do disposto no artº 71 da Lei nº 169/99.
Também se constata que se verifica a não inclusão na minuta enviada , de cópia dos documentos que se dizem anexos à mesma.
Deste modo, a votação das propostas por parte dos Vereadores eleitos pelo P.S. fica condicionada à verificação em concreto dos requisitos legais previstos naquele artº 71. Sendo obrigatório o cumprimento daquele normativo recomendamos que sejam implementadas as medidas necessárias à sua observância.”
Posteriormente o Senhor Presidente, em seu nome e dos Senhores Vereadores eleitos pelo PSD fez a seguinte declaração de voto:
“Votamos favoravelmente todas as propostas porquanto as consideramos todas legalmente elaboradas, com cabimento e dotação orçamental e que todas as propostas têm uma justificação e fins de interesse públicos.”
123. PROPOSTA - REGULAMENTO - Projecto ISA – Intervenção e Sensibilização Ambiental
O Município de Barcelos continua a sua grande aposta, na preservação do Património Ambiental concelhio e para o efeito vai lançar pelo 2º ano consecutivo o projecto ISA (Intervenção e Sensibilização Ambiental), cujo objectivo de actuação é promover uma melhoria ambiental nas diferentes freguesias que compõem o concelho de Barcelos. O projecto poderá e deverá ser desenvolvido em parceria com diferentes associações independentemente da sua índole, com pessoas da freguesia e quaisquer intervenientes, que queiram aderir à iniciativa proposta.
O desenvolvimento de projectos que reunam aderência da população com a sua intervenção directa, propiciam sentido crítico construtivo, esclarecimentos, mudança de atitudes e de comportamentos, contribuindo para a preservação de um património que urge preservar.
Deste modo, apresenta-se para apreciação e aprovação o Regulamento do projecto em causa.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos Senhores Vereadores Dr. Horácio Barra e Dr. Miguel Andrade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores que se abstiveram fizeram a seguinte declaração de voto:
“Com referência às propostas objecto de deliberação nesta reunião e como já foi referido em declarações de voto anteriores continua a constatar-se a não observância do disposto no artº 71 da Lei nº 169/99.
Também se constata que se verifica a não inclusão na minuta enviada , de cópia dos documentos que se dizem anexos à mesma.
Deste modo, a votação das propostas por parte dos Vereadores eleitos pelo P.S. fica condicionada à verificação em concreto dos requisitos legais previstos naquele artº 71. Sendo obrigatório o cumprimento daquele normativo recomendamos que sejam implementadas as medidas necessárias à sua observância.”
Posteriormente o Senhor Presidente, em seu nome e dos Senhores Vereadores eleitos pelo PSD fez a seguinte declaração de voto:
“Votamos favoravelmente todas as propostas porquanto as consideramos todas legalmente elaboradas, com cabimento e dotação orçamental e que todas as propostas têm uma justificação e fins de interesse públicos.”
124. PROPOSTA - REGULAMENTO – CASCATAS 2000
“As cascatas são documentos essenciais do engenho popular e, até há pouco, uma forma de expressão artística praticada pela maioria das crianças, em grupos ou individualmente, nas ruas, nos bairros, na própria casa, nos vãos das escadas...
Tudo servia para montar a cascata, numa sintonização com a prática de “armar” o presépio, com o qual, de resto as cascatas se assemelham em certos casos utilizando até figuras comuns. E, sobretudo, as figuras de barro, representando cenas da vida real de um universo humanizado e local, onde as mulheres, os homens e os animais, nos gestos e momentos do dia-a-dia são representados.”
É no sentido de reavivar e manter a tradição da realização das cascatas no mês dos Santos Populares, que pretende o Pelouro da Cultura da Câmara Municipal de Barcelos, através do Museu de Olaria, levar a cabo um concurso de cascatas que irá decorrer de 9 a 30 de Junho no Jardim das Barrocas.
Deste modo, apresenta-se para apreciação e aprovação o Regulamento do Concurso “Cascatas 2000”.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos Senhores Vereadores Dr. Horácio Barra e Dr. Miguel Andrade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores que se abstiveram fizeram a seguinte declaração de voto:
“Com referência às propostas objecto de deliberação nesta reunião e como já foi referido em declarações de voto anteriores continua a constatar-se a não observância do disposto no artº 71 da Lei nº 169/99.
Também se constata que se verifica a não inclusão na minuta enviada , de cópia dos documentos que se dizem anexos à mesma.
Deste modo, a votação das propostas por parte dos Vereadores eleitos pelo P.S. fica condicionada à verificação em concreto dos requisitos legais previstos naquele artº 71. Sendo obrigatório o cumprimento daquele normativo recomendamos que sejam implementadas as medidas necessárias à sua observância.”
Posteriormente o Senhor Presidente, em seu nome e dos Senhores Vereadores eleitos pelo PSD fez a seguinte declaração de voto:
“Votamos favoravelmente todas as propostas porquanto as consideramos todas legalmente elaboradas, com cabimento e dotação orçamental e que todas as propostas têm uma justificação e fins de interesse públicos.”
125. PROPOSTA - Plano de Transportes Escolares
Conforme o estipulado no Decreto-Lei 299/84, submete-se à apreciação e aprovação da Excelentíssima Câmara o Plano de Transportes Escolares para o ano lectivo 2000/2001.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos Senhores Vereadores Dr. Horácio Barra e Dr. Miguel Andrade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores que se abstiveram fizeram a seguinte declaração de voto:
“Com referência às propostas objecto de deliberação nesta reunião e como já foi referido em declarações de voto anteriores continua a constatar-se a não observância do disposto no artº 71 da Lei nº 169/99.
Também se constata que se verifica a não inclusão na minuta enviada , de cópia dos documentos que se dizem anexos à mesma.
Deste modo, a votação das propostas por parte dos Vereadores eleitos pelo P.S. fica condicionada à verificação em concreto dos requisitos legais previstos naquele artº 71. Sendo obrigatório o cumprimento daquele normativo recomendamos que sejam implementadas as medidas necessárias à sua observância.”
Posteriormente o Senhor Presidente, em seu nome e dos Senhores Vereadores eleitos pelo PSD fez a seguinte declaração de voto:
“Votamos favoravelmente todas as propostas porquanto as consideramos todas legalmente elaboradas, com cabimento e dotação orçamental e que todas as propostas têm uma justificação e fins de interesse públicos.”
126. PROPOSTA - IV Encontro de Cantares de Reis do Concelho de Barcelos
A Câmara Municipal de Barcelos através do Pelouro da Educação e Cultura realizou no mês de Janeiro do corrente ano de 2000 o IV Encontro de Cantares de Reis do Concelho de Barcelos, no qual participaram diversos Grupos/Associações do Concelho.
Deste modo, propõe-se à aprovação do Executivo a atribuição de um subsídio de 30.000$00, a cada um dos participantes constantes na listagem em anexo.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos Senhores Vereadores Dr. Horácio Barra e Dr. Miguel Andrade, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores que se abstiveram fizeram a seguinte declaração de voto:
“Com referência às propostas objecto de deliberação nesta reunião e como já foi referido em declarações de voto anteriores continua a constatar-se a não observância do disposto no artº 71 da Lei nº 169/99.
Também se constata que se verifica a não inclusão na minuta enviada , de cópia dos documentos que se dizem anexos à mesma.
Deste modo, a votação das propostas por parte dos Vereadores eleitos pelo P.S. fica condicionada à verificação em concreto dos requisitos legais previstos naquele artº 71. Sendo obrigatório o cumprimento daquele normativo recomendamos que sejam implementadas as medidas necessárias à sua observância.”
Posteriormente o Senhor Presidente, em seu nome e dos Senhores Vereadores eleitos pelo PSD fez a seguinte declaração de voto:
“Votamos favoravelmente todas as propostas porquanto as consideramos todas legalmente elaboradas, com cabimento e dotação orçamental e que todas as propostas têm uma justificação e fins de interesse públicos.”
127. PROPOSTA - XV Festival Popular de Barcelos.
Realizou-se no Auditório da Biblioteca Municipal nos meses de Outubro e Novembro de 1999 o XV Festival Popular de Barcelos, organizado pela Capoeira - Companhia de Teatro de Barcelos, com o apoio da Câmara Municipal, no âmbito do Acordo de Colaboração existente.
Deste modo, propõe-se a atribuição de um subsídio de 30.000$00 (trinta mil escudos) a cada um dos Grupos do Concelho, que participaram no referido festival, a seguir mencionados:
A.C.R. A. – Alheira
Lírio do Neiva – Durrães
Pioneiros da Ucha
T.P.C. – Carapeços.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
128. PROPOSTA - Apoio à Habitação Social
O problema da habitação é, para esta Câmara, uma linha de investigação permanentemente aberta e uma preocupação prioritária a fim de corresponder na medida do possível, à diversa gama de situações de contornos muitos distintos e complexos, com respostas rápidas e ajustadas.
Assim, na sequência do programa aprovado por unanimidade pela Câmara e Assembleia Municipal, de apoio à habitação social, com base na Lei 159/99 de 14 de Setembro que estabelece o quadro de transferência das atribuições e competência para as Autarquias Locais e alínea c) , nº 4 do artº 64º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, pretendemos contribuir para amenizar a situação dos mais desfavorecidos.
Neste pressuposto e decorrente da concretização do referido programa e na observância das normas do regulamento que o sustentam, vimos solicitar à Ex.ma Câmara atribuição do subsídio às famílias com processos informados, de acordo com a informação dos técnicos desta Autarquia.
Este apoio será canalizado para a Junta de Freguesia que assegurará a sua correcta utilização.
Mais informo que, nos termos do ponto 8 do Regulamento o montante aprovado será entregue em dois momentos distintos, no início e final das obras, ficando a última entrega condicionada à confirmação dos técnicos, através da vistoria, que a obra foi executada conforme processo aprovado.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
129. PROPOSTA DE ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO
Submete-se à apreciação do Executivo a anulação da deliberação tomada em reunião do executivo de 27.03.00, que aprovou a atribuição de um subsídio de 187.530$00 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e trinta escudos) à Junta de Freguesia de Courel.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, anular a deliberação do Executivo tomada em 27.03.00, em virtude de ter havido duplicação da deliberação.
130. PROPOSTA – Comparticipação à Renda de Casa
A Câmara Municipal de Barcelos criou um Programa de Apoio à Comparticipação na Renda de Casa, tendo em vista ajudar as famílias mais carenciadas do concelho que pagam rendas superiores a ¼ do seu rendimento bruto mensal.
Deste modo, após ter submetido à apreciação e aprovação da Câmara e da Assembleia Municipal o referido programa, divulgou-o e recebeu as candidaturas das famílias interessadas, tendo presente que todos têm direito a uma habitação de dimensão adequada em condições de higiene e conforto e que preservem a intimidade e privacidade familiar.
Assim, propõe-se a apreciação e aprovação dos processos de candidatura ao referido Programa, constantes na listagem elaborada pelo Serviço Social.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
131. PROPOSTA – Criação de Tarifário para as ligações das indústrias aos sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais do Concelho de Barcelos.
O tarifário de saneamento em vigor, aprovado em reunião da Câmara Municipal datada de 28.02.2000, não incluiu tarifas de ligação e de disponibilidade para as águas residuais industriais que serão ligadas aos sistemas de drenagem e tratamento existentes no Concelho de Barcelos.
Considerando que está prevista para muito breve a ligação de diversas unidades industriais aos sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais urbanas e industriais e que já foi criada a tarifa de tratamento para águas residuais do tipo industrial (que sejam compatíveis com o tipo de tratamento adoptado na ETAR respectiva), propõe-se agora a criação de tarifas de ligação e de disponibilidade para águas residuais do tipo industrial, de acordo com os quadros anexos.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.)
Deliberado, por maioria, aprovar a presente proposta.
Nesta deliberação os Senhores Vereadores Dr. Horácio Barra e Dr. Miguel Andrade, abstiveram-se com a seguinte declaração de voto:
“Abstemo-nos porquanto discordamos da estrutura de preços e da metodologia utilizada e ainda pelo facto de a proposta não contemplar futuras unidades industriais.”
Posteriormente o Senhor Presidente, em seu nome e dos Senhores Vereadores eleitos pelo PSD, fez a seguinte declaração de voto:
“A presente proposta é a consequência de várias reuniões havidas entre a Câmara e o representante dos industriais – Associação APIM, nas quais se acordou o tarifário apresentado que de resto corresponde a 50% dos custos da taxa de ligação de todas as empresas, na medida em que entende a Câmara que também deve colaborar no custo social da despoluição do Rio e desta forma toda e qualquer indústria que se venha a instalar no Concelho, espera-se que não seja poluente pelo que a dúvida colocada pelos Senhores Vereadores, Dr. Horácio Barra e Dr. Miguel Andrade, no nosso entendimento, não tem razão de ser.”
132. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Tamel Santa Leocádia – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 247.000$00 (duzentos e quarenta e sete mil escudos) para a Pavimentação dos caminhos nos lugares do Laranjal e da Varziela.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
133. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Tamel Santa Leocádia – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.850.000$00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil escudos) que se destina à rectificação do caminho que liga o lugar do Barreiro ao lugar da Bemposta.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
134. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Tamel S. Pedro Fins – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 199.500$00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos escudos) para a rectificação e repavimentação do caminho vicinal que liga a Estrada Nacional 204 ao lugar das Formosas.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
135. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Tamel S. Veríssimo – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 3.828.195$00 (três milhões oitocentos e vinte e oito mil cento e noventa e cinco escudos) para a Pavimentação da Rua do Cávado.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
136. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Tregosa – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 3.406.620$00 (três milhões quatrocentos e seis mil seiscentos e vinte escudos) que se destina ao alargamento e pavimentação do caminho de Sobreiro.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
137. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Ucha – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.200.000$00 (um milhão e duzentos mil escudos) para a pavimentação parcial de caminho do lugar de Quintão.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
138. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Ucha – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.370.000$00 (um milhão trezentos e setenta mil escudos) para a pavimentação do caminho do Barco, no lugar do Quintão.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
139. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Várzea – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.000.000$00 (um milhão de escudos) para tubos para as águas pluviais no lugar do Regato e a respectiva regularização da via.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
140. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Várzea – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 997.500$00 (novecentos e noventa e sete mil e quinhentos escudos) para a construção de muro no caminho do lugar da Carrasqueira.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
141. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Viatodos – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 500.000$00 (quinhentos mil escudos) para a pavimentação de caminho no lugar da Venda.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
142. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Vila Cova – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.850.000$00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil escudos) para a pavimentação do caminho das Alminhas.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
143. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Vila Frescaínha S. Martinho – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 7.940.394$00 (sete milhões novecentos e quarenta mil e trezentos e noventa e quatro escudos) para a pavimentação da Rua do Olhal, Travessa de Olhal e Travessa do Rio).
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
144. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Vila Frescaínha S. Pedro – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.066.724$00 (um milhão e sessenta e seis mil setecentos e vinte e quatro escudos) para ramal eléctrico no Parque Desportivo.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
145. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Vilar de Figos – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 260.728$00 (duzentos e sessenta mil setecentos e vinte e oito escudos) para a pavimentação de um caminho no lugar do Hospital.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
146. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Vilar do Monte – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 350.000$00 (trezentos e cinquenta mil escudos) que se destina à limpeza de poço e minas que abastecem os fontanários públicos.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
147. PROPOSTA - Comissão da Fábrica da Igreja de Bastuço S. Estevão – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 1.000.000$00 (um milhão de escudos) para as obras de beneficiação a realizar na Residência Paroquial, que ficará destinada a actividades culturais e recreativas da juventude da Freguesia e da comunidade em geral.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta, condicionada à realização prévia de um Protocolo entre as partes.
148. PROPOSTA - Centro Social e Paroquial de Galegos Santa Maria – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 5.000.000$00 (cinco milhões de escudos) para as obras que estão a executar nos terrenos anexos ao Centro Social, destinadas às práticas desportivas e culturais da juventude e para Sede dos Escuteiros e do Rancho Folclórico.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta condicionada à realização prévia de um Protocolo entre as partes.
149. PROPOSTA - Associação de Teatro Experimental de Feitos – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 3.000.000$00 (três milhões de escudos) para a conclusão das obras no edifício sede da Associação.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
150. PROPOSTA - Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento de S. Tiago de Cossourado – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 500.000$00 (quinhentos mil escudos) para ajudar a custear as despesas com o início de actividade do Agrupamento.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
151. PROPOSTA - Fábrica da Igreja Paroquial/Comissão de Festas – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor unitário de 50.000$00, para apoiar as festividades, às Fábricas de Igreja/ Comissões de Festas, seguintes:
Comissão de Festas de N. S. da Encarnação e S. Sebastião – Fábrica da Igreja Paroquial da Silva.
Associação do Senhor dos Passos de Tamel S. Veríssimo.
Comissão de Festas da Senhora do Bom Sucesso de Galegos Santa Maria.
Comissão de Festas da Senhora do Rosário de Cristelo.
Confraria das Festas do Senhor dos Passos de Manhente.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
152. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Panque – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 50.000$00 (cinquenta mil escudos) para colaborar na aquisição de um fotocopiador para a Escola Primária.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
153. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Perelhal– Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 159.120$00 (cento e cinquenta e nove mil cento e vinte escudos) para colaborar na aquisição de um alarme para o edifício escolar.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
154. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Moure – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 687.000$00 (seiscentos e oitenta e sete mil escudos) para a aquisição de uma parcela de terreno para o Ringue. -
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
155. PROPOSTA - Escola de Vila Nova – Freguesia de Aguiar – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 50.000$00 (cinquenta mil escudos) que se destina a colaborar no pagamento de um fotocopiador.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
156. PROPOSTA - Escola de Ponte – Freguesia de Tregosa - Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 50.000$00 (cinquenta mil escudos) para colaborar na aquisição de um fotocopiador.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
157. PROPOSTA - Jardim de Infância de Bastuço S. João – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 50.000$00 (cinquenta mil escudos) que se destina a colaborar na aquisição de material didáctico.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
158. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Campo – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 204.200$00 (duzentos e quatro mil e duzentos escudos) para a instalação de alarme no Jardim de Infância.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
159. PROPOSTA - Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Gonçalo Nunes – Freguesia de Arcozelo .
Como forma de contribuir e apoiar as actividades da Escola Gonçalo Nunes nomeadamente no Cortejo Histórico e Feira Quinhentista, que fazem parte do programa da Festa das Cruzes, propõe-se a aquisição de tendas pelo preço de custo no valor de 630.000$00 (seiscentos e trinta mil escudos).
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
160. PROPOSTA - Protocolo entre a Câmara Municipal de Barcelos e as Juntas de Freguesia – Atribuição de Subsidios.
No seguimento do Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Barcelos e as Juntas de Freguesia para a conservação e reparação do património escolar do Município, aprovou-se atribuir os subsídios solicitados pelas seguintes Juntas de Freguesia:
Junta de Freguesia de Airó – Escola Primária – 892.500$00 (oitocentos e noventa e dois mil e quinhentos escudos).
Junta de Freguesia de Fragoso – Escola Primária – 664.875$00 (seiscentos e sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco escudos).
Junta de Freguesia de Gueral – Escola Primária – 937.475$00 (novecentos e trinta e sete mil quatrocentos e setenta e cinco escudos).
Junta de Freguesia de Lijó – Escola Primária – 203.580$00 (duzentos e três mil quinhentos e oitenta escudos).
Junta de Freguesia de Alvelos – Escolas Primárias – 974.875$00 (novecentos e setenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco escudos).
Junta de Freguesia de Tamel St.ª Leocádia – Escola Primária – 698.670$00 (seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e setenta escudos).
Junta de Freguesia de Tregosa – Escola Primária – 732.375$00 (setecentos e trinta e dois mil trezentos e setenta e cinco escudos).
Junta de Freguesia de Tregosa – Escola Primária – 289.800$00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos escudos).
Junta de Freguesia de Tregosa – Escola Primária – 240.000$00 (duzentos e quarenta mil escudos).
Junta de Freguesia de Ucha – Escola Primária – 892.500$00 (oitocentos e noventa e dois mil e quinhentos escudos).
Junta de Freguesia de Vila Cova – Jardim de Infância – 1.552.500$00 (um milhão quinhentos e cinquenta e dois mil e quinhentos escudos).
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
161. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Fonte Coberta –Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 526.500$00 (quinhentos e vinte e seis mil e quinhentos escudos) para pagamento dos honorários referentes à elaboração do projecto para a construção de instalações desportivas na Escola Primária de Fonte Coberta.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
162. PROPOSTA - Junta de Freguesia da Pousa – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 172.953$00 (cento setenta e dois mil novecentos e cinquenta e três) para custear as despesas efectuadas com a reparação de uma habitação.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
163. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Tamel S. Veríssimo – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 2.423.075$00 (dois milhões quatrocentos e vinte e três mil e setenta e cinco escudos) , acrescido do IVA; para a execução dos trabalhos de drenagem de águas pluviais na Rua do Cruzeiro, lugar da Cachada.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
164. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Faria – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 4.577.218$00 (quatro milhões quinhentos e setenta e sete mil duzentos e dezoito escudos) , acrescido do IVA; para prolongamento da rede de saneamento nos lugares da Presa e do Monte.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
165. PROPOSTA - Junta de Freguesia de Tregosa – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 862.208$00 (oitocentos e sessenta e dois mil duzentos e oito escudos) para a execução dos trabalhos de construção de muro de suporte no lugar de Bairro.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
166. PROPOSTA - Corpo Voluntário de Salvação Pública Barcelinense – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 900.000$00 (novecentos mil escudos) , para custear as despesas com o Corpo Activo no sentido de promover uma actuação mais eficaz e eficiente dos Bombeiros.
Barcelos, 19 de Abril de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
167. Informação à Câmara Municipal - Informação a prestar pelo Senhor Presidente da Câmara sobre decisões tomadas no uso de competências delegadas.
Foi prestada a informação.
168. Aprovação da Acta em Minuta
Propõe-se, nos termos do nº. 92 da Lei nº. 169/99 de 18 de Setembro, a aprovação da presente acta em minuta.
- Deliberado, por unanimidade, aprovar.
E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião quando eram dezoito horas e trinta minutos, da qual para constar e por estar conforme se lavrou a presente acta que vai ser assinada pelo Senhor Presidente, pelos Senhores Vereadores e por mim que a secretariei.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr. )
OS VEREADORES
(José Maria Ribeiro Rodrigues, Dr.)
(Mário Constantino Araújo Leite Silva Lopes, Dr.)
(António da Silva Oliveira, Tenente Coronel)
( Carlos do Carmo Pereira Quinta e Costa )
(Miguel André Pimenta Silva Miranda Andrade,Dr. )
( Horácio Rodrigues de Oliveira Barra, Dr.)
SECRETARIOU
(Maria Fernanda Maia Areia, Drª)