Aos dez dias do mês de Outubro do ano de dois mil e oito, nesta cidade de Barcelos, Edifício dos Paços do Concelho e Sala de Reuniões da Câmara Municipal, compareceram além do Senhor Presidente da Câmara, Dr. Fernando Ribeiro dos Reis, os Senhores Vereadores: Eng.º Manuel Carlos da Costa Marinho, Dr. Félix Falcão de Araújo, Dr.ª Joana de Macedo Garrido Fernandes, Arq.to Agostinho José Carvalho Pizarro Silveira Bravo, Dr. Domingos Ribeiro Pereira e Eng.º Francisco Bruno Ferreira da Silva.
Faltaram à presente reunião as Senhoras Vereadoras Dr.ª Bárbara Cachada Cardoso e Dr.ª Maria Isabel Neves de Oliveira, cujas faltas foram justificadas.
Sendo onze horas e depois de todos haverem ocupado os seus lugares, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião.
ORDEM DO DIA:
1. PROPOSTA – Protocolo entre a Câmara Municipal de Barcelos e as Juntas de Freguesia – Atribuição de Subsídios.
No seguimento do Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Barcelos e as Juntas de Freguesia para a conservação e reparação do património escolar do Município, propõe-se a atribuição dos seguintes subsídios às Juntas de Freguesia que os solicitaram, para o efeito atrás referido:
Junta de Freguesia de Abade de Neiva –------------- 1.664,39 € (mil, seiscentos e sessenta e quatro euros e trinta e nove cêntimos);
Junta de Freguesia de Aldreu –------------------------- 3.885,00 € (três mil, oitocentos e oitenta e cinco euros);
Junta de Freguesia de Alheira -----------------------– 19.748,97 € (dezanove mil, setecentos e quarenta e oito euros e noventa e sete cêntimos)
Junta de Freguesia de Areias –-------------------------- 4.196,00 € (quatro mil, cento e noventa e seis euros);
Junta de Freguesia de Balugães –----------------------- 4.536,00 € (quatro mil, quinhentos e trinta e seis euros);
Junta de Freguesia de Barcelinhos -------------------– 7.035,00 € (sete mil e trinta e cinco euros);
Junta de Freguesia de Carvalhal –--------------------- 4.180,50 € (quatro mil, cento e oitenta euros e cinquenta cêntimos);
Junta de Freguesia de Fornelos –----------------------- 6.596,78 € (seis mil, quinhentos e noventa e seis euros e setenta e oito cêntimos);
Junta de Freguesia de Grimancelos –---------------- 35.710,50 € (trinta e cinco mil, setecentos e dez euros e cinquenta cêntimos);
Junta de Freguesia de Manhente –------------------- 16.087,05 € (dezasseis mil, oitenta e sete euros e cinco cêntimos);
Junta de Freguesia de Moure –------------------------ 16.380,00 € (dezasseis mil, trezentos e oitenta euros);
Junta de Freguesia de Rio Covo Santa Eugénia – 50.553,05 € (cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e três euros e cinco cêntimos);
Junta de Freguesia de Roriz –------------------------- 16.673,80 € (dezasseis mil, seiscentos e setenta e três euros e oitenta cêntimos);
Junta de Freguesia de Vila Cova –------------------- 13.132,15 € (treze mil, cento e trinta e dois euros e quinze cêntimos);
Junta de Freguesia de Vila Seca --------------------– 35.785,41 € (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco euros e quarenta e um cêntimos).
Barcelos, 07 de Outubro de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
2. PROPOSTA - Atribuição de subsídio escolar a alunos das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
1. Material didáctico-pedagógico.
Tendo o Conselho Consultivo de Acção Social Escolar reunido para analisar os processos de candidatura apresentados pelas Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, deste Concelho, para atribuição de subsídios para aquisição de material didáctico-pedagógico, a alunos carenciados, apurou-se que seria atribuído um subsidio no valor de 104,00 € (cento e quatro euros) a 235 (duzentos e trinta e cinco) alunos, perfazendo um total de 24.440,00 € (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta euros) e um subsídio de 52,00 € (cinquenta e dois euros) a 136 (cento e trinta e seis) alunos, num total de 7.072,00 € (sete mil e setenta e dois euros);
Deste modo, proponho a atribuição dos subsídios acima referidos, no montante global de 31.512,00 € (trinta e um mil quinhentos e doze euros).
2. Cantina escolar.
Da análise dos processos referentes ao subsídio escolar, para este tipo de apoio sócio-familiar proponho a atribuição dos seguintes subsídios:
235 (duzentos e trinta e cinco) alunos – Escalão A – refeição gratuita
136 (cento e trinta e seis) alunos – escalão B – refeição 50%
Barcelos, 07 de Outubro de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
3. PROPOSTA - Atribuição de subsídios para transporte escolar.
Atendendo às competências atribuídas à Câmara Municipal em matéria de transporte escolar e tendo por base o apoio a alunos portadores de necessidades educativas especiais, assim como, alunos com carências económicas devidamente comprovadas, proponho a atribuição dos seguintes apoios para custear a deslocação dos alunos e permitir uma efectiva ajuda económica às famílias:
1. Táxis
Susana Isabel Ferreira Vilas Boas –--------- 5.040,00 € (cinco mil e quarenta euros) ;
Anabela Gomes Santos –---------------------- 2.520,00 € (dois mil, quinhentos e vinte euros);
João Rafael Fonseca Martins ---------------– 1.665,00 € (mil, seiscentos e sessenta e cinco euros);
Daniel Carvalho Bertão Santos Palmeira -– 998,20 € (novecentos e noventa e oito euros e vinte cêntimos).
2. Passes escolares a 100% (Ensino Secundário – com efeitos retroactivos à data de início do ano escolar)
Júlio Tiago Silva Macedo – Ucha/Barcelos
Pedro Miguel Silva Macedo – Ucha/Barcelos
Daniela Andreia Torres Costa – Cristelo/Barcelinhos
Ana Rita Ferreira Martins– Cristelo/Barcelinhos
Etelvina Raquel Queirós Silva – Palme/Barcelos
Nuno Filipe Marques Ferreira – Grimancelos/Famalicão
Ana Vanessa Gonçalves Oliveira Ribeiro – Balugães/Barroselas
Cândida Manuela Gonçalves Oliveira Ribeiro – Balugães/Barroselas
Isabel Goreti Fonseca Barbosa – Macieira/Barcelinhos
Fábio Joel Ferreira Rego – Durrães/Vilarelho(Caminha) – CP
Renato Miguel Neiva dos Santos – Alvelos/Braga
José Maria Gomes Silva – Lijó/Barcelos
Renato André da Costa Correia – Tamel S. Veríssimo/Barcelos
Diana Patrícia Machado Ribeiro – Abade de Neiva/Barcelos
3. Atribuição de subsídio
Diogo Vale Barbosa –-- 1.850,00 € (mil, oitocentos e cinquenta euros) (transporte próprio – Síndrome de Morsier)
Barcelos, 07 de Outubro de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar o seu ponto 2 e apreciar o vertido no ponto 1 e 3 em próxima reunião.
4. PROPOSTA – Apoio à Habitação Social - Atribuição de Subsídios.
No seguimento da aprovação do Regulamento de Apoio à Habitação Social, submeto à apreciação e aprovação da Ex.ma Câmara, os processos de candidatura apresentados os quais foram apreciados pelos respectivos Serviços, para atribuição de subsídio:
- Maria de Lurdes Macedo Ferreira
- António Martins Ferreira
- Maria Júlia Lopes Cardoso
- Isaura Rodrigues Coutada
- Luís Filipe Silva Pires Tomé
- Alcina Conceição Salgado Sá Ruivo (reforço).
Barcelos, 07 de Outubro de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
5. PROPOSTA – Atribuição de Bolsa de Estudo. Protocolo de Geminação.
Na sequência da deliberação tomada na reunião do Executivo de 29.02.08 e no âmbito do Protocolo de Geminação celebrado em 13 de Abril de 1997 com a Câmara Municipal de S. Domingos – Cabo Verde, no que diz respeito ao apoio a estudantes para o estágio ou outras iniciativas, nomeadamente quanto a alojamento e alimentação, proponho a atribuição de um subsídio, à aluna Aidil Célcia Brito Andrade, de nacionalidade Cabo-verdiana, matriculada no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, no valor mensal de 400,00 € (quatrocentos euros), o que corresponde a 3.600,00 € (três mil e seiscentos euros)/ano, equivalente a nove meses de actividades lectivas.
Barcelos, 07 de Outubro de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
6. PROPOSTA - Aprovação da Acta em Minuta.
Propõe-se, nos termos do n.º 92 da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, a aprovação da presente acta em minuta.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião quando eram onze horas e trinta minutos, da qual para constar e por estar conforme se lavrou a presente acta que vai ser assinada pelo Senhor Presidente, pelos Senhores Vereadores e por mim que a secretariei.
ASSINATURAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
OS VEREADORES
(Manuel Carlos da Costa Marinho, Engº)
(Félix Falcão de Araújo, Dr.)
(Joana de Macedo Garrido Fernandes, Drª)
(Agostinho José Carvalho Pizarro Silveira Bravo, Arq.to)
(Domingos Ribeiro Pereira, Dr.)
(Francisco Bruno Ferreira da Silva, Engº)
SECRETARIOU
(Maria Fernanda Maia Areia, Drª)