Aos vinte e oito dias do mês de Setembro do ano de dois mil e sete, nesta cidade de Barcelos, Edifício dos Paços do Concelho e Sala de Reuniões da Câmara Municipal, compareceram além do Senhor Presidente da Câmara, Dr. Fernando Ribeiro dos Reis, os Senhores Vereadores: Dr. Félix Falcão de Araújo, Arq.to Agostinho José Carvalho Pizarro Silveira Bravo, Dr. Horácio Rodrigues de Oliveira Barra, Eng.º Rui Jorge Monteiro Xavier e Dr. Domingos Ribeiro Pereira.
Faltaram os Senhores Vereadores Eng.º Manuel Carlos da Costa Marinho, Dr.ª Joana de Macedo Garrido Fernandes e Manuel José Cardoso Ribeiro.
Sendo onze horas e depois de todos haverem ocupado os seus lugares, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião.
ORDEM DO DIA:
1. PROPOSTA – Protocolo entre a Câmara Municipal de Barcelos e as Juntas de Freguesia – Atribuição de Subsídios.
No seguimento do Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Barcelos e as Juntas de Freguesia para a conservação e reparação do património escolar do Município, propõe-se a atribuição dos seguintes subsídios às Juntas de Freguesia que os solicitaram, para o efeito atrás referido:
- Junta de Freguesia de Airó – 6.971,61 € (seis mil, novecentos e setenta e um euros e sessenta e um cêntimos) + IVA
- Junta de Freguesia de Alvito S. Pedro – 7.625,12 € (sete mil, seiscentos e vinte e cinco euros e doze cêntimos);
- Junta de Freguesia de Chorente – 11.917,50 € (onze mil, novecentos e dezassete euros e cinquenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Cossourado – 3.811,98 € (três mil, oitocentos e onze euros e noventa e oito cêntimos);
- Junta de Freguesia de Cristelo – 2.756,25 € (dois mil, setecentos e cinquenta e seis euros e vinte e cinco cêntimos);
- Junta de Freguesia de Faria – 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros);
- Junta de Freguesia de Feitos – 2.595,81 € (dois mil, quinhentos e noventa e cinco euros e oitenta e um cêntimos);
- Junta de Freguesia de Fornelos – 5.324,00 € (cinco mil, trezentos e vinte e quatro euros);
- Junta de Freguesia de Gamil – 22.500,00 € (vinte e dois mil e quinhentos euros);
- Junta de Freguesia de Manhente – 971,25 € (novecentos e setenta e um euros e vinte e cinco cêntimos);
- Junta de Freguesia de Martim – 1.000,00 € (mil euros);
- Junta de Freguesia de Minhotães – 10.109,29 € (dez mil, cento e nove euros e vinte e nove cêntimos);
- Junta de Freguesia de Negreiros – 6.720,00 € (seis mil, setecentos e vinte euros);
- Junta de Freguesia de Perelhal – 3.085,02 € (três mil e oitenta e cinco euros e dois cêntimos);
- Junta de Freguesia de Rio Covo Sta Eulália – 41.903,40 € (quarenta e um mil e novecentos e três euros e quarenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Vilar de Figos – 51.113,58 € (cinquenta e um mil, cento e treze euros e cinquenta e oito cêntimos).
Barcelos, 24 de Setembro de 2007.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram a seguinte declaração de voto (extensível às sete primeiras propostas): “Aprovamos as propostas de 1 a 7 mas queremos deixar registada que pela consulta dos pedidos formulados se evidencia uma resposta para além de prazos razoáveis, aos pedidos das Juntas de Freguesia, pois verificamos que uma grande parte deles se referem ao período de 2004 - 2006, o que naturalmente causará problemas de tesouraria às respectivas Juntas de Freguesia contempladas.”
2. PROPOSTA – Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia - Rede Viária Vicinal.
Propõe-se a atribuição de subsídios destinados à realização de obras na rede viária vicinal, às seguintes Juntas de Freguesia:
- Junta de Freguesia de Aguiar – 7.035,00 € (sete mil e trinta e cinco euros);
- Junta de Freguesia de Aldreu – 722,93 € (setecentos e vinte e dois euros e noventa e três cêntimos);
- Junta de Freguesia de Aldreu - 2.400,93 € (dois mil e quatrocentos euros e noventa e três cêntimos);
- Junta de Freguesia de Alheira – 12.610,40 €(doze mil, seiscentos e dez euros e quarenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Alvito S. Martinho – 4.189,90 € (quatro mil, cento e oitenta e nove euros e noventa cêntimos);
- Junta de Freguesia de Alvito S. Pedro – 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta euros);
- Junta de Freguesia de Alvito S. Pedro - 3.937,50 € (três mil, novecentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Areias S. Vicente – 9.169,13 € (nove mil, cento e sessenta e nove euros e treze cêntimos);
- Junta de Freguesia de Areias S. Vicente – 2.021,52 € (dois mil e vinte e um euros e cinquenta e dois cêntimos);
- Junta de Freguesia de Barcelinhos – 3.990,00 € (três mil, novecentos e noventa euros)
- Junta de Freguesia de Barqueiros – 11.812,50 € (onze mil, oitocentos e doze euros e cinquenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Bastuço Sto Estêvão – 3.900,00 € (três mil e novecentos euros);
- Junta de Freguesia de Bastuço S. João – 4.987,50 € (quatro mil, novecentos e oitenta e sete euros e cinquenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Cambeses – 15.487,50 € (quinze mil, quatrocentos e oitenta e sete euros e cinquenta cêntimos),
- Junta de Freguesia de Campo - 4.350,68 € (quatro mil, trezentos e cinquenta euros e sessenta e oito cêntimos);
- Junta de Freguesia de Carapeços – 6.000,00 € (seis mil euros);
- Junta de Freguesia de Carapeços - 3.811,50 € (três mil, oitocentos e onze euros e cinquenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Carreira – 8.540,45 € (oito mil, quinhentos e quarenta euros e quarenta e cinco cêntimos);
- Junta de Freguesia de Carvalhal – 1.883,06 € (mil, oitocentos e oitenta e três euros e seis cêntimos);
- Junta de Freguesia de Carvalhas – 908,25 € (novecentos e oito euros e vinte e cinco cêntimos);
- Junta de Freguesia de Carvalhas - 9.612,75 € (nove mil, seiscentos e doze euros e setenta e cinco cêntimos);
- Junta de Freguesia de Chavão – 11.325,15 € (onze mil, trezentos e vinte e cinco euros e quinze cêntimos);
- Junta de Freguesia de Chorente – 15.453,00 € (quinze mil, quatrocentos e cinquenta e três euros)
- Junta de Freguesia de Cossourado – 1.470,00 € (mil, quatrocentos e setenta euros);
- Junta de Freguesia de Cossourado - 849,42 € (oitocentos e quarenta e nove euros e quarenta e dois cêntimos);
- Junta de Freguesia de Cossourado - 1.100,00 € (mil e cem euros);
- Junta de Freguesia de Courel – 3.950,00 € (três mil, novecentos e cinquenta euros);
- Junta de Freguesia de Creixomil – 3.615,24 € (três mil, seiscentos e quinze euros e vinte e quatro cêntimos);
- Junta de Freguesia de Durrães – 5.823,50 € (cinco mil, oitocentos e vinte e três euros e cinquenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Encourados – 5.386,50 € (cinco mil, trezentos e oitenta e seis euros e cinquenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Encourados - 3.857,28 € (três mil, oitocentos e cinquenta e sete euros e vinte e oito cêntimos);
- Junta de Freguesia de Feitos – 16.718,10 € (dezasseis mil, setecentos e dezoito euros e dez cêntimos);
- Junta de Freguesia de Fonte Coberta – 14.751,93 € (catorze mil, setecentos e cinquenta e um euros e noventa e três cêntimos);
- Junta de Freguesia de Fornelos – 2.700,00 € (dois mil e setecentos euros);
- Junta de Freguesia de Fornelos - 8.563,80 € (oito mil, quinhentos e sessenta e três euros e oitenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Galegos Sta Maria – 4.483,50 € (quatro mil, quatrocentos e oitenta e três euros e cinquenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Galegos S. Martinho – 1.680,00 € (mil, seiscentos e oitenta euros);
- Junta de Freguesia de Galegos S. Martinho - 5.274,99 € (cinco mil, duzentos e setenta e quatro euros e noventa e nove cêntimos);
- Junta de Freguesia de Gamil – 7.354,30 € (sete mil, trezentos e cinquenta e quatro euros e trinta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Gilmonde – 24.780,40 € (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta euros e quarenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Góios – 2.334,43 € (dois mil, trezentos e trinta e quatro euros e quarenta e três cêntimos);
- Junta de Freguesia de Gueral – 1.832,60 € (mil, oitocentos e trinta e dois euros e sessenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Lama – 9.266,41 € (nove mil, duzentos e sessenta e seis euros e quarenta e um cêntimos);
- Junta de Freguesia de Lama - 1.344,35 € (mil, trezentos e quarenta e quatro euros e trinta e cinco cêntimos);
- Junta de Freguesia de Martim – 14.973,00 € (catorze mil, novecentos e setenta e três euros)
- Junta de Freguesia de Martim - 8.896,96 € (oito mil, oitocentos e noventa e seis euros e noventa e seis cêntimos);
- Junta de Freguesia de Milhazes – 6.074,25 € (seis mil e setenta e quatro euros e vinte e cinco cêntimos);
- Junta de Freguesia de Minhotães – 11.898,08 € (onze mil, oitocentos e noventa e oito euros e oito cêntimos);
- Junta de Freguesia de Negreiros – 6.318,78 € (seis mil, trezentos e dezoito euros e setenta e oito cêntimos),
- Junta de Freguesia de Negreiros - 2.100,00 € (dois mil e cem euros);
- Junta de Freguesia de Panque – 24.150,00 € (vinte e quatro mil, cento e cinquenta euros);
- Junta de Freguesia de Pedra Furada – 577,50 € (quinhentos e setenta e sete euros e cinquenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Pedra Furada - 6.300,00 € (seis mil e trezentos euros);
- Junta de Freguesia de Pereira – 5.150,00 € (cinco mil, cento e cinquenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Pereira – 1.932,00 € (mil, novecentos e trinta e dois euros);
- Junta de Freguesia de Perelhal – 9.283,79 € (nove mil, duzentos e oitenta e três euros e setenta e nove cêntimos);
- Junta de Freguesia de Pousa – 14.569,27 € (catorze mil, quinhentos e sessenta e nove euros e vinte e sete cêntimos);
- Junta de Freguesia de Rio Covo Sta Eugénia – 11.676,33 € (onze mil, seiscentos e setenta e seis euros e trinta e três cêntimos);
- Junta de Freguesia de Rio Covo Sta Eulália – 2.257,50 € (dois mil, duzentos e cinquenta e sete euros e cinquenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Rio Covo Sta Eulália - 3.312,62 € (três mil, trezentos e doze euros e sessenta e dois cêntimos);
- Junta de Freguesia de Roriz – 15.649,16 € (quinze mil, seiscentos e quarenta e nove euros e dezasseis cêntimos);
- Junta de Freguesia de Silva – 6.000,75 € (seis mil euros e setenta e cinco cêntimos);
- Junta de Freguesia de Silveiros – 13.125,00 € (treze mil, cento e vinte e cinco euros);
- Junta de Freguesia de Tamel Sta Leocádia – 11.563,86 € (onze mil, quinhentos e sessenta e três euros e oitenta e seis cêntimos);
- Junta de Freguesia de Tamel S. Veríssimo – 10.502,63 € (dez mil, quinhentos e dois euros e sessenta e três cêntimos);
- Junta de Freguesia de Ucha – 4.882,50 € (quatro mil, oitocentos e oitenta e dois euros e cinquenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Ucha - 8.631,00 € (oito mil, seiscentos e trinta e um euros);
- Junta de Freguesia de Várzea – 8.400,00 € (oito mil e quatrocentos euros);
- Junta de Freguesia de Viatodos – 2.625,00 € (dois mil, seiscentos e vinte e cinco euros);
- Junta de Freguesia de Vila Boa – 4.378,83 € (quatro mil, trezentos e setenta e oito euros e oitenta e três cêntimos);
- Junta de Freguesia de Vila Seca – 2.506,59 € (dois mil, quinhentos e seis euros e cinquenta e nove cêntimos);
- Junta de Freguesia de Vilar do Monte – 1.359,50 € (mil, trezentos e cinquenta e nove euros e cinquenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Vilar do Monte - 11.514,00 € (onze mil, quinhentos e catorze euros);
Barcelos, 24 de Setembro de 2007.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram a mesma declaração de voto constante na deliberação da proposta n.º 1.
3. PROPOSTA – Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia - Rede Viária Municipal.
Propõe-se a atribuição de subsídios destinados à realização de obras na rede viária municipal, às seguintes Juntas de Freguesia:
- Junta de Freguesia de Airó – 7.103,67 € (sete mil, cento e três euros e sessenta e sete cêntimos);
- Junta de Freguesia de Alvelos – 25.295,19 € (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e cinco euros e dezanove cêntimos);
- Junta de Freguesia de Arcozelo – 4.544,90 € (quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro euros e noventa cêntimos);
- Junta de Freguesia de Areias de Vilar – 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros);
- Junta de Freguesia de Balugães – 21.506,03 € (vinte e um mil, quinhentos e seis euros e três cêntimos);
- Junta de Freguesia de Bastuço S. João – 2.037,00 € (dois mil e trinta e sete euros);
- Junta de Freguesia de Barcelinhos – 3.685,50 € (três mil, seiscentos e oitenta e cinco euros e cinquenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Barcelinhos - 442,05 € (quatrocentos e quarenta e dois euros e cinco cêntimos);
- Junta de Freguesia de Carapeços – 2.475,00 € (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco euros);
- Junta de Freguesia de Carvalhal – 6.543,50 € (seis mil, quinhentos e quarenta e três euros e cinquenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Durrães – 1.962,50 € (mil, novecentos e sessenta e dois euros e cinquenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Faria – 14.407,69 € (catorze mil, quatrocentos e sete euros e sessenta e nove cêntimos);
- Junta de Freguesia de Fragoso – 5.215,35 (cinco mil, duzentos e quinze euros e trinta e cinco cêntimos);
- Junta de Freguesia de Fragoso - 1.691,50 € (mil, seiscentos e noventa e um euros e cinquenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Góios – 3.728,42 € (três mil, setecentos e vinte e oito euros e quarenta e dois cêntimos);
- Junta de Freguesia de Gueral – 1.236,59 € (mil, duzentos e trinta e seis euros e cinquenta e nove cêntimos);
- Junta de Freguesia de Gueral - 1.581,44 € (mil, quinhentos e oitenta e um euros e quarenta e quatro cêntimos);
- Junta de Freguesia de Lijó – 3.437,14 € (três mil, quatrocentos e trinta e sete euros e catorze cêntimos);
- Junta de Freguesia de Macieira de Rates – 1.736,17 € (mil, setecentos e trinta e seis euros e dezassete cêntimos);
- Junta de Freguesia de Mariz – 4.184,51 € (quatro mil, cento e oitenta e quatro euros e cinquenta e um cêntimos);
- Junta de Freguesia de Midões – 5.890,50 € (cinco mil, oitocentos e noventa euros e cinquenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Midões - 8.618,40 € (oito mil, seiscentos e dezoito euros e quarenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Negreiros – 1.963,50 € (mil, novecentos e sessenta e três euros e cinquenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Oliveira – 31.602,90 € (trinta e um mil, seiscentos e dois euros e noventa cêntimos);
- Junta de Freguesia de Tregosa – 1.841,70 € (mil, oitocentos e quarenta e um euros e setenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Tregosa - 7.280,00 € (sete mil, duzentos e oitenta euros);
- Junta de Freguesia de Vila Fresc. S. Martinho – 980,00 € (novecentos e oitenta euros).
Barcelos, 24 de Setembro de 2007.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram a mesma declaração de voto constante na deliberação da proposta n.º 1.
4. PROPOSTA – Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia - Cemitérios
Propõe-se a atribuição de subsídios destinados à construção/ conservação de cemitérios, às seguintes Juntas de Freguesia:
- Junta de Freguesia de Mariz – 2.045,00 € (dois mil e quarenta e cinco euros);
- Junta de Freguesia de Milhazes – 2.800,07 € (dois mil e oitocentos euros e sete cêntimos);
- Junta de Freguesia de Vila Fresc. S. Martinho – 57.005,76 € (cinquenta e sete mil e cinco euros e setenta e seis cêntimos);
- Junta de Freguesia de Vila Fresc. S. Martinho - 32.725,77 € (trinta e dois mil, setecentos e vinte e cinco euros e setenta e sete cêntimos);
Barcelos, 24 de Setembro de 2007.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram a mesma declaração de voto constante na deliberação da proposta n.º 1.
5. PROPOSTA – Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia - Sedes de Junta.
Propõe-se a atribuição de subsídios destinados à construção/ conservação de Sedes de Junta, às seguintes Juntas de Freguesia:
- Junta de Freguesia de Alvito S. Martinho – 1.600,00 € (mil e seiscentos euros);
- Junta de Freguesia de Fonte Coberta – 1.898,82 € (mil, oitocentos e noventa e oito euros e oitenta e dois cêntimos);
- Junta de Freguesia de Fonte Coberta - 4.675,03 € (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco euros e três cêntimos);
- Junta de Freguesia de Gueral – 1.275,59 € (mil, duzentos e setenta e cinco euros e cinquenta e nove cêntimos);
- Junta de Freguesia de Paradela – 21.765,67 € (vinte e um mil setecentos e sessenta e cinco euros e sessenta e sete cêntimos);
- Junta de Freguesia de Tamel S. Fins – 5.060,76 € (cinco mil e sessenta euros e setenta e seis cêntimos);
- Junta de Freguesia de Tamel S. Fins - 6.576,78 € (seis mil, quinhentos e setenta e seis euros e setenta e oito cêntimos);
- Junta de Freguesia de Tamel S. Fins – 10.938,28 € (dez mil, novecentos e trinta e oito euros e vinte e oito cêntimos);
- Junta de Freguesia de Tregosa – 3.960,00 € (três mil, novecentos e sessenta euros).
Barcelos, 24 de Setembro de 2007.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram a mesma declaração de voto constante na deliberação da proposta n.º 1.
6. PROPOSTA – Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia - Instalações Desportivas.
Propõe-se a atribuição de subsídios para a realização de obras nas instalações desportivas às seguintes Juntas de Freguesia:
- Junta de Freguesia de Galegos S. Martinho – 4.336,95 € (quatro mil, trezentos e trinta e seis euros e noventa e cinco cêntimos);
- Junta de Freguesia de Macieira de Rates – 3.654,80 € (três mil, seiscentos e cinquenta e quatro euros e oitenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Palme – 30.911,56 € (trinta mil, novecentos e onze euros e cinquenta e seis cêntimos);
- Junta de Freguesia de Viatodos – 14.054,25 € (catorze mil e cinquenta e quatro euros e vinte e cinco cêntimos).
Barcelos, 24 de Setembro de 2007.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram a mesma declaração de voto constante na deliberação da proposta n.º 1.
7. PROPOSTA – Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia - Obras diversas.
Propõe-se a atribuição de subsídios para a realização de obras diversas às seguintes Juntas de Freguesia:
- Junta de Freguesia de Courel – 2.100,00 € (dois mil e cem euros);
- Junta de Freguesia de Galegos S. Martinho – 1.680,00 € (mil, seiscentos e oitenta euros);
- Junta de Freguesia de Macieira de Rates – 10.000,00 € (dez mil euros);
- Junta de Freguesia de Milhazes – 773,50 € (setecentos e setenta e três euros e cinquenta cêntimos);
- Junta de Freguesia de Panque – 448,08 € (quatrocentos e quarenta e oito euros e oito cêntimos);
- Junta de Freguesia de Quintiães – 20.787,05 € (vinte mil, setecentos e oitenta e sete euros e cinco cêntimos);
- Junta de Freguesia de Vila Boa – 2.721,77 € (dois mil, setecentos e vinte e um euros e setenta e sete cêntimos).
Barcelos, 24 de Setembro de 2007.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
Os senhores Vereadores eleitos pelo P.S. fizeram a mesma declaração de voto constante na deliberação da proposta n.º 1.
8. PROPOSTA - Atribuição de subsídio escolar a alunos das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico:
1. Material didáctico-pedagógico.
O Conselho Consultivo de Acção Social escolar reuniu para analisar os processos de candidatura apresentados pelas escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, deste Concelho, para atribuição de subsídios para aquisição de material didáctico-pedagógico a alunos carenciados;
Assim sendo, apurou-se que seria atribuído um subsidio de 30,00 € (trinta euros) a 657 alunos que apresentam rendimento mensal per capita, até 149,64 € (cento e quarenta e nove euros e sessenta e quatro cêntimos), perfazendo um total de 19.710,00 € (dezanove mil setecentos e dez euros) e um subsídio de 15 € (quinze euros) a 738 alunos que apresentam um rendimento mensal per capita, entre os 149,64 € (cento e quarenta e nove euros e sessenta e quatro cêntimos) e os 249,40 € (duzentos e quarenta e nove euros e quarenta cêntimos), num total de 11.070,00 € (onze mil e setenta euros);
Nestes termos, proponho a atribuição dos subsídios acima referidos, no montante global de 30.780,00 € (trinta mil, setecentos e oitenta euros).
2. Cantina escolar.
Da análise dos processos referentes ao subsídio escolar, para este tipo de apoio sócio-familiar proponho a atribuição do seguinte:
657 alunos – Escalão A – refeição gratuita
738 alunos – escalão B – refeição 50%
Barcelos, 24 de Setembro de 2007.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
9. PROPOSTA - Atribuição de subsídios para transporte escolar.
Atendendo às competências atribuídas à Câmara Municipal em matéria de transporte escolar e tendo por base o apoio a alunos portadores de necessidades educativas especiais, assim como, alunos com carências económicas devidamente comprovadas, proponho a atribuição dos seguintes apoios para custear a deslocação dos alunos e permitir uma efectiva ajuda económica às famílias:
1. Táxis:
|
Ana Sofia Gonçalves |
7.740,00 € (sete mil, setecentos e quarenta euros) |
|
Maria Madalena Figueiredo Rodrigues |
5.760,00€ (cinco mil, setecentos e sessenta euros) |
|
João Rafael Fonseca Martins |
1.080,00 € (mil e oitenta euros) |
|
João Pedro Oliveira Gomes |
3.240,00 € (três mil, duzentos e quarenta euros) |
|
Carlos Filipe Rodrigues Costa |
1.800,00 € (mil e oitocentos euros) |
|
Alexandre Couto Fernandes |
6.624,00 € (seis mil, seiscentos e vinte e quatro euros) |
|
Anabela Gomes Santos |
1.476,00 € (mil, quatrocentos e setenta e seis euros) |
2. Passes escolares a 100% (alunos no Ensino Secundário)
|
José Maria Gomes Silva |
Lijó |
|
Renato Miguel Neiva Santos |
Alvelos |
|
Vera Lúcia Lourenço Magalhães |
Balugães |
|
Fábio Joel Ferreira Rego |
Durrães |
|
Paulo Egídio Silva Fonseca |
Chavão |
|
Etelvina Raquel |
Palme |
|
Maria Isabel Borges Silva |
Pousa |
|
João Miguel Lima Fernandes |
Balugães |
|
Fátima Andreia Rego Ferreira |
Manhente |
|
Samuel Melo Ferreira |
Lama |
|
Patrícia Rodrigues Gouveia |
Vilar do Monte |
|
Andreia Filipa Rodrigues Gouveia |
Vilar do Monte |
|
Tiago Manuel Carvalho Oliveira |
Gilmonde |
|
Luís Filipe Silva Lopes |
Negreiros |
3. Bombeiros Voluntários de Barcelinhos – APAC
|
Marina Cátia Capelo de Sousa |
Barcelinhos |
Barcelos, 24 de Setembro de 2007.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
10. Aprovação da Acta em Minuta.
Propõe-se, nos termos do n.º 92 da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, a aprovação da presente acta em minuta.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião quando eram onze horas e quinze minutos, da qual para constar e por estar conforme se lavrou a presente acta que vai ser assinada pelo Senhor Presidente, pelos Senhores Vereadores e por mim que a secretariei.
ASSINATURAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
OS VEREADORES
(Félix Falcão de Araújo, Dr.)
(Agostinho José Carvalho Pizarro Silveira Bravo, Arq.to)
(Horácio Rodrigues de Oliveira Barra, Dr.)
(Rui Jorge Monteiro Xavier, Engº)
(Domingos Ribeiro Pereira, Dr.)
SECRETARIOU
(Maria Fernanda Maia Areia, Drª)