Aos oito dias do mês de Outubro do ano dois mil e um, nesta cidade de Barcelos, Edifício dos Paços do Concelho e Sala de Reuniões da Câmara Municipal, compareceram os Senhores Vereadores: Dr. António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr. José Maria Ribeiro Rodrigues, Fernando Santos Pereira, Dr. Mário Constantino Araújo Leite Silva Lopes, Dr. João Macedo Lourenço, Carlos do Carmo Pereira Quinta e Costa, Dr. Horácio Rodrigues de Oliveira Barra e Dr. Miguel André Pimenta Silva Miranda Andrade.
Faltou à presente reunião o Senhor Presidente da Câmara, Dr. Fernando Ribeiro dos Reis, em virtude de se encontra em serviço externo, pelo que presidiu à mesma o Senhor Vereador Dr. António Barbosa Gonçalves da Seara.
Sendo quinze horas e depois de todos haverem ocupado os seus lugares, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e procedeu-se à apreciação do seguinte expediente:
1. PROPOSTA – Sporting Club da Ucha - Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 180.000$00 (cento e oitenta mil escudos), ao Sporting Club da Ucha, destinado a custear parte das despesas com o aluguer de autocarros no dia da final da Taça da Associação de Futebol de Braga, que esta colectividade venceu.
Barcelos, 03 de Outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
2. PROPOSTA – Associação Cultural e Recreativa de Roriz - Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 150.000$00 (cento e cinquenta mil escudos), à Associação Cultural e Recreativa de Roriz, para ajudar a custear as despesas com as actividades desenvolvidas.
Barcelos, 03 de Outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
3. PROPOSTA – Associação Portuguesa de Paramiloidose – Núcleo de Barcelos - Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 300.000$00 (trezentos mil escudos), à Associação Portuguesa de Paramiloidose, Associação de carácter humanitário que tem vindo a desenvolver a sua actividade neste Concelho e muito tem contribuído para o conhecimento e tratamento da doença, para pagamento das despesas de arrendamento da Sede Social.
Barcelos, 03 de Outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
4. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Balugães – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 175.500$00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos escudos), à Junta de Freguesia de Balugães, destinado ao pagamento dos honorários do projecto de iluminação do Campo de Futebol.
Barcelos, 03 de Outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
5. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Airó – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 211.360$00 (duzentos e onze mil, trezentos e sessenta escudos), à Junta de Freguesia de Airó, para a colocação de tubos para escoamento de águas pluviais na estrada que liga Moure a Airó.
Barcelos, 03 de Outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
6. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Rio Côvo Santa Eugénia - Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 380.000$00 (trezentos e oitenta mil escudos), à Junta de Freguesia de Rio Côvo Santa Eugénia, destinado ao pagamento da vedação do Campo de Jogos.
Barcelos, 03 de Outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
7. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Alvito S. Martinho - Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 200.000$00 (duzentos mil escudos), à Junta de Freguesia de Alvito S. Martinho, para custear as despesas com obras nos Balneários e muros do Campo de Futebol.
Barcelos, 03 de Outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
8. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Fornelos - Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 1.277.640$00 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e quarenta escudos), à Junta de Freguesia de Fornelos, destinado ao pagamento do projecto para a construção dos balneários e sala de reuniões do Polidesportivo.
Barcelos, 03 de Outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
9. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Fonte Coberta - Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 905.000$00 (novecentos e cinco mil escudos), à Junta de Freguesia de Fonte Coberta, destinado à construção de muro e drenagem de águas no Campo de Futebol.
Barcelos, 03 de Outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
10. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Milhazes - Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 350.000$00 (trezentos e cinquenta mil escudos), à Junta de Freguesia de Milhazes, destinado à aquisição do material para a construção de muro de suporte no Lugar de Casais.
Barcelos, 03 de Outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
11. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Encourados - Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 350.228$00 (trezentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e oito escudos), à Junta de Freguesia de Encourados, para custear as obras de drenagem de águas pluviais vindas do Lugar do Redondo e de Martim.
Barcelos, 03 de Outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
12. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Chorente - Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 700.000$00 (setecentos mil escudos), à Junta de Freguesia de Chorente, destinado à pavimentação de largos públicos , nos Lugares Quintão e Assento.
Barcelos, 03 de Outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
13. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Gamil - Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 400.000$00 (quatrocentos mil escudos), à Junta de Freguesia de Gamil, destinado ao pagamento de trabalhos e reparações diversas.
Barcelos, 03 de Outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
14. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Carapeços - Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 185.000$00 (cento e oitenta e cinco mil escudos), à Junta de Freguesia de Carapeços, para custear as obras no Ringue da Escola.
Barcelos, 03 de Outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
15. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Gueral - Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 104.715$00 (cento e quatro mil, setecentos e quinze escudos), à Junta de Freguesia de Gueral, para custear as despesas com a legalização do terreno para construção da Sede de Junta.
Barcelos, 03 de Outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
16. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Perelhal - Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 283.950$00 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta escudos), à Junta de Freguesia de Perelhal, para custear as obras de reparação de pavimentos no Lugar da Pedreira e Alívio.
Barcelos, 03 de Outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
17. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Perelhal - Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 603.000$00 (seiscentos e três mil escudos), à Junta de Freguesia de Perelhal, para custear as obras efectuadas no Cemitério Paroquial.
Barcelos, 03 de Outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
18. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Perelhal - Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 168.480$00 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta escudos), à Junta de Freguesia de Perelhal, para custear as obras de instalação da rede de água das bocas de incêndio no logradouro da escola P3.
Barcelos, 03 de Outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
19.PROPOSTA – Programas e concursos de Educação Ambiental.
Como pilar de qualquer política de ambiente, deve estar a Educação Ambiental (E.A.). Esta, por sua vez, sempre que possível, deve possuir uma componente de sensibilização, de informação e de aplicação prática adequando-se aos vários níveis de ensino.
Inserido nas varias actividades promovidas pela Câmara Municipal de Barcelos na área do Ambiente, estão planeadas acções directamente vocacionadas para a Educação Ambiental (EA), em colaboração com Escolas, Associações, Juntas de Freguesia, etc.
Para este ano lectivo propõem-se vários projectos, sendo alguns deles uma continuação dos anos transatos. A sua seriação é a seguinte:
- Concurso “Árvore de Natal Ecológica”;
- Projecto “Brigadas da Natureza”;
- Projecto “Linha de Comparticipação Municipal”;
- Projecto de Compostagem.
Deste modo, submetem-se à apreciação e aprovação do Executivo os regulamentos destes projectos e concursos que se apresentam em anexo.
Barcelos, 03 de Outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
20. PROPOSTA – Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Barcelos e a Junta de Freguesia de Barcelos
Submete-se à apreciação e aprovação do Executivo a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre esta Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Barcelos, tendo por objectivo promover e desenvolver actividades de fomento, dinamização e coordenação na área desportiva, recreativa e cultural, bem como definir os apoios a conceder para a sua implementação.
Barcelos, 03 de Outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos Srs. Vereadores eleitos pelo P.S., aprovar a presente proposta.
21. PROPOSTA – Acordo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Barcelos e o Círculo Católico de Operários de Barcelos
Submete-se à apreciação e aprovação do Executivo a minuta do Acordo de Cooperação a celebrar entre esta Câmara Municipal e Círculo Católico de Operários de Barcelos, tendo por objectivo promover a realização de actividades de âmbito cultural e recreativo no Concelho.
Barcelos, 03 de Outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
22. PROPOSTA – Protocolo para utilização das instalações do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Barcelos - Ratificação
Propõe-se para ratificação o Protocolo para utilização das instalações do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Barcelos.
Barcelos, 03 de Outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
23. PROPOSTA – Informação à Câmara Municipal -
Informação a prestar pelo Senhor Presidente da Câmara sobre decisões tomadas no uso de competências delegadas.
Foi prestada a informação.
24. PROPOSTA – Aprovação da Acta em Minuta -
Propõe-se, nos termos do nº. 92 da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, a aprovação da presente acta em minuta.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião quando eram quinze horas e trinta minutos, da qual para constar e por estar conforme se lavrou a presente acta que vai ser assinada pelo Senhor Presidente, pelos Senhores Vereadores e por mim que a secretariei.
ASSINATURAS:
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr. )
OS VEREADORES
(José Maria Ribeiro Rodrigues, Dr.)
(Fernando Santos Pereira)
(Mário Constantino Araújo Leite S. Lopes, Dr.)
( João Macedo Loureço, Dr. )
( Carlos do Carmo Pereira Quinta e Costa )
(Miguel André Pimenta S. Miranda Andrade,Dr.)
( Horácio Rodrigues de Oliveira Barra, Dr.)
SECRETARIOU
(Maria Fernanda Maia Areia, Drª)