Aos vinte e um dias do mês de Maio do ano dois mil e um, nesta cidade de Barcelos, Edifício dos Paços do Concelho e Sala de Reuniões da Câmara Municipal, compareceram os Senhores Vereadores: Dr. António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr. José Maria Ribeiro Rodrigues, Dr. Mário Constantino Araújo Leite Silva Lopes, Fernando Santos Pereira, Dr. João Macedo Lourenço, Dr. Horácio Rodrigues de Oliveira Barra, Carlos do Carmo Pereira Quinta e Costa e Dr. Miguel André Pimenta Silva Miranda Andrade.
Faltou à presente reunião o Senhor Presidente da Câmara, Dr. Fernando Ribeiro dos Reis, em virtude de se encontrar em serviço externo, pelo que presidiu à mesma o Senhor Vereador Dr. António Barbosa Gonçalves da Seara.
Sendo quinze horas e depois de todos haverem ocupado os seus lugares, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e procedeu-se à apreciação do seguinte expediente:
1. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Góios – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 500.000$00 (quinhentos mil escudos) à Junta de Freguesia de Góios, para cumprimento da sentença referente à Acção Sumária nº 97/99 – 1º Juízo Cível, do Tribunal Judicial de Barcelos (AA: Albino da Silva Meneses e esposa).
Barcelos, 16 de Maio de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade aprovar.
2. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Remelhe – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 565.110$00 (quinhentos e sessenta e cinco mil cento e dez escudos) à Junta de Freguesia de Remelhe, para reconstrução de um muro de suporte no caminho do Valério, no lugar de Portela.
Barcelos, 16 de Maio de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade aprovar.
3. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Mariz – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 1.080.000$00 (um milhão e oitenta mil escudos) à Junta de Freguesia de Mariz, para drenagem de águas pluviais no C.M. 1067.
Barcelos, 16 de Maio de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade aprovar.
4. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Pousa – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 5.082.000$00 (cinco milhões e oitenta e dois mil escudos) à Junta de Freguesia de Pousa, para colocação de uma cobertura na bancada do campo de Futebol.
Barcelos, 16 de Maio de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade aprovar.
5. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Vila Seca – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 1.600.000$00 (um milhão e seiscentos mil escudos) à Junta de Freguesia de Vila Seca, para a instalação eléctrica dos balneários e iluminação do campo de jogos.
Barcelos, 16 de Maio de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade aprovar.
6. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Panque – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 310.050$00 (trezentos e dez mil e cinquenta escudos) à Junta de Freguesia de Panque, para pagamento da colocação de alarmes da Sede de Junta, Jardim de Infância e Escola Primária.
Barcelos, 16 de Maio de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade aprovar.
7. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Tamel Sta Leocádia – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 1.092.000$00 (um milhão e noventa e dois mil escudos) à Junta de Freguesia de Tamel Sta Leocádia, para a construção de um muro para suporte de terras.
Barcelos, 16 de Maio de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade aprovar.
8. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Campo – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 300.000$00 (trezentos mil escudos) à Junta de Freguesia de Campo, para reconstrução de um muro de suporte na E.M. 543.
Barcelos, 16 de Maio de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade aprovar.
9. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Campo – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 975.000$00 (novecentos e setenta e cinco mil escudos) à Junta de Freguesia de Campo, para alargamento do C.V. do lugar de Casalmelhe/Igreja (3ª fase).
Barcelos, 16 de Maio de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade aprovar.
10. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Vilar de Figos – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 1.500.000$00 (um milhão e quinhentos mil escudos) à Junta de Freguesia de Vilar de Figos, para a construção de muros no caminho do lugar do Ribeiro.
Barcelos, 16 de Maio de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade aprovar.
11. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Vilar de Figos – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 950.000$00 (novecentos e cinquenta mil escudos) à Junta de Freguesia de Vilar de Figos, para alargamento de parte do caminho no lugar do Ribeiro.
Barcelos, 16 de Maio de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade aprovar.
12. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Cambeses – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 585.000$00 (quinhentos e oitenta e cinco mil escudos) à Junta de Freguesia de Cambeses, para pavimentação do caminho no lugar de Venda Nova.
Barcelos, 16 de Maio de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade aprovar.
13. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Durrães – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 2.185.050$00 (dois milhões cento e oitenta e cinco mil e cinquenta escudos) à Junta de Freguesia de Durrães, para pavimentação do caminho no lugar de Souto Vilar.
Barcelos, 16 de Maio de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade aprovar.
14. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Airó – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 645.060$00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e sessenta escudos) à Junta de Freguesia de Airó, para construção de valeta e reparação do talude no C.M. 1091-1, no lugar de Airó de Cima.
Barcelos, 16 de Maio de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade aprovar.
15. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Várzea – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 1.680.000$00 (um milhão seiscentos e oitenta mil escudos) à Junta de Freguesia de Várzea, para alargamento do caminho e construção de muro de suporte de terras no caminho do lugar de Junqueira.
Barcelos, 16 de Maio de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade aprovar.
16. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Monte Fralães – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 1.120.000$00 (um milhão cento e vinte mil escudos) à Junta de Freguesia de Monte Fralães, para conclusão da construção de muros de suporte para alargamento de caminhos no lugar de Granja.
Barcelos, 16 de Maio de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade aprovar.
17. PROPOSTA - Protocolo entre a Câmara Municipal de Barcelos e as Juntas de Freguesia – Atribuição de Subsidios.
No seguimento do Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Barcelos e as Juntas de Freguesia para a conservação e reparação do património escolar do Município, aprovou-se atribuir os subsídios solicitados pelas seguintes Juntas de Freguesia:
Junta de Freguesia de Vilar do Monte – Escola Primária – 146.835$00 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e trinta e cinco escudos).
Junta de Freguesia de Tamel S. Veríssimo – Escola Primária Nº 1 de Moreiros – 236.117$00 (duzentos e trinta e seis mil cento e dezassete escudos).
Junta de Freguesia de Vila Seca – Escola Primária e Jardim de Infância – 1.985.340$00 (um milhão novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e quarenta escudos).
Junta de Freguesia de Vilar do Monte – Escola Primária – 892.500$00 (oitocentos e noventa e dois mil e quinhentos escudos).
Junta de Freguesia de Areias de Vilar – Escola Primária – 2.577.750$00 (dois milhões quinhentos e setenta e sete mil setecentos e cinquenta escudos).
Barcelos, 16 de Maio de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade aprovar.
18. PROPOSTA – Moda Barcelos Jovem 2001 – Regulamento.
Pretende a Câmara Municipal de Barcelos realizar o evento Moda Barcelos 2001, envolvendo a formação de jovens manequins, a participação de criadores, estilistas e indústria textil do concelho de Barcelos.
A iniciativa tem como principais objectivos facultar o acesso dos jovens barcelenses à área da moda, onde se tem vindo a verificar um crescente interesse, promover a criatividade, proporcionando condições para a divulgação do design, das empresas têxteis e estilistas do concelho, bem como levar a efeito um Festival de Moda onde se conjugue a participação de criadores e jovens manequins, facultando o acesso de toda a comunidade à moda de Barcelos.
Barcelos, 16 de Maio de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade aprovar.
19. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Macieira de Rates – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 54.840$00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta escudos) à Junta de Freguesia de Macieira de Rates, para pagamento das despesas realizadas com o projecto ISA, cujos trabalhos foram realizados nas Fontes de Crujes e Outeiro.
Barcelos, 16 de Maio de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade aprovar.
20. PROPOSTA – Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes - Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 200.000$00 (duzentos mil escudos) ao Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, para ajudar a custear as despesas com encenação de uma peça de teatro, relacionada com a preservação do Ambiente.
Barcelos, 16 de Maio de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade aprovar.
21. PROPOSTA – Alteração Orçamental
Propõe-se para apreciação e aprovação do Executivo a Proposta nº 5 de Alteração ao Orçamento Municipal para o ano 2001, no valor de 271.700.000$00 (duzentos e setenta e um milhões e setecentos mil escudos).
Barcelos, 16 de Maio de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos senhores Vereadores eleitos pelo P.S., aprovar a presente alteração.
Os Senhores Vereadores que se abstiveram fizeram a seguinte declaração de voto:
“Os Vereadores eleitos pelo P.S. abstêm-se na presente proposta pelas razões constantes em alterações ao Orçamento anteriores as quais aqui damos por reproduzidas.”
A deliberação sobre esta matéria que acima se refere e que tem sido reproduzida nas propostas de alteração ao Plano de Actividades e Orçamento é do seguinte teor:
“Abstemo-nos na presente proposta, uma vez que, considerando que, tendo sido os Vereadores da oposição afastados da gestão corrente do Município, é da inteira responsabilidade da maioria da Câmara, a gestão corrente do Orçamento do ano em curso.”
22. PROPOSTA – Alteração ao Plano de Actividades
Propõe-se para apreciação e aprovação do Executivo a Proposta nº 5 de Alteração ao Plano de Actividades para o ano 2001, no valor de 289.800.000$00 (duzentos e oitenta e nove milhões e oitocentos mil escudos).
Barcelos, 16 de Maio de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos senhores Vereadores eleitos pelo P.S., aprovar a presente alteração.
Os Senhores Vereadores que se abstiveram fizeram a seguinte declaração de voto:
“Os Vereadores eleitos pelo P.S. abstêm-se na presente proposta pelas razões constantes em alterações ao Orçamento anteriores as quais aqui damos por reproduzidas.”
A deliberação sobre esta matéria que acima se refere e que tem sido reproduzida nas propostas de alteração ao Plano de Actividades e Orçamento é do seguinte teor:
“Abstemo-nos na presente proposta, uma vez que, considerando que, tendo sido os Vereadores da oposição afastados da gestão corrente do Município, é da inteira responsabilidade da maioria da Câmara, a gestão corrente do Orçamento do ano em curso.”
23. Aprovação da Acta em Minuta
Propõe-se, nos termos do nº. 92 da Lei nº. 169/99 de 18 de Setembro, a aprovação da presente acta em minuta.
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião quando eram quinze horas e trinta minutos, da qual para constar e por estar conforme se lavrou a presente acta que vai ser assinada pelo Senhor Presidente, pelos Senhores Vereadores e por mim que a secretariei.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr. )
OS VEREADORES
(José Maria Ribeiro Rodrigues, Dr.)
( Fernando Santos Pereira )
(Mário Constantino Araújo Leite Silva Lopes, Dr.)
( João Macedo Lourenço, Dr. )
(Carlos do Carmo Pereira Quinta e Costa)
(Miguel André Pimenta Silva Miranda Andrade,Dr. )
(Horácio Rodrigues Oliveira Barra, Dr.)
SECRETARIOU
(Maria Fernanda Maia Areia, Drª)