Aos vinte e nove dias do mês de Janeiro do ano dois mil e um, nesta cidade de Barcelos, Edifício dos Paços do Concelho e Sala de Reuniões da Câmara Municipal, compareceram além do Senhor Presidente da Câmara, Dr. Fernando Ribeiro dos Reis, os Senhores Vereadores: Dr. António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr. José Maria Ribeiro Rodrigues, Dr. Mário Constantino Araújo Leite Silva Lopes, Fernando Santos Pereira, Dr. João Macedo Lourenço, Carlos do Carmo Pereira Quinta e Costa , Dr. Horácio Rodrigues de Oliveira Barra e Dr. Miguel André Pimenta Silva Miranda Andrade.-
Sendo quinze horas e depois de todos haverem ocupado os seus lugares, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e procedeu-se à apreciação do seguinte expediente:
1. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Galegos Sta Maria – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Galegos Sta Maria no valor de 660.000$00 ( seiscentos e sessenta mil escudos) referente à limpeza das fossas no edifício a custos controlados, durante os meses de Janeiro a Dezembro de 2000.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
2. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Tamel Sta Leocádia – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Tamel Sta Leocádia no valor de 10.000.000$00 ( dez milhões de escudos) para construção do edifício da Sede de Junta.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
3. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Silveiros – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Silveiros no valor de 452.550$00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta escudos) referente à construção de um muro de suporte no lugar de Boucinha.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
4. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Sequiade – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Sequiade no valor de 1.200.000$00 ( um milhão e duzentos mil escudos) referente às despesas com as escrituras dos lotes vendidos pela Junta.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
5. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Silveiros – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Silveiros no valor de 351.000$00 (trezentos e cinquenta e um mil escudos) referente à remoção de terras e construção de um muro de suporte no lugar de Quintão.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
6. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Gamil – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Gamil no valor de 480.000$00 ( quatrocentos e oitenta mil escudos) referente à construção de um muro de suporte no caminho do lugar da Cêpa.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
7. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Pousa – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Pousa no valor de 46.000$00 (quarenta e seis mil escudos) para pagamento das despesas referentes ao projecto ISA – limpeza do Rio Labriosque.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
8. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Alheira – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Alheira no valor de 2.400.825$00 ( dois milhões e quatrocentos mil oitocentos e vinte e cinco escudos) para a pavimentação do caminho da Fonte.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
9. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Alheira – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Alheira no valor de 2.083.620$00 ( dois milhões oitenta e três mil seiscentos e vinte escudos) referente à reparação e beneficiação dos caminhos : Souto do Cabaceiro e da Silveira ao Calvário.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
10. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Ucha – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Ucha no valor de 1.600.000$00 ( um milhão e seiscentos mil escudos), acrescido do IVA, para a pavimentação do caminho do lugar do Cabo.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
11. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Várzea – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Várzea no valor de 1.636.688$00 (um milhão seiscentos e trinta e seis mil seiscentos e oitenta e oito escudos) para calcetamento do caminho da Carrasqueira.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
12. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Chavão – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Chavão no valor de 1.555.300$00 ( um milhão quinhentos e cinquenta e cinco mil e trezentos escudos) alargamento e construção de um muro no caminho do lugar da Igreja.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
13. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Chavão – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Chavão no valor de 1.773.590$00 ( um milhão setecentos e setenta e três mil quinhentos e noventa escudos) para a rectificação do caminho no lugar de Picoutos.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
14. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Góios – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Góios no valor de 348.850$00 ( trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta escudos) para a rectificação do caminho no lugar de Quintão.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
15. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Góios – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Góios no valor de 800.016$00 ( oitocentos mil e dezasseis escudos) para a drenagem dos caminhos vicinais dos lugares de Soleimas e Ribeiro.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
16. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Góios – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Góios no valor de 414.540$00 ( quatrocentos e catorze mil quinhentos e quarenta escudos) para a pavimentação do alargamento do C.M. 1121 no lugar de Carcavelos.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
17. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Paradela – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Paradela no valor de 1.386.000$00 ( um milhão trezentos e oitenta e seis mil escudos) para pavimentação de um caminho no lugar de Igreja.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
18. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Vila Seca – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Vila Seca no valor de 14.717.508$00 (catorze milhões setecentos e dezassete mil quinhentos e oito escudos) para construção da Sede de Junta de Vila Seca.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
19. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Rio Covo Sta Eugénia – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Rio Covo Sta Eugénia no valor de 2.184.262$00 (dois milhões cento e oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e dois escudos) para pavimentação do caminho junto à Escola Primária que dá acesso ao loteamento e parque desportivo.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
20. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Tamel S. Veríssimo – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Tamel S. Veríssimo no valor de 409.500$00 (quatrocentos e nove mil e quinhentos escudos escudos) para pagamento do projecto de demolição e ampliação de uma habitação, a qual se situa junto ao caminho tornando perigosa a circulação automóvel.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
21. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Macieira de Rates – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de macieira de Rates no valor de 1.500.000$00 (um milhão e quinhentos mil escudos) para pavimentação do caminho vicinal da Pena do Picoto.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
22. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Alvito S. Martinho – Cedência de madeira.
Propõe-se a atribuição de 8 traves de madeira à Junta de Freguesia de Alvito S. Martinho para colocação no coro da Igreja Paroquial.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
23. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Silveiros – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Silveiros no valor de 1.975.407$00 (um milhão novecentos e setenta e cinco mil quatrocentos e sete escudos) para alargamento e pavimentação de um caminho no lugar de S. Salvador.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
24. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Várzea – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Várzea no valor de 753.375$00 (setecentos e cinquenta e três mil trezentos e setenta e cinco escudos) para a renovação do sistema de fornecimento e aquecimento de água aos balneários do campo de jogos.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
25. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Galegos S. Martinho – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de galegos S. Martinho no valor de 163.948$00 (cento e sessenta e três mil novecentos e quarenta e oito escudos) correspondente ao valor do IVA que não foi incluído no subsídio concedido para a construção do arruamento no lugar de Souto de Oleiros.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
26. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Pereira – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Pereira no valor de 1.123.200$00 (um milhão cento e vinte e três mil e duzentos escudos) para alargamento e construção do muro da E.M. 555.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
27. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Pereira – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Pereira no valor de 719.843$00 (setecentos e dezanove mil oitocentos e quarenta e três escudos) para alargamento e pavimentação da curva na E.M. 555.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
28. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Pousa– Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Pousa no valor de 1.383.939$00 (um milhão trezentos e oitenta e três mil novecentos e trinta e nove escudos) para pavimentação do caminho da Tapada.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
29. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Paradela– Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Paradela no valor de 1.501.500$00 (um milhão quinhentos e um mil e quinhentos escudos) para pavimentação de um caminho no lugar de Margidos.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
30. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Panque – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Panque no valor de 4.161.202$00 (quatro milhões cento e sessenta e um mil duzentos e dois escudos) para construção de muros de suporte e vedação do alargamento no caminho do lugar de Carvalhais ao lugar da Bouça da Cruz.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
31. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Feitos – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Feitos no valor de 1.098.300$00 (um milhão noventa e oito mil e trezentos escudos) para alargamento e construção de muros num terreno, no caminho interior que liga o lugar de Sião, Casal e Igreja.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
32. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Sequiade – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Sequiade no valor de 2.217.172$00 (dois milhões duzentos e dezassete mil cento e setenta e dois escudos) para pavimentação do caminho vicinal que liga os lugares do Fregial a Sá.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
33. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Cristelo – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Cristelo no valor de 1.260.000$00 ( um milhão duzentos e sessenta mil escudos) para custear as despesas realizadas com o alargamento, pavimentação e processo contencioso relativo ao C.M. 1119 no lugar de Hortal.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
34. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Feitos – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Feitos no valor de 1.692.600$00 (um milhão seiscentos e noventa e dois mil e seiscentos escudos ) para a construção de muros num terreno, devido ao alargamento do caminho interior que liga o lugar de Sião, Casal e Igreja.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
35. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Mariz – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Mariz no valor de 436.750$00 (quatrocentos e trinta e seis mil setecentos e cinquenta escudos) para reconstrução de um muro de suporte e rede de protecção no campo de jogos.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
36. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Milhazes – Atribuição de Subsídio
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Milhazes no valor de 378.315$00 (trezentos e setenta e oito mil trezentos e quinze escudos) para pavimentação do alargamento do caminho no lugar de Espezes.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
37. PROPOSTA – Associação de Pais e Amigos das Crianças Inadaptadas – Oferta de madeira e sucata.
Propõe-se a atribuição/oferta de madeira e sucata existente no antigo Matadouro Municipal, à Associação de Pais e Amigos das Crianças Inadaptadas, a qual se responsabiliza pela sua remoção.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
38. PROPOSTA – Protocolo entre a Câmara Municipal de Barcelos e as Juntas de Freguesia - Atribuição de Subsídio .
No seguimento do Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Barcelos e as Juntas de Freguesia para a conservação e reparação do património escolar do Município, aprovou-se atribuir os subsídios solicitados pelas seguintes Juntas de Freguesia:
Junta de Freguesia de Adães – Jardim de Infância – 2.520.000$00;
Junta de Freguesia de Arcozelo – Escola Primária Nº2 – Bairro 1º Maio – 2.708.550$00;
Junta de Freguesia de Cambeses – Escola Primária – 152.100$00
Junta de Freguesia de Tamel S. Veríssimo – várias Escolas - 400.000$00
Junta de Freguesia de Alvito S. Martinho – Escola Primária – 840.000$00
Junta de Freguesia de Galegos S. Martinho – Escola Primária – 267.750$00;
Junta de Freguesia de Carvalhal – Escola Primária – 531.438$00
Junta de Freguesia de Gamil – Escola Primária – 997.500$00
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
39. PROPOSTA – Apoio à Habitação Social- Cedência de portas que vão ser retiradas do edifício escolar de Chorente.
Encontrando-se o edifício escolar de Chorente a ser objecto de remodelação, propõe-se a cedência das portas que vão ser retiradas para uma habitação cuja recuperação está a ser apoiada pela Câmara Municipal, situada na freguesia de Vila Cova.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
40. PROPOSTA – Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos – Plano de Actividades e Orçamento para 2001. -
Submete-se à apreciação e aprovação do Executivo o Plano de Actividades e Orçamento para 2001, apresentado pela Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, conforme previsto nos seus Estatutos.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos Senhores Vereadores eleitos pelo Partido Socialista, aprovar a presente proposta.
41. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Areias de Vilar – Aprovação do Projecto.
Submete-se à apreciação e aprovação do Executivo o Projecto de alargamento do caminho do Eirigo, na Freguesia de Areias de Vilar.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
42. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Galegos Sta Maria – Atribuição de Subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Galegos Sta Maria no valor de 469.218$00 (quatrocentos e sessenta e nove mil duzentos e dezoito escudos) para custear as despesas realizadas com as comemorações do Dia da Árvore.
Barcelos, 23 de Janeiro de 2001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
43. Aprovação da Acta em Minuta
Propõe-se, nos termos do nº. 92 da Lei nº. 169/99 de 18 de Setembro, a aprovação da presente acta em minuta.
Deliberado, por unanimidade, aprovar.
E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião quando eram quinze horas e trinta minutos, da qual para constar e por estar conforme se lavrou a presente acta que vai ser assinada pelo Senhor Presidente, pelos Senhores Vereadores e por mim que a secretariei.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
OS VEREADORES
(António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.)
(José Maria Ribeiro Rodrigues, Dr.)
(Mário Constantino Araújo Leite Silva Lopes, Dr.)
(Fernando Santos Pereira)
( João Macedo Lourenço, Dr. )
( Carlos do Carmo Pereira Quinta e Costa )
( Horácio Rodrigues de Oliveira Barra, Dr.)
(Miguel André Pimenta S. Miranda Andrade, Dr.)
SECRETARIOU
(Maria Fernanda Maia Areia, Drª)