Aos dezassete dias do mês de Janeiro do ano dois mil, nesta cidade de Barcelos, Edifício dos Paços do Concelho e Sala de Reuniões da Câmara Municipal, compareceram para além do Senhor Presidente, Dr. António Barbosa Gonçalves da Seara, os Senhores Vereadores: Dr. José Maria Ribeiro Rodrigues, Tenente Coronel António da Silva Oliveira, Dr. João Macedo Loureço, Carlos do Carmo Pereira Quinta e Costa, Dr. Miguel André Pimenta Silva Miranda Andrade, Dr. Horácio Rodrigues de Oliveira Barra, Dr. Mário Constantino Araújo Leite Silva Lopes e Fernando Santos Pereira .
Sendo quinze horas e depois de todos haverem ocupado os seus lugares, o Sr. Presidente declarou aberta a reunião e procedeu-se à apreciação do seguinte expediente:
- 1. PROPOSTA – Comissão de Festas de Barcelos - Atribuição de subsídio.
A passagem de ano/2000 foi um acontecimento que marcou Barcelos e os Barcelenses na panorâmica lúdico-turística/cultural e comercial no Minho e Norte de Portugal.
Ficou a Comissão de Festas de Barcelos de organizar a Iluminação e Ornamentação das principais ruas e praças da Cidade e ainda a sessão de fogo de artifício para assinalar a passagem de ano. Merece a Comissão de Festas de Barcelos , parabéns pelo empenho e grandiosidade dos números apresentados.
Proponho que seja atribuído um subsídio à Comissão de Festas de Barcelos para pagamento dos compromissos assumidos: -
Iluminação e Ornamentação das Ruas e Praças da Cidade – 17.500.000$00 (dezassete milhões e quinhentos mil escudos), acrescido do IVA;
Sessão de Fogo de Artifício – 4.170.000$00 (quatro milhões cento e setenta mil escudos) , com IVA incluído.
Barcelos, 12 de Janeiro de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por maioria, com o voto contra dos Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. , aprovar a presente proposta.
Nesta deliberação o Senhor Dr. José Maria não participou em virtude de integrar a Direcção da Associação, tendo o Senhor Presidente usado o voto de qualidade.
Os Senhores Vereadores que votaram contra fizeram a seguinte declaração de voto :
“Votamos contra pelas razões já constantes de votações de subsídios à Comissão de Festas de Barcelos neste mandato, que aqui se dão por reproduzidas, e ainda porque entendemos que as contas não se encontram devidamente elaboradas e documentadas para atribuição dos subsídios em causa.”
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2 . PROPOSTA – Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos - Aprovação de Protocolo.
Na reunião de Câmara de 3 de Janeiro de 2000, foi deliberado, por unanimidade, atribuir à Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, a execução dos eventos que fazem parte do cartaz turístico de Barcelos.
A execução destes eventos exige acções especializadas de âmbito cultural, recreativo, religioso e organizativo.
Por forma a definir as condições de realização de tais eventos, torna-se necessário celebrar um Protocolo com aquela Empresa onde fiquem estabelecidas, genericamente, as obrigações de cada uma das partes.
Deste modo, PROPONHO a aprovação da minuta do referido Protocolo.
Barcelos, 12 de Janeiro de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
- António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
- Deliberado, por maioria, com a abstenção dos Senhores Vereadores eleitos pelo P.S. aprovar a presente proposta.
3. PROPOSTA – Dispensa de Estágio. Homologação de Acta.
Pelas razões constantes da acta em anexo, estão reunidas as condições necessárias para a dispensa de estágio, neste caso, traduzida em interrupção do mesmo.
Nada obsta assim à homologação da acta, o que em princípio é da competência do Presidente da Câmara Municipal.
Porém, de acordo com o disposto na alínea a) do nº 3 do artº 4º do Decreto-Lei nº 238/99, de 25 de Junho, uma vez que o Presidente é membro do júri, tal acto deve ser praticado pela Câmara Municipal.
Assim sendo, nos termos da norma legal atrás citada, proponho a homologação da acta que dispensa de estágio o candidato ao concurso para preenchimento de um lugar vago na categoria de Engenheiro Electroctécnico de 2ª classe, José Alberto Ferreira da Costa.
Barcelos, 12 de Janeiro de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos Senhores Vereadores eleitos pelo P.S., homologar a acta em referência.
Os Senhores Vereadores que se abstiveram fizeram a seguinte declaração de voto :
“Abstemo-nos porquanto não foi remetida com a convocatória cópia da acta em questão que, aliás, não se encontra documentada com o Acordo do Tribunal de Contas a que nela se faz referência e cujo conteúdo se desconhece em absoluto.” -
4. PROPOSTA – Atribuição de Subsídio para Aprendizagem e Aperfeiçoamento da Utilização de Material Informático nas Juntas de Freguesia.
De acordo com a deliberação camarária tomada na reunião ordinária realizada em vinte e seis de Abril de mil novecentos e noventa e nove, relativamente ao assunto em epígrafe, propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 70.000$00 (setenta mil escudos) a cada uma das Juntas de Freguesia abaixo indicadas que procederam à solicitação do mesmo: -
Junta de Freguesia de Moure
Junta de Freguesia de Lijó -
Junta de Freguesia de Carvalhas.
Barcelos, 12 de Janeiro de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
5. PROPOSTA – Atribuição de Subsídio para aquisição de DUMPER.
De acordo com a deliberação camarária tomada na reunião de ordinária, realizada a cinco de Julho de mil novecentos e noventa e nove, relativamente ao assunto em epígrafe, propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 2.076.800$00 (dois milhões, setenta e seis mil e oitocentos escudos) a cada uma das Juntas de Freguesia abaixo indicadas que procederam à solicitação do mesmo: -
Junta de Freguesia de Moure
Junta de Freguesia de Carvalhas.
Barcelos, 12 de Janeiro de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
- António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
- Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
6. PROPOSTA – Equipamento Informático / Acordo de Cooperação
Na sequência da deliberação de Câmara tomada em reunião de seis de Fevereiro de mil novecentos e noventa e sete esta Câmara Municipal assinou com o Município de S. Domingos – Cabo Verde um Acordo Cooperação.
No âmbito deste Acordo a Câmara Municipal de Barcelos comprometeu-se com o Município de S. Domingos a dispensar, de acordo com as disponibilidades, meios técnicos e materiais para programas municipais, tendo em vista o desenvolvimento do município.
- Sendo do nosso conhecimento as preocupações do município de S. Domingos em resolver as carências de infra-estruturas básicas de educação, e depois de analisar in loco essas mesmas dificuldades, entendemos que poderíamos fornecer um conjunto de equipamento informático constituído por 30 PC’S e 4 impressoras.
Consultado o mercado deste tipo de equipamentos e analisadas as propostas apresentadas o referido equipamento custará a esta Câmara 6.746.274$00 (seis milhões setecentos e quarenta e seis mil duzentos e setenta e quatro escudos).
Assim, proponho que esta Câmara Municipal, no uso da competência prevista na alínea f) do n.º 4 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, e no âmbito do Acordo de Cooperação, participe no desenvolvimento do Município de S. Domingos oferecendo o equipamento informático referido.
Barcelos, 13 de Janeiro de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
- António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
- Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
7. PROPOSTA – Administração de Equipamentos Desportivos pela Empresa Municipal de Desportos de Barcelos.
Em dezasseis de Junho de mil novecentos e noventa e nove a Câmara Municipal aprovou a criação da Empresa Municipal de Desportos de Barcelos – EM (EMDB), tendo sido celebrada a escritura em vinte e dois de Outubro de mil novecentos e noventa e nove.
O n.º 1 do artigo 4.º do Estatuto da Empresa Municipal de Desporto de Barcelos - E.M. menciona que a empresa municipal tem como objecto principal a administração dos equipamentos desportivos que lhes forem entregues pela Câmara Municipal de Barcelos.
Uma vez constituída a empresa e nomeado o Conselho de Administração impõe-se definir os equipamentos que nos termos dos Estatutos a Câmara Municipal entrega para administrar.
Assim, proponho que a Empresa Municipal de Desporto de Barcelos – EM passe a administrar o seguinte equipamento desportivo municipal: -
Complexo de Piscinas de Barcelos;
Pavilhão Municipal de Barcelos .
Barcelos, 13 de Janeiro de 2000. O PRESIDENTE DA CÂMARA, António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr. Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
8. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Várzea – Atribuição de subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 627.375$00 (seiscentos e vinte e sete mil trezentos e setenta e cinco escudos) para a execução das infra-estruturas eléctricas do parque exterior, dos edifícios a custos controlados, no lugar de Cachada.
Barcelos, 13 de Janeiro de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
9. PROPOSTA – Fábricas da Igreja Paroquial/Comissões de Festas – Atribuição de Subsídio -
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor unitário de 50.000$00 (cinquenta mil escudos) às seguintes Fábricas de Igreja/Comissões de Festas, para apoiar as festividades em honra de :
S. Sebastião – Macieira de Rates
S. Sebastião – Carapeços-
S. Martinho – Alvito S. Martinho
Barcelos, 13 de Janeiro de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
- 10. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Góios – Atribuição de subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 24.000$00 (vinte e quatro mil escudos) à Junta de Freguesia de Góios, para custear despesas no âmbito do projecto ISA (Intervenção e Sensibilização Ambiental).
Barcelos, 13 de Janeiro de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
11. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Cossourado – Atribuição de subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 85.000$00 (oitenta e cinco mil escudos) à Junta de Freguesia de Cossourado, para custear despesas no âmbito do projecto ISA (Intervenção e Sensibilização Ambiental) :
Barcelos, 13 de Janeiro de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
12. PROPOSTA – Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Manhente
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 300.000$00 (trezentos mil escudos) à Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Manhente, destinado a apoiar na realização de um Sarau Barroco, recriando a História, ao vivo, necessitando para o efeito da construção de um cenário dentro do Auditório e do aluguer de fatos representativos da época.
Barcelos, 13 de Janeiro de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
13. PROPOSTA – Junta de Freguesia de Campo – Atribuição de subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 300.000$00 (trezentos mil escudos) à Junta de Freguesia de Campo, destinado ao pagamento do custo da elaboração do projecto de instalação eléctrica e telefónica, do pavilhão gimnodesportivo.
Barcelos, 13 de Janeiro de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
14. PROPOSTA – Escola Básica do 1º Ciclo de Vilar do Monte – Atribuição de subsídio.
Propõe-se a atribuição de um subsídio de 50.000$00 (cinquenta mil escudos ) à Escola Básica do 1º Ciclo de Vilar do Monte, destinado a apoiar a aquisição de uma fotocopiadora.
Barcelos, 13 de Janeiro de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
15. PROPOSTA – APAC - Associação de Pais e Amigos de Crianças - Atribuição de subsídio.
A APAC- Associação de Pais e Amigos de Crianças, em face das necessidades do nosso Concelho relativamente ao apoio a menores em risco social e ambiental, vai abrir um Centro de Acolhimento para Crianças em Risco, Emergência Infantil, prevendo o seu início no próximo mês de Maio.
Este Centro de Acolhimento para Crianças em Risco é uma resposta social que surge para garantir o acolhimento imediato e absolutamente transitório de crianças em situação de urgência, decorrentes de abandono, maus tratos, negligência ou outros factores. -
Deste modo, propõe-se a atribuição de um subsídio de 5.000.000$00 (cinco milhões de escudos) à APAC - Associação de Pais e Amigos de Crianças, para apoiar na aquisição do equipamento necessário para a abertura do referido Centro.
Barcelos, 13 de Janeiro de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
16. PROPOSTA – Transporte escolar para alunos em situações Especiais
A Câmara Municipal de Barcelos tem tido a preocupação de facilitar o transporte a estudantes em circunstâncias especiais , atribuindo-lhes o passe escolar.
Assim, para consideração do executivo foi elaborada uma listagem correspondente a processos devidamente informados, onde consta o nome dos alunos que solicitam passe por razões especiais.
Barcelos, 13 de Janeiro de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
17. PROPOSTA – Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos – Atribuição de Subsídio .
A construção do edifício destinado à Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos (ETGB), no âmbito de uma candidatura do PRODEP/95 – Infraestruturas – Escolas de Tipologia “Gestão de Raíz”, mereceu uma comparticipação de Esc: 137.500.000$00 (cento e trinta e sete milhões e quinhentos mil escudos) por parte do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
Tal candidatura só podia ser aprovada através da disponibilidade oferecida pelo Município de pagamento da restante quantia necessária ao custo total da obra.
Neste sentido, e decorrente do Protocolo, aprovado na reunião ordinária de vinte e seis de Abril de mil novecentos e noventa e nove entre o Município e a Escola de Tecnologia e Gestão, a Câmara Municipal irá subsidiar a construção do edifício, sendo que os pagamentos serão feitos à medida que as obras forem avançando, tendo em conta os correspondentes autos de medição.
Assim, proponho a atribuição de um subsídio no valor de 63.735.379$00 (sessenta e três milhões setecentos e trinta e cinco mil trezentos e setenta e nove escudos), à Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos. correspondente aos autos de medição número oito e número nove relativos à obra.
Barcelos, 13 de Janeiro de 2000.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr.
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos Senhores Vereadores eleitos pelo Partido Socialista, aprovar a presente proposta.
Os Senhores Vereadores que se abstiveram fizeram a seguinte declaração de voto: -
- “Abstemo-nos com a declaração de voto igual às já apresentadas em subsídios votados anteriormente relativos à mesma obra, que aqui se dão por reproduzidos.” -
- A declaração de voto efectuada pelos Senhores Vereadores eleitos pelo Partido Socialista na reunião de vinte e seis de Abril de mil novecentos e noventa e nove e relativa ao Protocolo com a Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos, é do seguinte teor : -
“Abstemo-nos, porquanto o Protocolo não contém clausulado que salvaguarda suficientemente os interesses do Município e porque se suscitam dúvidas sobre a fórmula de atribuição do subsídio em causa.”
1 8. Aprovação da Acta em Minuta
Propõe-se, nos termos do nº. 92 da Lei nº. 169/99 de 18 de Setembro, a aprovação da presente acta em minuta.
- Deliberado, por unanimidade, aprovar.
E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião quando eram dezassete horas e quinze minutos, da qual para constar e por estar conforme se lavrou a presente acta que vai ser assinada pelo Senhor Presidente, pelos Senhores Vereadores e por mim que a secretariei.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(António Barbosa Gonçalves da Seara, Dr. )
OS VEREADORES
(José Maria Ribeiro Rodrigues, Dr.)
( Fernando Santos Pereira )
( Mário Constantino Araújo Leite S. Lopes, Dr.)
(António da Silva Oliveira ,Tenente Coronel)
( João Macedo Lourenço, Dr. )
( Carlos do Carmo Pereira Quinta e Costa )
(Miguel André Pimenta Silva Miranda Andrade,Dr. )
( Horácio Rodrigues de Oliveira Barra, Dr.)
SECRETARIOU
(Maria Fernanda Maia Areia, Drª)