Ao primeiro dia do mês de Fevereiro do ano de dois mil e oito, nesta cidade de Barcelos, Edifício dos Paços do Concelho e Sala de Reuniões da Câmara Municipal, compareceram além do Senhor Presidente da Câmara, Dr. Fernando Ribeiro dos Reis, os Senhores Vereadores: Eng.º Manuel Carlos da Costa Marinho, Dr. Félix Falcão de Araújo, Dr.ª Joana de Macedo Garrido Fernandes, Arq.to Agostinho José Carvalho Pizarro Silveira Bravo, Dr. Horácio Rodrigues de Oliveira Barra, Manuel José Cardoso Ribeiro, Eng.º Rui Jorge Monteiro Xavier e Dr. Domingos Ribeiro Pereira.
Sendo onze horas e depois de todos haverem ocupado os seus lugares, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião.
ORDEM DO DIA:
1. PROPOSTA – Escola Secundária Alcaides de Faria. Atribuição de subsídios.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 5.000,00 € (cinco mil euros) à Escola Secundária Alcaides de Faria como colaboração nas despesas com a realização das actividades relacionadas com as “Comemorações do Cinquentenário”, que decorrem no presente ano lectivo.
Barcelos, 28 de Janeiro de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
2. PROPOSTA – Atribuição de subsídios: Tarefeiras.
Propõe-se a atribuição dos subsídios a seguir designados para pagamento de tarefeiras que foram requisitadas por Associações de Pais e/ou Juntas de Freguesia para responderem aos problemas de funcionamento, com a implementação dos Programas de Generalização das Refeições e do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular, bem como, substituições temporárias de Auxiliares de Acção Educativa por motivo de doença:
● Associação de Pais da Escola de Abade de Neiva ……588,00 € (quinhentos e oitenta e oito euros)
● Associação de Pais da EB1/JI António Fogaça………….108,00 € (cento e oito euros)
● Associação de Pais do Jardim de Infância da Silva……… 840,00 € (oitocentos e quarenta euros)
● Associação de Pais do Jardim de Infância de Oliveira………1.260,00 € (mil, duzentos e sessenta euros)
● Associação de Pais da EB1/JI de Aldão (Gonçalo Pereira) …………3.240,00 € (três mil, duzentos e quarenta euros)
● Junta de Freguesia de Encourados …………………5.400,00 € (cinco mil e quatrocentos euros)
● Associação de Pais de Remelhe …………………………900,00 € (novecentos euros)
Barcelos, 14 de Janeiro de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
3. PROPOSTA – Protocolo entre a Câmara Municipal de Barcelos e as Juntas de Freguesia – Parque Escolar. Atribuição de Subsídios.
A Câmara Municipal de Barcelos celebrou Protocolos com as Juntas de Freguesia para a realização de obras que perspectivem a conservação e reparação do património escolar. Assim sendo e tendo em atenção as solicitações apresentadas pelas Juntas de Freguesia proponho a atribuição dos seguintes subsídios:
Junta de Freguesia de Alheira --------------------3.726,60 € (três mil, setecentos e vinte e seis euros e sessenta cêntimos);
Junta de Freguesia de Fornelos –---------------------1.046,65 €(mil e quarenta e seis euros e sessenta e cinco cêntimos);
Junta de Freguesia de Fragoso ------------------ 29.485,97 € (vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco euros e noventa e sete cêntimos);
Junta de Freguesia de Galegos S. Martinho --- 1.272,02 € (mil, duzentos e setenta e dois euros e dois cêntimos);
Junta de Freguesia de Manhente --------------- 16.222,50 € (dezasseis mil, duzentos e vinte e dois euros e cinquenta cêntimos);
Junta de Freguesia de Oliveira ------------------- 1.184,00 € (mil, cento e oitenta e quatro euros);
Junta de Freguesia de Rio Covo Sta Eugénia ---16.014,23 € (dezasseis mil e catorze euros e vinte e três cêntimos).
Barcelos, 28 de Janeiro de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
4. PROPOSTA – Atribuição de subsídio escolar a alunos carenciados
A Câmara Municipal tem a competência, em matéria de acção social escolar, de conceder auxílios económicos a estudantes pertencentes a agregados familiares carenciados.
Deste modo, proponho a atribuição de subsídios aos alunos a seguir indicados, para os fins descritos:
● João Cristiano Campinho …………415,80 € (quatrocentos e quinze euros e oitenta cêntimos) …. Apoio ao transporte e cantina escolar;
● Ana Rita Martins Simões ………....255,60 € (duzentos e cinquenta e cinco euros e sessenta cêntimos) …. Apoio à cantina escolar;
● Gonçalo Miguel Nunes Mendes Costa … Esc. A…. Cantina escolar a partir de Janeiro de 2008 – EB1 Gonçalo Pereira;
● Ana Margarida Martins Mota …... Esc. B…. Cantina escolar a partir de Janeiro de 2008 – EB1 Gilmonde.
Barcelos, 28 de Janeiro de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
5. PROPOSTA – Atribuição de subsídio. Transporte de alunos para Curso de Educação e Formação.
Propõe-se a atribuição de um subsídio no valor de 11.520,00 € (onze mil, quinhentos e vinte euros) à ACRC – Associação Cultural e Recreativa de Cabreiros, para pagamento do transporte dos alunos, das freguesias da Pousa, Martim e Encourados que frequentam o Curso de Educação e Formação, na Escola B2 e 3 de Cabreiros, em horário misto (tarde e noite).
Dada a necessidade de transporte para os alunos em horário nocturno, a referida Associação assumiu com o Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste, a responsabilidade desse transporte, desde o dia 18 de Setembro de 2007. O respectivo subsídio será correspondente aos 144 dias de aulas multiplicados pelo custo de transporte diário.
Barcelos, 28 de Janeiro de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
6. PROPOSTA – Apoio logístico. Ratificação do Despacho do Sr. Presidente.
Presente para ratificação, o despacho do Senhor Presidente da Câmara que aprovou a cedência de bancas solicitadas pela Comissão de Festas em honra de S. Sebastião - Manhente, como colaboração nas actividades desenvolvidas.
Barcelos, 28 de Janeiro de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
7. PROPOSTA – Apoio logístico. Escola Gonçalo Nunes.
Submete-se à apreciação e aprovação da Ex.ma Câmara o pedido de cedência de uma máquina rectro-escavadora e de uma máquina de pintar pavimento para execução de trabalhos no campo de jogos, necessários para o desenvolvimento das actividades de Educação Física na Escola Gonçalo Nunes.
Barcelos, 28 de Janeiro de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
8. PROPOSTA – Centro de Bem Estar Social de Alheira. Cedência de equipamentos para iluminação da área envolvente.
Submete-se à apreciação e aprovação da Ex.ma Câmara a cedência de 3 colunas octogonais com altura útil de 8 metros e 3 armaduras equivalentes às existentes para iluminação da área envolvente ao Centro de Bem Estar Social de Alheira.
Barcelos, 28 de Janeiro de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
9. PROPOSTA – Hospital Santa Maria, E.P.E. – Barcelos. Fornecimento de materiais.
Submete-se à apreciação e aprovação da Ex.ma Câmara o fornecimento dos materiais a seguir designados, existentes no estaleiro, para a sua colocação no espaço exterior em frente à consulta externa, dado que se encontram a decorrer as obras de remodelação daquele espaço:
- cubo de granito azul com 11 cm de aresta (510 m²);
- calçada e paralelo de granito azul 0,11 x 0,22 m de dimensões (20 m²).
Barcelos, 28 de Janeiro de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
10. PROPOSTA – Excedentes ocasionais do Horto Municipal. Cedência de árvores.
A gestão do Horto Municipal contempla a saída anual de determinada quantidade de árvores, solicitadas especialmente pelas Juntas de Freguesia do Concelho.
Uma vez que, atendendo às solicitações efectuadas na presente época de plantação, se verifica um excedente ocasional, proponho:
- No âmbito da cooperação e espírito de colaboração existente entre as autarquias locais, a cedência de 50 árvores ao Município de Vila Nova de Famalicão, 100 árvores ao Município de Chaves e 100 árvores ao Município de Póvoa de Varzim, conforme solicitado;
- A cedência de 100 árvores aos Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos, como colaboração no projecto de melhoria da qualidade ambiental.
Barcelos, 28 de Janeiro de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
11. Proposta – Aprovação de Toponímia.
A Comissão de Toponímia reunida em 29 de Janeiro de 2008, decidiu, por unanimidade, dar parecer favorável à Toponímia apresentada pelas seguintes Juntas de Freguesia:
- Cambeses
- Campo
- Sequeade.
Deste modo, Proponho a aprovação da Toponímia acima referida.
Barcelos, 29 de Janeiro de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
12. PROPOSTA – Empresa Municipal de Desportos de Barcelos, E.M. . Aprovação do novo preçário.
Submete-se à apreciação e aprovação da Ex.ma Câmara o novo preçário apresentado pela Empresa Municipal de Desportos de Barcelos, E.M. para vigorar nos seguintes equipamentos:
- Complexo das Piscinas Municipais de Barcelos
- Pavilhão Municipal de Barcelos
- Pavilhão Desportivo de Campo.
Barcelos, 28 de Janeiro de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos Senhores Vereadores eleitos pelo P.S., aprovar a presente proposta.
13. PROPOSTA – Relatório de Execução Orçamental do 3º Trimestre – Empresa Municipal de Desportos de Barcelos, E.M..
Em cumprimento do disposto na alínea d) do artigo 27º da Lei nº 53-F/2006, de 29 de Dezembro, o Conselho de Administração da Empresa Municipal de Desportos de Barcelos, E.M. elaborou o Relatório de Execução Orçamental do 3º Trimestre relativo ao exercício económico de 2007, que se apresenta para apreciação.
Barcelos, 28 de Janeiro de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, tomar conhecimento.
14. PROPOSTA – Relatório de Execução Orçamental do 3º Trimestre – Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M..
Em cumprimento do disposto na alínea d) do artigo 27º da Lei nº 53-F/2006, de 29 de Dezembro, o Conselho de Administração da Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M. elaborou o Relatório de Execução Orçamental do 3º Trimestre relativo ao exercício económico de 2007, que se apresenta para apreciação.
Barcelos, 28 de Janeiro de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, tomar conhecimento.
15. PROPOSTA – Plano de Actividades e Orçamento da Empresa Municipal de Desportos de Barcelos, E.M. para o ano de 2008.
Nos termos do artº 10º dos Estatutos e dando cumprimento às alíneas a) e b) do artº 27º da Lei nº 53-F/2006, de 29 de Dezembro, a Empresa Municipal de Desportos de Barcelos, E.M. elaborou o seu Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2008, que se submete à apreciação e votação da Ex.ma Câmara.
Barcelos, 28 de Janeiro de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos Senhores Vereadores eleitos pelo P.S., aprovar a presente proposta.
16. PROPOSTA – Plano de Actividades e Orçamento da Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M. para o ano de 2008.
Nos termos do artº 10º dos Estatutos e dando cumprimento às alíneas a) e b) do artº 27º da Lei nº 53-F/2006, de 29 de Dezembro, a Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M. elaborou o seu Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2008, que se submete à apreciação e votação da Ex.ma Câmara.
Barcelos, 28 de Janeiro de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos Senhores Vereadores eleitos pelo P.S., aprovar a presente proposta.
17. PROPOSTA – Empreitada de “Recuperação do Teatro Gil Vicente”. 3º Estudo de Revisão de Preços – Provisório.
Submete-se à apreciação e aprovação da Ex.ma Câmara o “3º Estudo de Revisão de Preços – provisório” da empreitada de “Recuperação do Teatro Gil Vicente”, que apresenta um saldo a favor do empreiteiro no valor de 64.294,10 € (sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro euros e dez cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
Barcelos, 28 de Janeiro de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos Senhores Vereadores eleitos pelo P.S., aprovar a presente proposta.
18. PROPOSTA – Loteamento Social no lugar de Malhadoura em Milhazes – 6º Estudo de Revisão de Preços – Provisório.
Submete-se à apreciação e aprovação da Ex.ma Câmara o 6º estudo de Revisão de Preços – Provisório no valor de 19.113,34 € (dezanove mil, cento e treze euros e trinta e quatro cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, relativo à empreitada de “Loteamento Social no Lugar de Malhadoura da Freguesia de Milhazes”, adjudicada ao Consórcio Sá Machado & Filhos, SA /Alberto Couto Alves, S.A.
Barcelos, 28 de Janeiro de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos Senhores Vereadores eleitos pelo P.S., aprovar a presente proposta.
19. PROPOSTA – Abastecimento de Água às Freguesias de Macieira de Rates e parte de Negreiros e Gueral - 2ª Revisão de Preços.
Submete-se à apreciação e aprovação da Ex.ma Câmara a 2ª Revisão de Preços no valor de 16.614,85 € (dezasseis mil, seiscentos e catorze euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescida do IVA à taxa legal em vigor, relativa à empreitada de “Abastecimento de Água às Freguesias de Macieira de Rates e parte de Negreiros e Gueral”, adjudicada à Empresa Manuel Teixeira, Lda.
Barcelos, 28 de Janeiro de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por maioria, com a abstenção dos Senhores Vereadores eleitos pelo P.S., aprovar a presente proposta.
20. PROPOSTA – Loteamento Social no lugar de Malhadoura em Milhazes – 4º Pedido de Prorrogação do prazo de execução da obra (gracioso).
Submete-se à apreciação e aprovação da Ex.ma Câmara o 4º pedido de prorrogação do prazo de execução da obra efectuado pelo adjudicatário, tendo os respectivos Serviços informado que não haverá inconveniente na aprovação da referida prorrogação de prazo, por mais 120 dias, a título gracioso.
Com a aprovação desta prorrogação, deverá ser dada por concluída a empreitada a 29 de Fevereiro de 2008.
Barcelos, 28 de Janeiro de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
(Fernando Reis, Dr.)
Deliberado, por maioria, com os votos contra dos Senhores Vereadores eleitos pelo P.S., aprovar a presente proposta.
21 - Informação a prestar pelo Sr. Presidente à Câmara Municipal.
Foi prestada a informação.
22. Aprovação da Acta em Minuta.
Propõe-se, nos termos do n.º 92 da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, a aprovação da presente acta em minuta.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.
E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião quando eram onze horas e trinta minutos, da qual para constar e por estar conforme se lavrou a presente acta que vai ser assinada pelo Senhor Presidente, pelos Senhores Vereadores e por mim que a secretariei.
ASSINATURAS
(Fernando Ribeiro dos Reis, Dr.)
OS VEREADORES
(Manuel Carlos da Costa Marinho, Engº)
(Félix Falcão de Araújo, Dr.)
(Joana de Macedo Garrido Fernandes, Drª)
(Agostinho José Carvalho Pizarro Silveira Bravo, Arq.to)
(Horácio Rodrigues de Oliveira Barra, Dr.)
(Manuel José Cardoso Ribeiro)
(Rui Jorge Monteiro Xavier, Engº)
(Domingos Ribeiro Pereira, Dr.)
(Maria Fernanda Maia Areia, Drª)